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Anilcéia Machado perde cargo de conselheira


Deu no Correio Braziliense: Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Anilcéia Machado, terá de deixar o cargo de conselheira. O ministro Luiz Fux considerou que a vaga para a qual a ex-deputada distrital foi nomeada pela Câmara Legislativa pertence, na verdade, ao Ministério Público de Contas. Por isso, deveria ter sido ocupada por um dos quatro procuradores que atuam no órgão. A decisão não é definitiva, podendo ser discutida em recurso. Mas cria uma dúvida ainda maior para a próxima indicação ao plenário do TCDF, que deverá ocorrer com a aposentadoria do conselheiro Jorge Caetano, em 22 de abril.

Anilcéia foi indicada para o TCDF em fevereiro de 2006, na vaga aberta com a saída do então conselheiro Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, ex-procurador-geral do Ministério Público de Contas do DF. Quando ela assumiu o cargo, houve uma contestação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por meio de mandado de segurança no Tribunal de Justiça do DF, onde foi negado.

Nesta semana, Luiz Fux apreciou um recurso do MPDFT e considerou irregular a permanência de Anilcéia Machado no TCDF. Formado por sete membros, o Tribunal de Contas é composto por três integrantes indicados pelo governador (sendo um de livre escolha e dois, alternadamente, entre membros de MP e auditores) e quatro indicados pela Câmara Legislativa. Como a vaga aberta em 2006 era a de um procurador, Fux avaliou que deveria ser preenchida por conselheiro com a mesma origem. A assessoria de imprensa do TCDF informou que Anilcéia vai recorrer por meio de agravo regimental, com pedido de efeito suspensivo para permanecer no cargo até o trânsito em julgado do processo.

A escolha do novo conselheiro deverá despertar controvérsias. Três deputados distritais são cotados para o posto: Eliana Pedrosa (DEM), Alírio Neto (PPS) e Aguinaldo de Jesus (PRB). No entendimento do conselheiro Renato Rainha, do TCDF, prevalecendo o entendimento de que a vaga de Anilcéia pertence ao Ministério Público de Contas, uma lista com os nomes de três procuradores deverá ser encaminhada ao próximo governador, que nomearia um deles. A próxima vaga passaria, então, pelo crivo da Câmara Legislativa.

(*)fonte Blog da Paola Lima

8 comentários

Maria Eduarda disse...

Fiquei assusta com a forma em q é transmitida as informações aos leitores deste jornal, pois o título da noticia:Anilceia Machado perde cargo de conselheira, nao traduz a verdadeira noticia e mente ao afirmar.
Sugiro q ao escrever um titulo que transmita o verdadeiro conteudo da noticia.

Anônimo disse...

Se fez coisa errada, terá que pagar o preço da moralidade. É triste ver Brasília atolada nesse monte de merda. Oh raça!

Anônimo disse...

Anilcéia abandonou seu povo sua gente. Sabia que essa barriga iria doer uma hora dessas.Que pague por esse imbróglio.

Anônimo disse...

Bem feito, justiça tarda mas não falha...

Anônimo disse...

Tô bege. Chegou sua hora de enfrentar os tribunais...

* Antonieta - Sobradinho-DF

Anônimo disse...

A conselheira Anilceia foi mais uma que o ex governador Roriz colocou no TCDF para aprovar suas contas….além dela temos .. Manoel do Taxi (lembram dele). Esse é um dos cargos que deveriam ser ocupados por concursados, sem vinculos politicos partidários,só assim teriamos completa isenção no julgamento das contas publicas.

*Victor Soares

Anônimo disse...

A bem da verdade certas pessoas nunca deveriam ter pisado no TCDF!!!
Finalmente a justiça está sendo feita!!!

* Ana

Anônimo disse...

rsrsrsrsrsrsr
ri melhor quem ri por ultimo kkkkkk
Agora quero ver como vai ser a manchete q vcs vao colocar...
"Anilceia nao perdeu o cargo" o julgamento acabou e ela como sempre é vencedora!!!!!! e merece ser!
rsrsrsrsrsrsrsrsrrsrsrsrsrsrsrsrsrs