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Governo lança nova política habitacional para o DF

*Gizele Chaves

Foram autorizadas 888 moradias para Sobradinho já na primeira etapa

O Governo do Distrito Federal lançou hoje (10/05) a nova política habitacional a ser executada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) e pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab). A meta da gestão Agnelo é viabilizar a construção de 100 mil casas ao fim dos quatro anos de governo. Nessa primeira etapa vão ser financiadas 10 mil casas em algumas cidades satélites.

Dentre as cidades atendidas nesse primeiro momento está Sobradinho. A cidade vai ter 888 apartamentos financiados. A meta da Sedhab é realizar um adensamento populacional com crescimento para cima, porque, conforme o secretário de habitação, Geraldo Magela, “é importante fazer o DF parar de se expandir indefinidamente, a perder de vista”. Por isso a escolha de prédios ao invés de casas para a maioria das Regiões Administrativas.

Vão poder participar do programa as pessoas inscritas no Cadastro Único da Codhab. Elas vão ser atendidas com 50% da oferta. Os outros 50% serão destinados às associações, cooperativas habitacionais, além de outras entidades que tenham no estatuto o fornecimento de moradias como uma de suas metas. Já estão computados os percentuais obrigatórios direcionados a idosos e pessoas com deficiência, por exemplo.

O programa, que vai atender famílias com renda bruta de até 12 salários mínimos, vai possibilitar o financiamento de unidades habitacionais (casas e apartamentos), por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. As instituições financeiras envolvidas são: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BRB.

“Essa é uma política central de governo, fundamental para que a população compreenda que não precisa invadir áreas e morar em condições desumanas, destacou o governador, Agnelo Queiroz, no lançamento de hoje. A Sedhab e a Codhab anunciaram o Edital de Credenciamento nº001/2011, que chama as associações e cooperativas habitacionais interessadas a se credenciar para participação nos programas habitacionais de interesse social do Governo do Distrital Federal, quando deverão apresentar documentação e os nomes dos filiados.

O secretário da Sedhab, Geraldo Magela, afirmou que o novo programa será um paradigma para a política habitacional do DF. “Durante anos, o Distrito Federal foi uma das unidades federativas que menos utilizou recursos do Minha casa, minha vida. Queremos aumentar consideravelmente os investimentos e fazer desse programa o nosso carro-chefe em termos de habitação”.

Como vai funcionar:
Famílias com renda bruta de até três salários mínimos: O GDF vai repassar o terreno. Essas famílias vão poder financiar apartamentos de até R$ 52 mil e casas de até R$ 48 mil, com recursos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Famílias com renda bruta entre três e cinco salários mínimos: O GDF vai repassar o terreno. Essas famílias vão poder utilizar recursos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previstos no programa Minha Casa, Minha Vida.

Famílias com renda bruta entre cinco e 12 salários mínimos: O GDF vai vender o lote por um valor menor à entidade ou empresa credenciada. Essas famílias vão poder utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), previstos programa Minha Casa, Minha Vida.

Por Gizele Chaves

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