Índice de gastos da Câmara Legislativa do Distrito Federal é o menor desde 2000

Despesa com pessoal está em 1,49%

*Denise Caputo

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa anunciou nesta terça-feira (31) o índice de despesas com pessoal dos primeiros quatro meses do ano: 1,49%, o melhor resultado alcançado pela Casa desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entrou em vigor, em maio de 2000. A expectativa é de reduzir ainda mais esse percentual no próximo quadrimestre.

O índice atual, em comparação com o total apurado no último quadrimestre de 2010, representa uma economia de R$ 7,2 milhões. Segundo o presidente da Casa, deputado Patrício (PT), o ano de 2010 foi encerrado com despesas acima do limite prudencial - que é de 1,62% da receita corrente líquida. "O ano foi de crise, e a arrecadação do GDF caiu", justificou.

"Estamos cumprindo a meta com brilhantismo", comemorou o deputado Raad Massouh (DEM). O deputado Joe Valle (PSB) ponderou, no entanto, que o índice de 1,49% pede "prudência", visto que o percentual é calculado com base na arrecadação do governo.

A possibilidade de reposição salarial para os servidores da Casa, umas das demandas atuais do Sindicato dos Servidores do Poder legislativo e do Tribunal de Contas do DF (Sindical) foi descartada nos próximos meses. "O reajuste é legítimo, mas não pode haver atropelo", disse o deputado Cristiano Araújo (PTB). Os deputados argumentaram que as mudanças de padrão previstas no plano de carreira dos servidores estão garantidas e que elas, por si só, já vão impactar no orçamento da Casa.

O presidente Patrício anunciou ainda a economia de R$ 2 milhões em licitações realizadas este ano.

Reestruturação administrativa - A proposta de reestruturação administrativa da Câmara vai ser discutida em reunião com os 24 deputados pela primeira vez na próxima terça-feira (7), às 14h, na Presidência. Ela prevê a redução de R$ 2 milhões por ano com pessoal.

Por Denise Caputo - Foto: Silvio Abdon/CLDF