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Secretaria de Estado da Casa Civil - DF

sábado, 30 de novembro de 2013

SOCIAL: 10 MILHÕES DE JOVENS BRASILEIROS NÃO FAZEM NADA


Uma população de 9,6 milhões de jovens de 15 a 29 anos que não estuda nem trabalha, formada principalmente por mulheres, muitas delas com filhos, é motivo de preocupação quando se estudam as condições de vida dos brasileiros, mostra estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta sexta-feira (29). A Síntese de Indicadores Sociais 2013, com dados de 2012, mostra que um em cada cinco brasileiros (19,6%) nesta faixa etária não trabalhava nem frequentava escola. Na faixa de 18 a 24 anos, o índice é ainda mais preocupante, de quase um quarto (23,4%). “Não significa que são encostados ou que são um bando, mas é um fator preocupante, porque não é possível que pessoas desta idade não estudem nem trabalhem”, diz a técnica do IBGE, Ana Saboia.


Segundo Ana, os dados não permitem apontar as razões para número tão significativo da chamada “geração nem-nem” (nem estuda nem trabalha), mas, com relação às mulheres, a necessidade de cuidar dos filhos é um fator que contribui para não terem atividades produtivas. A proporção de jovens que não vão à escola e não têm emprego se mantém estável, com pequena redução: nos últimos dez anos: em 2002, eram 20,2% da população nesta faixa etária.

Os indicadores mostram que 70,3% dos jovens que não trabalham e não estudam são mulheres. Dessas jovens que não têm atividade produtiva, 58,4% tinham pelo menos um filho. A maior parte dos jovens “nem-nem” (38,6%) tem ensino médio completo, ou seja, deveria ter seguido para um curso superior ou ingressado no mercado de trabalho.

No outro extremo, um porcentual também alto, de 32,4%, sequer completou o ensino fundamental. O Nordeste é a região com maior proporção de jovens que não estudam nem trabalham, em todas as faixas etárias estudadas. Na faixa de 18 a 24 anos, Alagoas tem nada menos que 35,2% da população que não estuda nem trabalha. Na região metropolitana do Recife, o índice também é preocupante: 31,8% dos jovens de 18 a 24 anos não têm atividade produtiva.

Fonte : O Estado de S.Paulo


sexta-feira, 29 de novembro de 2013

SEGURANÇA: OPERAÇÃO FORÇA TOTAL


A Polícia Militar do Distrito Federal faz nesta sexta-feira (29) a “Operação Força Total”. A ação será realizada em todo o Distrito Federal e tem como objetivo reforçar o policiamento e coibir a prática de crimes no DF.

Contará com cerca de 400 policiais militares dos comandos regionais (CPRO, CPRL, CPRM e CPRS) e de unidades especializadas (CME). Ao todo serão utilizadas cerca de 50 viaturas, um comando móvel, dois helicópteros e 12 cavalos.

Haverá ainda o reforço no policiamento das cidades satélites de Planaltina, Sobradinho, Ceilândia, Taguatinga e área central de Brasília. Ao longo da operação, serão montadas barreiras em pontos estratégicos, abordagens em bares, praças públicas e áreas de comércio.






Unidades envolvidas:

·  Batalhões das satélites;
·  BPChoque;
·  RPMon;
·  ROTAM;
·  BPRV;
·  BPTran;
·  BOPE;
·  BAVOP;
·  BPEsc;
·  BPMA.

Fonte:  PMDF


GDF REALIZA SEGUNDO LEILÃO DE 2013


Bens podem ser visitados até dia 12 de dezembro

O GDF realiza, no dia próximo dia 13, o segundo leilão de 2013. Serão colocados à venda veículos, sucatas (móveis de escritório, material de informática, entre outros), tratores e implementos agrícolas; os bens podem ser visitados até o dia 12 de dezembro, das 9h às 16h.

O leilão será realizado na sede da Diretoria de Gestão de Frota da Secretaria de Planejamento, a partir das 9h, no SGON Quadra 05 lote 23, em frente à garagem da TCB. Ao todo são oferecidos 117 lotes, dos quais 44 são de bens diversos, 31 de equipamentos e implementos agrícolas e 42 veículos de diversas marcas.

Os bens serão vendidos à vista e pagos no ato da arrematação em dinheiro, cheque ou por meio de transferência bancária (TED ou DOC) para a conta do leiloeiro. O Diretor de Gestão de Frota, Cleber Alves Ribeiro, prevê que "com a venda dos 117 lotes, o governo arrecade para os cofres públicos cerca de R$ 260 mil reais".

Poderão participar dos arremates pessoas físicas e jurídicas, desde que o representante legal porte o cartão do CNPJ e a inscrição estadual ou cópias autenticadas para posterior emissão da nota fiscal em nome da empresa.

Entre os bens, o de menor lance previsto é de R$ 100 reais para a venda de uma roçadeira, e o maior, R$ 15,3 mil reais, para a aquisição de 450 toneladas de sucata ferrosa. Já entre os veículos, o de menor lance é de R$ 550 reais para um Fiat Uno Mille ano 1999, e o de maior lance, para um caminhão Volkswagen ano 1991, avaliado em R$ 9 mil reais.





Locais para visitação dos bens:

- Lotes de 1 a 41 - móveis de escritórios e escolares, produtos de informática e sucata em geral, encontram-se no SIA Trecho I, lotes 460/90, ao lado da Brasal.
- Lote 42 - sucata ferrosa mista, no SIA SAP, lote E unidade 3, na rua da CEB.
- Lote 43 - também de móveis de escritórios e escolares, produtos de informática e sucata em geral, na QI 3 lotes 740/780, Setor Leste Industrial do Gama, na rua do posto Sayonara.
- Lotes 44 a 117 de veículos, tratores, máquinas e implementos agrícolas, no SGON Quadra 5 lote 23, Asa Norte, Diretoria de Gestão de Frota da Seplan, em frete à TCB.



Fonte Agência Brasília, com informações da Secretaria de Planejamento

MALDITA SECA

  
A seca mata o gado
Deixa o homem desnutrido
Compromete as gerações
Por onde passa
Árvores desfolhadas
Gravetos e fumaças
Veredas sem nascentes
A seca é muito triste
Por isso tem inveja
Do sorriso sertanejo
Da cultura do caboclo
Das mulheres aguerridas
A seca é infinita
Sua sina é o dinheiro
Que se planta nos palácios
Longe, muito longe
De tudo que não é sagrado
E que se faz desumano
Desde de sempre.

* Gerigeo


quinta-feira, 28 de novembro de 2013

SEGURANÇA: PM PRENDE EM FLAGRANTE AUTOR DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM SOBRADINHO


Um homem foi preso por policiais militares do 13º Batalhão acusado de tentativa de homicídio, na noite de ontem (27), em Sobradinho. Após uma discussão, o detido desferiu duas facadas em seu primo que foi levado ao hospital por familiares. A equipe do sargento Antônio Alves foi acionada e conseguiu deter o infrator ainda no local do crime. Ele foi encaminhado à Delegacia onde foi autuado por tentativa de homicídio.

Fonte PMDF


A QUESTÃO DA MÚSICA AO VIVO E POSSE DO CONSELHO DE CULTURA


A Administração Regional de Sobradinho convida todos a participarem da solenidade de assinatura do Termo de Ajuste de Conduta para o funcionamento de música ao vivo nos bares da região. A atividade acontecerá nesta sexta-feira (29/11), às 9h, no Auditório da Administração Regional.

Na ocasião, também será realizada a cerimônia de posse do Conselho de Cultura de Sobradinho. São parceiros desta iniciativa os seguintes órgãos: Polícia Militar do Distrito Federal, Agefis, Polícia Civil do DF, Secretaria de Governo, Secretaria de Cultura e Corpo de Bombeiros Militar.

Fonte: blog aliastpadua.com.br / Jor Tarcísio Pádua


CLDF - ARTIGO: AUDIÊNCIA PÚBLICA EFETIVA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA POLÍTICA


A audiência pública é uma importante forma de participação direta no atual sistema democrático representativo, e tem servido de instrumento para a ampliação do conhecimento dos parlamentares acerca da visão da sociedade sobre os temas mais relevantes em discussão no parlamento.

Além da sociedade civil organizada, os cidadãos comuns têm procurado participar e debater, com seus representantes eleitos, as diversas propostas legislativas que afetam diretamente suas vidas.

A audiência pública chama a população à responsabilidade para com a gestão pública. O cidadão precisa participar ativamente da vida política da sua cidade, acompanhando o trabalho do parlamentar que recebeu por meio do seu voto, o direito e o dever de representá-lo no Poder Legislativo.

A democracia se fortalece com a união de todos em torno das prioridades que vão trazer benefícios para o bem comum. A boa frenquência que temos conseguido nas nossas audiências públicas nas várias cidades do DF e também na Câmara Legislativa, mostra que estamos tendo um avanço no fortalecimento democrático do nosso país.

O desenvolvimento de uma nação necessariamente importa o comprometimento dos seus cidadãos.  Mudanças nos paradigmas políticos são fundamentais para que os governantes possam gerir os recursos públicos de forma transparente e com responsabilidade social. Mas a comunidade deve compreender que a participação popular é fundamental para o fortalecimento do processo democrático.

É hora de sair da zona de conforto, parar de criticar e partir para a atuação política. Viver é um ato político e o indivíduo que abre mão da prerrogativa de participação efetiva nas discussões dos problemas sociais e da forma como resolvê-los, perde o direito de reivindicar as melhorias que considera  mais necessárias.

As audiências públicas são instrumentos de efetiva participação popular no processo político e os nossos cidadãos devem tomar consciência disso e participar de forma maciça dessas reuniões que buscam aproximar o povo de seus representantes eleitos e das autoridades que ocupam cargos do Executivo.

Essa ação conjunta entre o povo com o Legislativo e o Executivo tende a fortalecer o regime democrático onde a participação de todos é valorizada pela solução dos problemas que afligem o dia-a-dia do cidadão e aumenta de forma efetiva a chance do governo desempenhar uma melhor gestão dos recursos públicos.



(*) Deputado distrital, Dr. Michel (PP)

CIDADE: DER RECEBE 31 VEÍCULOS PARA REFORÇO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS




Entrega foi feita nesta quinta-feira (28) e inclui 20 automóveis para patrulhamento, além de maquinário para obras

A frota do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) recebeu reforço, nesta quinta-feira (28), com a entrega de 31 novos veículos durante solenidade realizada no Parque Rodoviário do órgão, em Sobradinho. Os novos equipamentos, que tiveram investimentos de R$11 milhões, incluem 20 carros de fiscalização, que serão utilizados para melhorar o atendimento à população de todo o Distrito Federal.

"Há 12 anos, o DER não recebia investimentos desse porte. Esses são equipamentos que ajudam a fortalecer e estruturar o nosso DER e é com orgulho e satisfação que estamos aqui. Acompanho a luta do órgão há muitos anos e fico feliz por essas conquistas", disse o governador Agnelo Queiroz durante a solenidade.

Além dos veículos destinados ao patrulhamento e fiscalização, o DER recebeu um caminhão pipa, cinco pás mecânicas, dois tratores e três automóveis que atuarão na Transitolândia, estrutura do GDF criada com o objetivo de ensinar noções de trânsito e segurança às crianças.

Para o vice-governador Tadeu Felippelli o reforço da frota faz parte das ações desta gestão para recuperar a estrutura do DER e, ao mesmo tempo, proporcionar mais segurança nas vias do DF.

"Hoje é um dia que temos que comemorar, e se formos fazer um balanço de 2 anos e 11 meses de governo ele será extremamente positivo. No DER tivemos correção da tabela de salário, conseguimos contratar mais agentes e tudo isso representa o reconhecimento do trabalho do órgão", explicou o vice-governador.

A expectativa, segundo o diretor-geral do DER, Fauzi Nacfur Júnior, é ampliar ainda mais a quantidade de veículos à disposição do órgão para facilitar a atuação nas principais vias de responsabilidade do DER. Para isso, deverão ser entregues, até abril do próximo ano, mais 43 veículos, entre automóveis e máquinas.

O diretor lembrou que para aquisição dos equipamentos foi utilizada verba arrecadada com multas aplicadas pelo órgão, além do orçamento destinado pelo governador.


Fábio Magalhães, da Agência Brasília / Fotos: Dênio Simões / GDF

CULTURA: ESCRITORES MIRINS LANÇAM LIVRO NA 3ª FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA



Três escritores mirins de Sobradinho, no Distrito Federal, lançaram livros na manhã desta quinta-feira (28) na 31ª edição da Feira do Livro de Brasília. Os escritores mirins fazem parte de um projeto da Secretaria de Educação do Distrito Federal de atendimento especializado a estudantes com altas habilidades ou superdotação. Os livros são Sapo Coragem - Amizade, de Maria Eduarda Balduíno, 9 anos; Memórias de Nur, de Nur Nidale Karaja,10 anos, e Chegando ao Destino, de Henrique de Souza Moraes, 13 anos.

Henrique conta que publicar um livro não é tão simples como parece e lembra que “há um grande processo por trás que também envolve as editoras: de revisão de ideias, de orientação. É um trabalho que vale a pena e tem recompensa”.

Já a estudante Nur Nidale Karaja teve a idéia de escrever o livro durante as aulas do projeto de recursos para alunos com alta habilidade. Memórias de Nur conta a história do povo muçulmano e como é a Jordânia. “Quis relatar por que as pessoas não conhecem”, disse a escritora.

Maria Eduarda Balduíno tem mais de um livro com o personagem Sapo Coragem. Na feira ela também vai lançar o Sapo Coragem na Igreja, ambos da coleção De Criança para Criança. O personagem do livro é aventureiro e vive numa floresta com seus amigos gato, cachorro e três coelhos. “Eu percebi que havia muitas brigas em família talvez por falta de amor. Essa história de animais mostra que eles são bem diferentes e mesmo assim são amigos”, disse.

O projeto funciona em todo Distrito Federal. Em Sobradinho, o núcleo de atendimento a alunos superdotados atende tanto a escolas da rede pública, quanto da rede particular, com aulas uma vez por semana no horário contrário ao da escola regular e com duração de quatro horas. “O projeto tem como objetivo potencializar, ou seja, desenvolver ainda mais a capacidade e a potencialidade dessas crianças superdotadas”, disse a professora responsável pelo núcleo de Sobradinho, Socorro de Fátima Araújo dos Santos.


Fonte: Agência Brasil

MORADIA: TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE LOTES PARA 17 FAMÍLIAS DA VILA BURITIS


Com o documento, moradores podem solicitar o alvará de construção, além da instalação de água e luz
  


Mais 17 famílias do Setor Habitacional Vila Buritis, em Sobradinho II, foram habilitadas nesta quarta-feira (27) a receber o Termo de Concessão de Uso (TCU) de lotes na quadra 1, que garante aos moradores solicitar o alvará de construção, além da instalação de água e luz.

A confirmação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), que informou, também, o indeferimento do processo de 12 pessoas do local, por não cumprirem as exigências da política habitacional do DF.

Com a publicação, um total de 32 famílias estão prontas para receber os TCUs na região. Confira aqui a lista de habilitados e de pessoas com processos indeferidos.

"Trabalhamos com seriedade, honestidade e transparência, especialmente na área de Habitação. Os TCUs são entregues às pessoas que têm direito a receber moradia", ressaltou o secretário de Habitação, Geraldo Magela.

A Vila Buritis é formada por cinco quadras com 1.380 lotes, e na quadra 1 há 94. Em toda a Vila, já foram entregues 678 TCUs - desse montante, 42 foram da quadra 1, e 160 para famílias removidas de áreas de risco da Vila Rabelo para o Setor Buritis.

Assim que concluído o processo de regularização do Setor Habitacional Vila Buritis, que é uma Área de Regularização de Interesse Social (Aris), o termo de concessão será substituído pela escritura.

As famílias já possuíam documentos não definitivos de posse, mas foram cancelados em agosto de 2010 por terem sido emitidos sem obedecer aos critérios habitacionais.

CRITÉRIOS – Para ser habilitada pelo programa, a pessoa tem que morar há pelo menos cinco anos no Distrito Federal e não ser, nem ter sido, dono de qualquer imóvel no DF, caso contrário, ela não será habilitada.

Cada ano de residência no DF vale 4 mil pontos, mas isso não significa que quem mora aqui há 10 anos vá ficar, obrigatoriamente, na frente de quem mora há oito, por exemplo. Outros critérios influem na pontuação, como o número de dependentes, de idosos ou deficientes na família, e a renda.

Nesse último caso, a pontuação pode ir de zero (se a renda familiar for de 12 salários mínimos, teto para participar do "Minha Casa, Minha Vida /Morar Bem") a 500 pontos (para quem não tem nenhuma fonte de renda).

Sempre que há convocação do programa "Minha Casa, Minha Vida /Morar bem" cerca de 50% dos candidatos não conseguem a habilitação.

"Geralmente porque a renda é superior ao limite de 12 salários mínimos, porque não comprovaram tempo de residência no DF ou porque possuem outro imóvel no DF", esclareceu o diretor imobiliário da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Leandro Barbosa.

Fonte: Sedhab 



SEGURANÇA: QUADRILHA É DETIDA FAZENDO COMPRAS COM DINHEIRO FALSO EM SOBRADINHO.



(*) Claudio Martins

Por volta das 15h de terça-feira, 26/11, policiais militares do Policiamento Comunitário da Quadra Central de Sobradinho prenderam em flagrante Lucas Rodrigues Fonseca, 19 anos e Raphael de Souza Leite, 25 anos, na companhia de duas garotas menores de idade, fazendo compras e pagando com notas falsas. Com a quadrilha foram apreendidas diversas mercadorias e dinheiro falsificado.



Os policiais foram acionados por comerciantes da Quadra Central de Sobradinho que informaram terem sido vítimas de duas adolescentes que realizaram compras e pagaram com notas de cinquenta e cem reais falsificadas.

Com as características das menores os policiais realizaram patrulhamento nas lojas e lograram êxito em apreendê-las em flagrante no momento que tentavam comprar mais mercadorias em outro estabelecimento. Testemunhas disseram para os policiais que havia um homem maior de idade dando cobertura para as adolescentes em um veículo VW/Gol G-5 de cor vermelha.


Os policiais realizaram patrulhamento na cidade e abordaram o veículo com dois indivíduos no interior. Dentro do carro foram localizadas diversas mercadorias e mais dinheiro falso. Eles foram presos, conduzidos à 13ª Delegacia de Polícia e autuados em flagrante pelo crime de utilização de moeda falsa, corrupção de menores e formação de quadrilha.


As menores disseram que compraram as notas falsificadas em Taguatinga, onde moram, e vieram para Sobradinho fazer compras. Elas foram encaminhadas à DCA e autuadas em flagrante pelos atos infracionais análogos ao crimes de uso de moeda falsa e formação de quadrilha.

Por Claudio Martins/ Informativo Flagrante ( texto e fotos) Especial para o Jornal de Sobradinho


quarta-feira, 27 de novembro de 2013

SEGURANÇA: DOIS JOVENS SÃO BALEADOS EM SOBRADINHO II E UM DELES VEIO A ÓBITO



(*) Claudio Martins


Por volta das 20h20 de terça-feira, 26/11, dois jovens de 18 anos foram vítimas de arma de fogo na AR 01 de Sobradinho II. Diego Costa da Silva Melo foi alvejado na cabeça e veio a óbito, já Matheus Vinícius da Silva Pereira levou dois disparos, um no peito e outro nas costas, ele não corre risco de morte.

Segundo testemunha os jovens estavam na Pista de Skate da Ar 01 de Sobradinho II quando dois indivíduos se aproximaram em uma motocicleta, pararam próximo aos jovens, desceram com armas em punho e começaram a disparar na direção de Diego e Matheus. Foram pelo menos sete disparos, depois subiram na motocicleta e fugiram em direção a Panificadora Belo Pão, no Setor de Mansões.


Os jovens foram socorridos por amigos, que jogavam futebol no campo sintético, ao Hospital de Sobradinho, porém Diego não resistiu ao disparo que levou na nuca e veio a óbito. Matheus foi alvejado no ombro e no peito, passou por cirurgia e não corre risco de morte.

Um suspeito foi detido pela Polícia Militar e conduzido à 35ª Delegacia de Polícia de Sobradinho II. As armas do crime não foram localizadas. A Polícia Civil está investigando o caso e já tem o nome do outro suspeito.

 * A matéria foi editada a pedido da família, pois as informações da testemunha não condiziam com os fatos do crime. A 35ª Delegacia irá investigar as informações e a verdadeira causa do crime será apurada.

Por Claudio Martins/Informativo Flagrante (texto e foto) Especial para o Jornal de Sobradinho


terça-feira, 26 de novembro de 2013

CLDF: CCJ APROVA PROPOSTA DAS MÍDIAS COMUNITÁRIAS


  
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (26/11) uma subemenda apresentada à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 51/2013, de autoria da deputada Luzia de Paula, que destina, no mínimo, dez por cento da verba de publicidade da administração pública do Distrito Federal para as mídias comunitárias.
A subemenda proposta pela Comissão Especial, responsável pela análise, no mérito, das alterações à Lei Orgânica, objetiva assegurar melhoria no texto da proposição, de maneira que ela não enfrente dificuldade quando da sua aplicação. Com a alteração ficou definido que os dez por cento dos recursos da publicidade deverão ser aplicados na contratação de veículos alternativos de comunicação comunitária impressa, falada, televisada e on-line sediados no Distrito Federal.
A reunião da CCJ foi presidida pelo deputado Chico Leite que votou favorável a proposta, no que foi acompanhado pelos deputados Robério Negreiros e Eliana Pedrosa. Diante da decisão a distrital Luzia de Paula requereu ao presidente da Câmara Legislativa, deputado Wasny de Roure, a inclusão da proposta na ordem do, com isso ela deverá ser votada até a próxima semana em plenário por todos os parlamentares.

Fonte: gabinete da deputada Luzia de Paula/Claudio Alcântara - Fotos: Arnaldo Araújo


CLDF SUSPENDE TRAMITAÇÃO DO PPCUB


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara legislativa aprovou, nesta terça-feira (26), a suspensão da votação do projeto que estabelece o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB (PLC nº 78/2013). De acordo com o encaminhamento aprovado pelos quatro deputados presentes à reunião, a matéria só será apreciada após a decisão final sobre as atas do Conselho de Planejamento Territorial do DF (Conplan).

Além do impasse na Justiça, os distritais apontaram questões de ordem técnica – como a necessidade de sanar deficiências nas planilhas e dúvidas encaminhadas à Secretaria de Habitação – para reforçar a importância de adiar a votação do projeto.  ”É preciso mais para analisar”, afirmou o deputado Robério Negreiros (PMDB). O relator da matéria na CCJ, Aylton Gomes (PR), completou: “É uma responsabilidade muito grande, e o projeto tem que ser condizente com os anseios da população”.

(Por: Denise Caputo)

SEGURANÇA: EX-POLICIAL JOÃO DIAS É PRESO EM SOBRADINHO


João Dias, ex-policial militar e autor das denúncias contra Orlando Silva, que na época era ministro do Esporte, em 2011, foi preso mais uma vez no inicio da tarde desta terça-feira (26/11), em Sobradinho. João é suspeito de alugar andaimes e outros materiais da empresa Casa do Construtor, há quatro meses, sem pagar ou devolver o material.

Ele foi preso quando a policia fazia um madado de busca e apreensão na casa do ex-policial. No local, a polícia encontrou 40 peças de andaime. A apuração do caso começou há um mês, quando a 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia) investigava um homem suspeito de de alugar andaimes, guinchos e betoneiras e sumir com os equipamentos.

No decorrer das investigações, a polícia descobriu que os materiais estavam na casa de João Dias, localizada em Sobradinho. Agentes da Polícia Civil encontraram as peças de andaime dentro da residência. Ele foi preso e vai responder por receptação dolosa qualificada e pode pegar uma pena que varia de três a oito anos de prisão.


Fonte: clicabrasilia/Foto divulgação

OPERAÇÕES REMOVEM 60 CONSTRUÇÕES NO DF


Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo atuou no Itapoã, Paranoá e Sobradinho

O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu, nesta segunda-feira (25), pelo menos 20,5 quilômetros de cerca e 60 construções em madeira e lona no Itapoã, Paranoá e Sobradinho, em ação coordenada pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e Agefis.

"Desta vez ninguém foi preso, mas vamos manter a vigilância das áreas para evitar uma nova ocupação", garantiu o subsecretário de Defesa do Solo e da Água da Seops, Raimundo Nonato Cavalcante.

No Itapoã, 60 obras foram erguidas no último fim de semana na quadra 202, onde a equipe retirou barbantes e arames que demarcavam lotes em uma área de três hectares. Dez quilômetros de cerca acabaram desconstituídos, e os entulhos encheram cinco caminhões caçamba.

"Os ocupantes tentaram driblar a fiscalização construindo no final de semana. Porém, atuamos com equipes de plantão e, com isso, foi possível agendar uma ação emergencial para esta segunda-feira", ressaltou o subsecretário.

Outra equipe do Comitê passou pelo Núcleo Rural Café Sem Troco, no Paranoá, onde 200 lotes demarcados com cerca em arame acabaram retirados. Técnicos da CEB, que participaram da ação, removeram 600 metros de cabo elétrico e 20 postes de iluminação em madeira clandestinos.

Os moradores de uma construção irregular receberam, ainda, uma intimação demolitória, a qual determina a desocupação e remoção da obra por conta própria.

A guarita do condomínio Mansões Bouganville, em Sobradinho, próximo a Torre Digital, também foi removido nesta segunda-feira. O parcelamento está em processo de regularização, mesmo assim, não pode receber nenhuma obra até a conclusão do processo.

Pelo menos 10,5 quilômetros de cerca que demarcavam lotes foram retirados, além de duas fundações e quatro estacas de concreto. A área total do empreendimento corresponde a 10 hectares e 80% pertence à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).

Cinco grileiros já foram presos no condomínio em ações conjuntas da Seops e da Delegacia do Meio Ambiente (Dema), sendo quatro em 2012 e um este ano.

Uma liminar da Justiça, que estava em vigor entre agosto de 2012 e o mesmo período deste ano, impedia a ação do GDF no local.


Fonte:  Seops/Foto: Flávio Barbosa/Seops

segunda-feira, 25 de novembro de 2013

SISTEMA DE SANEAMENTO DO DF RECEBE INVESTIMENTO DE R$ 80 MILHÕES


Contrato de financiamento entre GDF e Caixa Econômica Federal foi assinado nesta segunda-feira (25) e beneficiará 300 mil pessoas

Quatro contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF) foram assinados nesta segunda-feira (25) pelo governador Agnelo Queiroz, para beneficiar 300 mil pessoas do DF com a implantação do sistema de esgoto em várias regiões. Serão financiados pela CEF R$ 80 milhões, e, com a contrapartida de R$ 36 milhões da Caesb, o investimento totalizará R$ 116 milhões.

"Vamos ampliar a cobertura do sistema de esgotamento do DF, atendendo inclusive áreas antigas que não tinham. Isso nos colocará em uma posição destacada no Brasil. Nossa meta é chegar a 100% de saneamento, que é essencial para a saúde da população", destacou Agnelo Queiroz.

A verba está dividida entre os quatro contratos: dois deles previstos para serem licitados em dezembro deste ano, e os demais, até fevereiro de 2014, com um prazo de dois anos de execução, em condomínios no Lago Sul, Sobradinho, Águas Claras, Paranoá, Itapoã e Park Way. Confira os locais detalhados abaixo.

"A equipe do governador Agnelo, de forma muito cuidadosa e consciente, fez com que tivéssemos essa antecipação dos projetos e orçamentos para poder fazer essa publicação imediata, que incluirá mais 300 mil pessoas a esse serviço, que é básico", enfatizou o vice-governador, Tadeu Filippelli.

Segundo o presidente da Caesb, Célio Biavati, a expectativa é que, em 2015, os moradores das regiões atendidas comecem a utilizar o novo sistema de esgoto.

"Cerca de 83% do DF têm atualmente (esgotamento sanitário), e com essas obras, esperamos ampliar para aproximadamente 90%. Mas o que buscamos é a universalização do sistema, e continuaremos atrás dos 10% restantes", destacou Biavati.

Para o vice-presidente da Área de Governo da Caixa Econômica Federal, Gilberto Magalhães, a medida colocará a capital do país como uma das unidades da Federação com o melhor saneamento do país.

"Brasília tem agora mais uma oportunidade de se destacar com esse investimento, e então atingir quase que a totalidade da sua cobertura. Não é qualquer lugar que tem capacidade para fazer uma ação dessa, de suma importância para a qualidade de vida", elogiou Magalhães.

As obras de saneamento foram previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, do governo federal, para atender as áreas do DF por meio do Ministério das Cidades e da CEF.

SOBRADINHO – Além da implantação do sistema de saneamento, Sobradinho terá sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) ampliada, com novas unidades de decantações primária e secundária e digestores de lodo, entre outras mudanças. Ao todo, 255 mil pessoas serão atendidas com a medida.

O investimento será de R$ 28,4 milhões: R$ 16 milhões financiados pela Caixa e R$ 12 milhões de contrapartida da Caesb. A previsão é que o edital de financiamento seja publicado até fevereiro de 2014.

REGIÕES CONTEMPLADAS:

• Setor de Mansões Park Way: quadras 1 a 5 (12.455 habitantes/ 3.450 ligações).

• Colônia Agrícola Águas Claras: (7.586 habitantes/ 2.101 ligações)

• Vila IAPI: (2.209 habitantes/ 611 ligações)

• Colônia Agrícola Bernardo Sayão: (1.960 habitantes/ 542 ligações)

• Lago Sul: Setor de Mansões Dom Bosco e região de chácaras das QIs 23 e 25, (11.794 habitantes/2.948 ligações), além de ramais condominiais e redes coletoras.

• Sobradinho: Polo Comercial e Residencial Misto da "Fazenda Paranoazinho", Condomínio Alto da Bela Vista; Comunidade Rabelo (área de interesse social - ARIS); Zona Central de Sobradinho; Setor Habitacional Boa Vista; Condomínio Bela Vista; e Expansão do Setor Habitacional Contagem. (255 mil habitantes)

• Paranoá e Itapoã: Condomínios La Font, Mansões Entrelagos e Novo Horizonte. (11.750 habitantes/ 3.357 ligações)


Por  Leandro Cipriano, da Agência Brasília/Foto: Dênio Simões / GDF