CÂMARA REALIZA CICLO DE AUDIÊNCIAS SOBRE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

O objetivo é ouvir a população e coletar sugestões para os projetos. Confira o cronograma e os locais dos debates abaixo.

A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa, que tem como um dos mais destacados membros o deputado Cláudio Abrantes, vai promover audiências públicas em várias cidades do Distrito Federal para debater a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O objetivo é ouvir a população e coletar sugestões para os projetos. Confira o cronograma e os locais dos debates abaixo.

Os projetos envolvem questões polêmicas, como as diretrizes para o uso e a ocupação do plano urbanístico de Brasília – cuja área tombada compreende o Plano Piloto, a Candangolândia, o Cruzeiro e o Sudoeste/Áreas Octogonais –, as grades de segurança nos prédios do Cruzeiro Novo, e locais para instalação de novas cidades e Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs).

De autoria do Executivo, as propostas devem ser votadas até o final deste ano pelo plenário da Casa. E, para acelerar a tramitação, as audiências serão realizadas em conjunto com as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e Meio Ambiente. ''Estamos trabalhando em conjunto, com transparência, para que todos os interessados tenham condições de participar do debate'', afirma o presidente da CAF, deputado Cristiano Araújo (PTB).

Cronograma de audiências para debate da Luos (PLC nº 79/2013)

17/10 (quinta-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional do Lago Sul

19/10 (sábado), às 14h, na Faculdade da Terra (regiões: Recanto das Emas e Riacho Fundo II)

22/10 (terça-feira) às 19h, no auditório da Administração Regional do Riacho Fundo

24/10 (quinta-feira), às 19h, no Auditório do Centro de Ensino Médio 1 (Brazlândia)

26/10 (sábado), às 10h, na Escola Classe 104 – Qd 104, Conjunto 1, lote 1, Residencial Oeste (regiões: São Sebastião e Jardim Botânico)

29/10 (terça-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional de Taguatinga (regiões: Taguatinga e Vicente Pires)

31/10 (quinta-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional do Paranoá (regiões: Paranoá e Itapoã)

5/11 (terça-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional do Lago Norte (região: Lago Norte e Varjão)

7/11 (quinta-feira), às 19h, no Centro de Ensino Fundamental 1 - Setor Central A/E 3 (regiões: SIA e SCIA)

9/11 (sábado), às 10h, na Administração Regional de Samambaia

12/11 (terça-feira), às 19h, no Teatro de Sobradinho - Qd 12, AE 5 (regiões: Sobradinho, Sobradinho II e Fercal)

14/11 (quinta-feira), às 19h, na Escola Técnica de Brasília, em Águas Claras

19/11 (terça-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional do Gama (regiões: Gama e Santa Maria)

21/11 (quinta-feira), às 19h, no Ginásio de Esportes do Núcleo Bandeirante (regiões: Park Way e Núcleo Bandeirante)

23/11 (sábado), às 10h, no auditório da Administração Regional do Guará

26/11 (terça-feira), às 19h, no Salão de Múltiplas Funções – Av. Uberdan Cardoso – Setor de Administração de Planaltina (regiões: Planaltina e Arapoanga)

28 de novembro (quinta-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional de Ceilândia

Cronograma de audiências para debate do PPCUB (PLC nº 78/2013)

6/11 (quarta-feira), às 19h, no auditório da Câmara Legislativa

14/11 (quinta-feira), às 10h, no auditório da Câmara Legislativa

18/11 (segunda-feira), às 10h, no auditório da Câmara Legislativa

Fonte:  Denise Caputo – Coordenadoria de Comunicação Social