MINHA CASA, MINHA VIDA / MORAR BEM - Programa ajuda a diminuir o déficit habitacional e as ocupações irregulares no Distrito Federal
Por
Fernanda Angelo
Coibir
as ocupações irregulares no Distrito Federal é uma preocupação do governo
local. Segundo pesquisas da Codeplan, metade das residências do Distrito
Federal é ilegal. E como forma de incentivar a população que ainda não tem casa
própria a viver na legalidade, além de diminuir o déficit habitacional na
capital do país, o Governo do Distrito Federal criou o programa Morar Bem, uma
parceria com o Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
O
programa, coordenado pela Secretaria de Habitação, Regularização e
Desenvolvimento Urbano (Sedhab) e pela Companhia de Desenvolvimento
Habitacional (Codhab), atende todas as faixas de renda e tem como meta oferecer
100 mil moradias até o final de 2014.
Segundo
o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao contrário do que foi
observado no índice nacional, o DF apresentou um aumento do déficit
habitacional. Em 2007, 96,2 mil domicílios eram necessários para resolver o
problema. Em 2012, o número saltou para 116 mil novas residências.
De
acordo com o secretário de Habitação, Geraldo Magela, o aumento do número se
deve a ausência de uma política habitacional nos governos anteriores. “O que
houve aqui no DF é que, somente no governo de Agnelo Queiroz, é que o GDF
aderiu ao programa Minha Casa/Minha Vida”, ressaltou. Magela acredita que no
próximo levantamento do Ipea já será identificado o esforço do GDF para
diminuir o déficit habitacional.
Atualmente,
existem mais de 25 mil apartamentos em construção no Paranoá, Jardins
Mangueiral, Santa Maria, Samambaia e Riacho Fundo II. Nos próximos meses serão
mais 35 mil em obras. Planaltina, Itapoã e Recanto das Emas serão as próximas
regiões contempladas.
“Até o
final do ano, teremos iniciado a construção do total dos 100 mil apartamentos
que traçamos como meta. As pessoas podem ter certeza que elas vão receber a sua
moradia, mesmo que isto leve algum tempo, pois a partir da habilitação feita
pela Codhab, não há mais risco da pessoa ficar sem ser atendida”, destacou o
secretário Magela.
Só no
Parque do Riacho, empreendimento localizado no Riacho Fundo II, a oferta é de
5.904 apartamentos. A previsão é de que as primeiras unidades, que formam o
condomínio número sete, sejam entregues ainda em fevereiro. O conjunto de
prédios de quatro andares formará 42 condomínios no lugar. São 4.624
apartamentos de dois quartos e 1.280 de três quartos.
O
Programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem já convocou quase 190 mil famílias e
habilitou mais de 85 mil. A meta do governo é deixar 100 mil famílias prontas
para receber seus apartamentos.
Ocupações
irregulares
Dados
da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda indicam que
foram encontrados problemas na ocupação do solo em 26 das 31 regiões
administrativas do DF. Estão fora dessa lista o Núcleo Bandeirante, o Lago Sul,
o Sudoeste/Octogonal e o Jardim Botânico não ocorreram.
De
acordo com Magela, o programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem abre uma
oportunidade para as famílias do Distrito Federal que, por não terem onde
morar, ocupam áreas não autorizadas e ficam na ilegalidade.
Este é
o caso de Dona Maria de Fátima Borges, moradora da Ponta de Quadra 406 do
Recanto das Emas e líder comunitária da ocupação irregular. Bia, como é
conhecida pelos vizinhos, invadiu o lugar no Recanto das Emas em 2001. “Na época
eu estava grávida e não tinha dinheiro para pagar aluguel”, disse.
Mãe de
cinco filhos e preocupada com a regularização da área, Bia resolveu se
inscrever no Programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem. “Não tinha certeza que
a regularização das Pontas de Quadra ia dar certo. Então, busquei o programa
para dar segurança aos meus filhos. Já fui convocada e apresentei os documentos
na Codhab”, contou Bia.
A
moradora do Recanto das Emas está entre as famílias que integram a faixa um do
Programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem, ou seja, que recebem por mês até R$
1,6 mil e só podem comprometer 5% da renda mensal.
Fonte:
Sedhab
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