ELEIÇÕES 2014: Justiça define tempo de rádio e TV para campanha
Os tribunais
eleitorais começam, nesta terça-feira (8), a convocar partidos políticos e
emissoras locais de rádio e televisão para estabelecer o tempo que cada legenda
ou coligação terá no horário eleitoral gratuito. Nos estados e no Distrito
Federal, as audiências vão definir a situação dos candidatos a governador,
senador e deputado.
O presidente
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, fará a
distribuição do tempo de rádio e televisão, entre os partidos com candidatos à
Presidência e Vice-Presidência, na tarde do próximo dia 16.
Depois de
calcular esse tempo, os tribunais terão que sortear a ordem de veiculação da
propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a partir do segundo dia, a propaganda veiculada por último, na véspera,
será a primeira no dia seguinte, dando sequência à ordem do sorteio.
Os tribunais
têm que fazer o sorteio até o dia 12 de agosto para que o TSE conclua o plano
de mídia com todas as previsões para o horário eleitoral. O documento elaborado
com todos esses dados precisa ser votado no plenário do TSE – que só volta a se
reunir no início de agosto, quando termina o recesso forense.
A propaganda
eleitoral gratuita começa a ser veiculada no dia 19 de agosto e pode se
estender até 2 de outubro – três dias antes do primeiro turno. Caso ocorra
segundo turno, a propaganda pode ser retomada 24 horas depois do fim das
votações, ou seja, às 17h do dia 6 de outubro e seguem até o dia 24 de outubro,
dois dias antes do segundo turno.
Fonte:
Carolina Gonçalves/ABr
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