ELEIÇÕES 2014: Prazo para registro de candidaturas termina neste sábado
Termina
neste sábado (5), às 19h, o prazo para todos os candidatos aprovados nas
convenções partidárias protocolarem na Justiça Eleitoral os pedidos de registro
de suas candidaturas aos cargos de deputado estadual, federal, senador,
governador e presidente da República.
Os registros
para disputar o cargo de presidente da República deverão ser feitos no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e, para os demais cargos, nos tribunais regionais
eleitorais (TREs).
Pelo menos
oito candidatos pediram ao TSE registro para concorrer à Presidência. Para os
outros cargos, o número total de candidatos ainda não foi contabilizado pelos
TREs.
Para
presidente, o TSE já recebeu as candidaturas de José Maria de Almeida (PSTU);
Levy Fidélix (PRTB); Mauro Iasi (PCB); Luciana Genro (PSOL); Eduardo Jorge
(PV); Eduardo Campos (PSB), Pastor Everardo Pereira (PSC), José Maria Eymael
(PSDB).
A entrega do
registro não garante a participação do político nas eleições. O pedido será
julgado por um juiz eleitoral, que vai verificar se todas as formalidades foram
cumpridas.
Para estar
apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido por um
ministro do TSE, no caso de presidente da República, ou por um juiz eleitoral,
para os demais cargos, os candidatos devem entregar diversos documentos
exigidos pela legislação.
De acordo
com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos devem apresentar
declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de
quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de
forma definitiva, entre outros documentos.
O primeiro
turno das eleições será no dia 5 de outubro. O segundo será realizado no dia
26, nos casos de eleições para governador ou à presidência da República nas quais
o primeiro colocado que não atinja 51% dos votos válidos, excluídos os votos
brancos e nulos.
Os
candidatos vão disputar os votos de 141,8 milhões de eleitores, 6 milhões a
mais que nas eleições gerais de 2010, quando estiveram aptos a votar 135,8 milhões.
Para o pleito deste ano, foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela
biometria. Serão 22 milhões de eleitores. Até o dia 7 de maio, fim do prazo
para regularização do título de eleitor, foram feitos 23,3 milhões de
cadastros. Na eleição passada, a biometria foi usada para a identificação de
1,1 milhão.
Os números
também mostram aumento de mais de 600% no número de solicitações de pessoas com
deficiência para votar em seções especiais. De 1º de janeiro a 7 de maio, 1,04
milhão de eleitores fizeram o pedido na Justiça Eleitoral. Nas eleições de
2010, o número chegou a 148 mil. De acordo com o levantamento, houve diminuição
de 47,32% no número de eleitores que pediram transferência de domicílio
eleitoral. Neste ano, foram 1,13 milhão de transferências efetivadas, contra
2,13 milhões no pleito passado.
Por André
Richter/ABr
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