REGULARIZAÇÃO: Moradores de condomínio no Grande Colorado recebem as primeiras escrituras

Mais de 200 famílias moradoras do Vivendas Friburgo fecharam acordo com a empresa dona da área e terão direito ao documento até o fim deste ano

(*) Thaís Paranhos

Os moradores do Vivendas Friburgo, no Grande Colorado, começaram a receber a escritura definitiva das casas onde vivem. A última vez que houve conclusão de um processo de regularização de parcelamento de classe média no Distrito Federal foi em 2007. Desde então, não ocorreram avanços nessa área. Neste ano, mais de 200 famílias moradoras do Friburgo fecharam acordo com a empresa privada dona da área e terão direito ao documento. Em 2007, a Urbanizadora Paranoazinho (Upsa) comprou o terreno na região de Sobradinho onde há 54 condomínios.

Em cerimônia realizada na noite desta terça-feira (25/11) no Vivendas Friburgo, quatro moradores foram escolhidos para receber a escritura. O servidor público aposentado Francisco Domingos da Silva, 77 anos, e a esposa, Maria das Neves Feitosa da Silva, receberam o documento. Eles compraram o lote há 17 anos e aguardavam o dia em que teriam em mãos a escritura. “Foi uma luta muito grande porque aqui não tinha nada. Com o nosso esforço e dinheiro abrimos ruas, trouxemos luz e água. Não quero ser mais aquela pessoa conhecida por morar em terras irregulares e ser taxado de invasor”, comemorou.

Francisco lembra que a compra do terreno pela Upsa em 2007 assustou os moradores, mas, com as reuniões entre eles e a empresa, chegaram a um acordo e resolveram o impasse. “Muita gente quis entrar na justiça, mas achei melhor esperar porque sabia que um dia teríamos uma solução amigável e correta. Eles se prepararam para vencer os obstáculos da regularização e hoje estamos aqui”, finalizou. Depois de várias negociações, os moradores aceitaram pagar R$ 73 pelo metro quadrado do terreno.

O policial civil Helmuth Felep Zimmer, 49 anos, morador do Vivendas desde 2003, tem o terreno no condomínio desde a década de 1990 e comemora a conquista. “É um alívio e uma alegria imensa para nós. Lutávamos há muito tempo por isso. Nos anos 90 houve proliferação dos parcelamentos e havia um temor muito grande de perder o lote, pensávamos que o governo podia nos tirar”, lembrou. Para ele, a entrada da Upsa no processo foi importante para chegar a regularização. “A realidade de todos os outros condomínios é essa, entra e sai governo, mas continua tudo irregular”, apontou.

Termo de compromisso

O diretor-presidente da Paranoazinho, Ricardo Birmann, lembra que quando a urbanizadora comprou a área, o processo de regularização engatinhava. Depois de cumpridas as exigências urbanísticas e ambientais, o processo ainda esbarrava em questionamentos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) como em relação ao espaços para equipamentos públicos e áreas de preservação, por exemplo.

”Percebemos que era preciso dar uma solução para esse impasse. Fizemos um termo de compromisso com o GDF para cumprir algumas exigências. O Ministério Público fez as recomendações e assinamos o documento. É um marco histórico e uma contribuição da Upsa para o processo de regularização”, explicou. “A partir de agora, esses moradores terão um lote no nome deles e a urbanizadora não terá nenhum poder sobre ele”, finalizou.

A Urbanizadora Paranoazinho (Upsa), uma sociedade anônima com capital de investidores privados, comprou o terreno de 1,6 mil hectares em Sobradinho em 2007. Seis anos depois, registrou no cartório do 7º Ofício. A área faz parte da Fazenda Paranoazinho, parte da herança de um dos maiores latifundiários da região José Cândido de Souza. Com a matrícula em cartório, a empresa pode negociar com os quase 30 mil moradores dos parcelamentos da região. Os moradores do Vivendas Friburgo foram os primeiros a fechar acordo de compra com a Upsa.

Em 2007, o condomínio Morada de Deus, em São Sebastião, erguido em área particular, e os parcelamentos em terreno público Estância Jardim Botânico, San Diego, Mansões Califórnia e Portal do Lago Sul foram regularizados. Assim como o Vivendas Friburgo, esses parcelamentos estão localizados em Area de Interesse Específico (Arine).

(*) Thaís Paranhos/CorreioWeb