Pet shops terão de manter veterinário para inspeções diárias
(*) Ivan
Richard
Mercado em
grande expansão no Brasil, com faturamento estimado em cerca de R$ 16 bilhões
no ano passado, os pet shops terão, a partir da próxima quinta-feira (15), uma
norma nacional, com orientações sobre procedimentos a serem observados na
exposição, manutenção, estética, venda e doação de animais. O objetivo é
garantir a segurança, a saúde e o bem-estar dos animais que estiverem sob o
cuidado de pet shops, em exposição e feiras agropecuárias, por exemplo.
Mercado de
pet shops tem faturamento estimado em R$ 16 bilhões por anoMarcelo
Camargo/Agência Brasil
Resolução do
Conselho Federal de Medicina Veterinária publicada hoje (12) no Diário Oficial
da União, entre outros pontos, estabelece que os pet shops e locais de
comercialização de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes devem manter os
animais em ambiente livre de excesso de barulho e com acesso restrito à
população. O local deve ter luminosidade e espaço adequados, estar livre de
poluição e ser protegido contra intempéries ou situações que causem estresse.
A norma
obriga ainda os estabelecimentos comerciais a manter um veterinário
responsável, que deverá fazer inspeções diárias para observar as condições de
higiene e comportamento dos animais. A resolução prevê também que animais com
alteração comportamental decorrente de estresse sejam retirados de exposição,
mantidos em local tranquilo e adequado, sem contato com o público, até que
retornem ao estado de normalidade.
Além disso,
o responsável técnico será obrigado a comunicar formalmente ao estabelecimento
irregularidades identificadas e as respectivas orientações para corrigi-las.
Caso as observações não sejam corrigidas, a norma estabelece que o veterinário
comunique os problemas ao conselho da categoria.
Os
estabelecimentos e profissionais médicos veterinários que descumprirem as novas
regras estarão sujeitos a multa e a punições administrativas pela prática de
infração ética.
(*) Fonte: Ivan
Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
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