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sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OAB/DF SE UNEM PARA FOMENTAR A CONCILIAÇÃO


Tribunal de Justiça e OAB/DF se unem para fomentar a conciliação

A conciliação é uma realidade inafastável para fazer frente a uma sociedade que procura cada vez mais o Judiciário e onde as demandas de massa entopem tribunais e varas pelo país. Tanto que o Novo Código de Processo Civil, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, traz incentivos claros para que a Justiça crie uma cultura de conciliação.

“A conciliação é a justiça feita com mais celeridade e beneficia a todos O Judiciário resolve o conflito da melhor forma, o cidadão vê o cumprimento do direito e o advogado recebe seus honorários de forma mais célere”, afirmou o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, em encontro com o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio.

O desembargador recebeu o presidente da OAB/DF para conversar sobre os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e sua atuação. O presidente da OAB demonstrou interesse em reduzir a quantidade de processos e diminuir o índice de judicialização por meio das conciliações. Ibaneis Rocha também adiantou a intenção de montar um núcleo de conciliação para litigantes de menor renda, ideia que foi apoiada pelo magistrado.

Leôncio disse que o TJDFT tem os advogados como parceiros e explicou que nas pautas concentradas é feito contato com os advogados, sendo indispensável a participação destes profissionais nas conciliações. O desembargador também afirmou que é bom que se crie a cultura da conciliação e destacou que esta disciplina já está, inclusive, fazendo parte da grade curricular de algumas universidades.

Por fim, o magistrado esclareceu que atualmente há seis CEJUSCs no DF: em Brasília, Taguatinga, Planaltina, Sobradinho e na área de Família. A intenção do Tribunal é expandir tais Centros para todas as regiões administrativas. Ambos destacaram a importância das parcerias com universidades e institutos como o UniCEUB e IDP e afirmaram que pretendem ampliar os convênios para elevar o número de conciliações e mediações, diminuindo, assim, a judicialização. Com informações da assessoria de imprensa do TJDFT.

(*) Fonte: Comunicação social – jornalismo OAB/DF

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