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segunda-feira, 23 de março de 2015

ARTIGO: Pedofilia, um mal silencioso


Há exato um mês, a mídia divulgava a prisão de um homem de Planaltina que enviava fotos pornográficas para uma menina de 12 anos. Os avós estranharam e denunciaram a Polícia Civil. Mas por que relembrar esse caso? Porque nesta semana menina de 11 anos foi vítima dessa mesma prática. E o pior: o autor é o ex-namorado da mãe. Um homem que já foi preso por estupro e responde a processo por outra tentativa de abuso sexual. A delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente foi quem investigou tudo e está acompanhando cada passo desse “monstro”. E aguarda apenas uma decisão judicial para prendê-lo.

Essas duas histórias reforçam a necessidade de o legislativo do Distrito Federal entrar neste tema, aprofundando assim as discussões sobre os casos de pedofilia. Os números só aumentam! Segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o DF liderou o ranking de denúncias por habitantes em 2014, alcançando o índice de 65,8 denúncias por 100 habitantes, mais do que o dobro do Piauí, que apresentou o índice de 29,19 denúncias por 100 habitantes.

No ano passado, 67,4% das denúncias de abuso sexual de crianças tiveram como vítimas crianças do sexo feminino. Quando levamos em consideração a idade, 39,55% das denúncias de abuso sexual ocorreram com crianças de 0 a 11 anos de idade, sendo que houve até um caso de recém-nascido que sofreu abuso sexual.

Levando em consideração o local, os números mostram que em 50,8% dos casos ocorreram na casa da vítima, 32% dos casos na casa do suspeito e 3,2% na Escola. No que se refere ao perfil dos suspeitos, os dados mostram que 63,77% são homens. Sendo que 46,9% estão na faixa etária de 25 a 50 anos de idade.

E agora as informações mais estarrecedoras: 23,14% dos responsáveis pelo abuso é o próprio pai ou a mãe, 16,11% são cometidos pelo padrasto ou namorado (a) do pai ou da mãe em 4% dos casos o abusador é o irmão da vítima. Isso nos mostra que 46% dos suspeitos estão dentro de casa. Onde menos se imagina!

Tem outro um detalhe: muitos não sabem, mas a pedofilia é um mal mais amplo do que se imagina. A pedofilia é a perversão sexual, na qual a atração sexual de um indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças pré-púberes, ou seja, antes da idade em que a criança entra na puberdade, ou no início da puberdade.

Não podemos ficar de braços cruzados. Termos agora na Câmara Legislativa a oportunidade de mudar esse quadro. Com uma Comissão Especial poderemos ouvir os representantes da delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente, a secretária da Criança, alguns conselheiros tutelares e também sair a campo visitando famílias e alguns projetos que tratam de crianças que foram abusadas sexualmente. Em cima disso, vamos atuar nesses casos – alguns, inclusive, noticiados pela imprensa – verificando qual vai ser a resposta do poder público. Casos que, muitas vezes, o pedófilo foi preso, mas foi solto porque não se conseguiu provar o crime. A comissão vai atuar em cima disso, vai levantar quais são os principais problemas e apresentar sugestões no combate à pedofilia no DF. Principalmente na questão da reestruturação e fortalecimento dos Conselhos Tutelares.

Não nos faltam exemplo para provar que uma Comissão Especial pode trazer bons resultados. No Pará, após a instalação de uma Comissão na Assembleia Legislativa para apurar os casos de pedofilia, o número de crimes desta natureza diminuiu. Além disso, as estruturas do governo dedicadas a proteção da criança e do adolescente foram aperfeiçoadas. No Senado Federal também tivemos bons resultados. Ao longo de dois anos e nove meses de trabalho (entre 2008 e 2010), a CPI da Pedofilia apresentou 14 projetos de lei para punir ou endurecer a punição pela exploração sexual de crianças ou adolescentes.

Agora chegou a nossa vez de fazer o dever de casa. Até quando seremos obrigados a ouvir histórias como essa que contei no início do discurso? Até quando teremos que conviver com esse risco tão perto de nossas famílias? Nenhum pai, nenhuma mãe e nenhuma criança merece conviver tão perto de um crime perverso como esse. A pedofilia, repito, destrói vidas. A pedofilia destrói o futuro das pessoas. Um futuro que se acaba num curto espaço de tempo... como agora! Nestes cinco minutos de leitura deste texto, um brasileiro ou brasileira foi violentando ou violentada. Reflitam.


(*) Rodrigo Delmasso é deputado distrital e líder do movimento Brasília Contra a Pedofilia

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