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NOTÍCIAS CONDOMÍNIAIS: URBANIZADORA PARANOAZINHO FARÁ CERCAMENTO DE ÁREAS DA RESERVA BIOLÓGICA DA CONTAGEM

Rebio da Contagem 


(*) Ascom UPSA



A Urbanizadora Paranoazinho vai cercar as áreas da Reserva Biológica (Rebio) da Contagem mais suscetíveis a riscos ambientais, que ficam próximas à ocupação urbana. Serão implantadas aproximadamente 2.100 metros de cercas, com trechos de arame farpado e de arame liso. O cercamento, que custará entre R$ 65 e R$ 70 mil reais, deve começar após o período chuvoso, na segunda quinzena de maio ou na primeira de junho. A UPSA também vai refazer portões e passagens, colocar novos cadeados, com códigos de segurança, e instalar algumas placas de sinalização.

“De acordo com a bióloga e coordenadora de estudos ambientais da UPSA, Mirella Ritter, o cercamento da Rebio da Contagem vai trazer benefícios para a população e para o meio ambiente. Ao estabelecer limites de acesso, o cercamento protege a Reserva Biológica da entrada não desejada de pessoas e veículos, por exemplo, que podem causar degradação ao meio ambiente. O arame farpado inibe a entrada, na Reserva, de animais domésticos e a saída de animais silvestres, de médio e grande porte. Ela também comenta que, ao cuidar das bordas da Rebio, evitam-se processos de invasão urbana irregular.

O cercamento da Rebio da Contagem foi uma das condicionantes da Licença Prévia Ambiental, expedida pelo Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) em novembro de 2012. A Licença Prévia foi à primeira etapa do licenciamento ambiental da Fazenda Paranoazinho e permitiu o avanço da regularização. Como a UPSA está em dia com as ali obrigações previstas, foi possível a emissão da Licença de Instalação do Grande Colorado, que por sua vez permitiu a regularização do Vivendas Friburgo em novembro do ano passado.

Cercar áreas da Reserva é uma das contrapartidas exigidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), unidade gestora da Rebio. “Na verdade, pela licença poderíamos deixar para fazer o cercamento daqui a alguns anos, mas em conversas com o ICMBio concluímos que seria importante antecipá-lo. Nossa orientação na UPSA é de sempre colocar a qualidade de vida e o meio ambiente em primeiro lugar”, disse a bióloga Mirella Ritter sobre a iniciativa.

A implantação das cercas vai auxiliar também no Programa de Combate a Incêndio em Áreas Naturais (PCIAN), do Plano Básico Ambiental da UPSA. O PCIAN, que deve ser iniciado em maio deste ano, traça um conjunto de ações preventivas e de monitoramento dos incêndios em áreas naturais, com foco na Rebio. “Pelo fato de não ser de madeira, a nossa cerca é mais resistente a eventuais incêndios e tem maior facilidade de manutenção”, comenta Mirella. Segundo ela, o cercamento favorece a execução de ações de combate ao incêndio de forma mais concreta, já que delimita áreas e serve como parâmetro e ponto de referência.

O soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Leonardo Gomes afirma que o cercamento a ser feito pela UPSA, pela proximidade com a área urbana, diminui o surgimento de incêndios internos iniciados pela poluição com cigarros e garrafas. Ele, que já participou de cerca de 50 ações de combate a incêndio em áreas ambientais do DF somente no segundo semestre do ano passado, diz que o limite imposto pela cerca é benéfico. “Sem dúvida, isso (as cercas) tem reflexo na diminuição do surgimento de incêndios por ação humana.”

A Reserva Biológica da Contagem, com área aproximada de 3.500 hectares, possui pontos de captação de água que abastecem regiões de Sobradinho. A Rebio protege grandes áreas que são de encostas, áreas sensíveis a processos erosivos, auxilia no microclima da região e, segundo informações do ICMBio, serve como habitat para espécies ameaçadas, como Tamanduá-bandeira e Tatu-canastra . Além disso, a Reserva propicia a formação de um conector ecológico entre o Parque Nacional de Brasília e a Bacia do Rio Maranhão, sendo “corredor” de passagem de animais, por exemplo.

TRANSPORTE PÚBLICO ESTÁ ENTRE AS PRINCIPAIS QUEIXAS NO SETOR CONTAGEM


Segundo o DFTrans, técnicos do órgão estão fazendo levantamento em todo o Distrito Federal para identificar os problemas do sistema de transporte público e solucioná-los

A baixa quantidade de linhas de ônibus que atendem os moradores do Setor Habitacional Contagem e circulam pelas regiões de Sobradinho I e II é a principal reclamação dos moradores. Dentre as queixas mais comuns está também o excessivo tempo de espera nas paradas.

Segundo Maria de Fátima de Souza, 57 anos, moradora do Setor Contagem há 25 anos, o transporte público é o maior problema do bairro. “Eu tenho a minha borracharia aqui perto da parada há 15 anos e já fiquei até três horas esperando um micro-ônibus. Só vejo um carro circulando por aqui, mas o governo diz que tem três lotações”, disse indignada.

De acordo com o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), os horários, a quantidade de viagens e de ônibus alocadas para cada linha são definidos a partir da extensão do percurso e da demanda esperada. Hoje, 16 linhas de ônibus passam pelo Setor Contagem, mas somente três dessas são circulares (063.1, 061.1 e 531.1). Por esse motivo, do total de 60 ônibus que passam pelo bairro, somente oito são responsáveis exclusivamente pelo transporte interno na região administrativa.

Das 13 linhas de ligação que passam pelo Setor Contagem, quatro também circulam por Sobradinho II, seis por Sobradinho I e II, e duas pela Fercal. Todas as 13 trafegam pelo Grande Colorado.

Nas tabelas horárias das linhas 063.1 e 061.1, disponibilizadas pelo órgão, o tempo médio de espera, de segunda a sábado, é de 40 minutos e, no domingo, é de cerca de uma hora. Já na linha 531.1, o tempo de espera, segundo a tabela, é de aproximadamente duas horas em todos os dias da semana.

Segundo a vendedora Gilvanice Ferreira, 32 anos, a demora é bem superior à informada pelo DFTrans. “Como também trabalho aos sábados, muitas vezes espero até três horas por micro-ônibus”, detalha a moradora do Setor Contagem.

Há moradores que se queixam de que, nos últimos quatro anos, houve uma diminuição na frota de ônibus que passam pelo bairro. Sem explicar o porquê dessa redução, o DFTrans diz que, apesar do decréscimo, a frota foi renovada e, se o usuário adquirir um dos cartões do Sistema de Bilhetagem Automática, pode embarcar no tempo máximo de duas horas em até três coletivos ou no metrô, pagando R$ 3,00.

Elenílson Xavier, gerente de operações da Viação Piracicabana, empresa responsável pelas linhas de ligação na região de Sobradinho, garante que as tabelas horárias do DFTrans estão sendo cumpridas. “Não existe demora na espera. Nós estamos cumprindo a tabela horária muito bem desde que assumimos esse transporte, em outubro de 2013”, afirma.

Visão da cooperativa

Já as linhas circulares de Sobradinho são realizadas pela Cooperativa dos Transportes Públicos do Distrito Federal (Coopertran). Segundo o coordenador da cooperativa encarregado pela região, Francisco Pimentel, a demora ocorre pela quantidade de carros parados, com pouca manutenção. Ele comenta que, diariamente, entre quatro e oito carros quebram e precisam ser “resgatados”.

De acordo com Pimentel, em Sobradinho, atualmente existem cerca de oito micro-ônibus parados com problemas − principalmente no motor, nos freios e na marcha. A falta de recursos, para ele, é o que mais dificulta o trabalho. “A diretoria já está empenhada na troca dos carros, mas o que falta é dinheiro porque uma tarifa de R$ 1,50 não te dá suporte para nada. Você roda o dia todo e o que você apura mal dá para abastecer o carro”, pondera.

Segundo o DFTrans, técnicos do órgão estão fazendo levantamento em todo o Distrito Federal para identificar os problemas do sistema de transporte público e solucioná-los. Os passageiros podem reivindicar a ampliação ou a criação de linhas na administração regional, na Ouvidoria do GDF (162) ou na sede do DFTrans (antiga rodoferroviária).

As linhas de transporte público em Sobradinho funcionam todos os dias da semana, mas aos domingos, é alocado um ônibus a menos na frota. As linhas circulares são compostas por micro-ônibus e as de ligação, de ônibus básico.

MANSÕES COLORADO SEGUE NO CAMINHO PARA A REGULARIZAÇÃO


A regularização do Mansões Colorado, localizado na Fazenda Paranoazinho, está muito próxima de se tornar realidade. O caminho seguido é o mesmo adotado pela UPSA para o Vivendas Friburgo, pioneiro na regularização de parcelamentos do Setor Habitacional do Grande Colorado. Hoje, completamente regularizado com a entrega das escrituras aos moradores, o Friburgo se tornou um exemplo para os demais condomínios.

A segurança jurídica e a valorização dos imóveis são alguns dos benefícios que poderão ser desfrutados pelos moradores do Mansões Colorado depois que tiverem suas escrituras em mãos.

Um dos pré-requisitos para o cumprimento dos trâmites da regularização é que o condomínio tenha sido aprovado no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) e possua o decreto de regularização. O Mansões já tem essas duas condicionantes cumpridas.

Agora, a UPSA trabalha na conclusão dos acordos comerciais com os moradores que ainda não assinaram o contrato. Das 376 unidades habitacionais existentes no condomínio, 169 já fecharam o acordo com a Urbanizadora. Aqueles que não estão com o processo de negociação avançada, devem se apressar.

“Avançamos nos casos em que já existe consenso, de forma que a regularização atenda às condições e interesses de cada uma das famílias”, ressalta o presidente da UPSA, Ricardo Birmann.

O Mansões Colorado, é atendido pela Companhia Energética de Brasília (CEB) e possui a outorga da Agência Reguladora de Água e Saneamento do DF – ADASA. A Área de Interesse Específico (ARINE) será beneficiada pelo sistema de águas pluviais prevista no sistema de macrodrenagem para o setor habitacional.

Histórico

O GDF revalidou sete Decretos de Regularização para os condomínios Solar de Atenas, Jardim Europa II, Vivendas Colorado II, Colorado Ville, Jardim Europa, Mansões Colorado e Vivendas Colorado. Esse documento permitirá a entrega das escrituras definitivas de imóveis a aproximadamente de 2 mil famílias que residem nestes condomínios do Grande Colorado, assim como aconteceu com o Vivendas Friburgo. Em 2014, o prazo dos decretos foi prorrogado até o mês de junho deste ano.

Buscando suprir questões não abordadas pelo processo de regularização individual de cada parcelamento (como as obras de infraestrutura para todo o Setor Habitacional, por exemplo), a UPSA e o GDF assinaram em julho de 2014 um Termo de Compromisso que, após passar pelo crivo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, viabilizou a regularização do setor Grande Colorado como um todo. Esse documento é um elo entre os projetos individuais de regularização de cada condomínio e o setor habitacional em que se inserem.

Esse documento foi supervisionado pelo Ministério Público, que considerou o TC um modelo a ser seguido no processo de regularização do DF.


UPSA COMEMORA A ENTREGA DA PRIMEIRA ESCRITURA PARA CHÁCARA LOCALIZADA NA FAZENDA PARANOAZINHO


Depois de 17 anos de litígio em razão de um processo de usucapião, os moradores da Chácara São José, localizada em Sobradinho, têm muito o que comemorar. Após abrirem mão de uma longa batalha judicial por usucapião e entrarem em acordo com a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), seu Joel Rodrigues, 82 anos, e dona Zuleica Rodrigues, 79, conquistaram a escritura definitiva de sua propriedade. O casal já tem em mãos o documento registrado no nome dos dois no cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis de Sobradinho.

Com o registro da escritura e a abertura da matrícula individual, a São José passa a ser a primeira chácara regularizada de toda a Fazenda Paranoazinho. Com satisfação, a UPSA vê o pioneirismo da família Rodrigues como um marco, sendo o início de uma nova fase na região.

A via da negociação foi o caminho mais rápido e seguro para que o casal tivesse em mãos a escritura legítima, documento que, a partir de agora, dá à família segurança jurídica, sobrepondo-se a qualquer contestação infundada sobre a propriedade da chácara, localizada às margens da DF 150.

“Com a escritura em mãos, tenho um sentimento muito grande de segurança para mim e para minha família. É uma alegria. Foram 30 anos de uma situação indefinida. O acordo com a UPSA foi construído com segurança e tranquilidade”, comenta, emocionada, dona Zuleica. A ação judicial da família por usucapião levou 17 anos e nunca chegou sequer a uma sentença de primeiro grau.

O diretor-presidente da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann, explica a atuação da empresa em áreas como a São José. “São dezenas de pequenas chácaras inseridas entre os condomínios, cujas ocupações também precisam ser regularizadas. Sem escritura, essas áreas ficam à margem da legislação urbanística e não podem exercer plenamente sua função social; por isso a importância de incluí-las no processo de regularização”.

Uma história diferente

Pioneiro em Brasília, Joel Rodrigues foi um empresário de sucesso na área de postos de combustível. Foi fundador do Posto Colorado, que até hoje é um importante ponto de referência na região norte de Brasília. Agora, como o primeiro ocupante da Fazenda Paranoazinho a ter o registro de sua área chácara, seu Joel tem mais um motivo para ser conhecido como pioneiro.

Neto dos proprietários, o economista Miguel Rodrigues relembra que, há 30 anos quando adquiriu a chácara, o avô acreditou estar negociando com pessoas de boa-fé. Segundo ele, na época, seu Joel pagou pela transferência da posse e chegou a comprar suas terras por mais de duas vezes de pessoas que alegavam serem as donas da chácara. Contudo, a família não sabia, mas a documentação era irregular.

Apenas com a chegada da UPSA é que a história foi diferente. Como legítima proprietária da Fazenda Paranoazinho, onde a chácara São José está inserida, a negociação com a Urbanizadora pôde ser concreta e a família do Sr. Joel finalmente chegou ao sonho de ter sua propriedade registrada no cartório do 7º Ofício de Registro de Imóveis de Sobradinho.

“Entendemos que a nossa situação era muito frágil e buscamos uma orientação jurídica. O sonho da minha avó sempre foi a escritura. Sempre tivemos a preocupação com a questão da legalidade da nossa propriedade”, detalhou Miguel Rodrigues.

Segundo Miguel, a ação de usucapião já não interessava a família. “Um dos motivos que nos levou a negociar com a UPSA foi que o horizonte para resolver essa questão jurídica (ação de usucapião) poderia ultrapassar o tempo de vida dos meus avós”, explicou. “Minha avó está feliz em ter a escritura em mãos. Isso representa uma conquista muito grande. Os filhos estão felizes porque sabem que podem ter o pleno usufruto dela”, completou Miguel.

MEMBROS DO MPDFT RESSALTAM A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS NO DF

Governo e MP discutem ocupação irregular 

Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reforçaram o posicionamento da instituição sobre a metodologia de regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos. O debate aconteceu durante reunião com o governador do DF, Rodrigo Rollemberg.

A necessidade de que a regularização dos parcelamentos urbanos seja uma ação concreta que contemple os aspectos social, fundiário, urbanístico e ambiental foi destacada pelo promotor de Justiça Dênio Augusto Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística. Outra preocupação manifestada pelos outros membros do MPDFT foi relativa a adoção de medidas contra ocupações irregulares no Distrito Federal.

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, destacou a importância de fortalecer o diálogo e de unir esforços que resultem em melhorias concretas para a população. “Os temas aqui discutidos geram preocupação na sociedade, é preciso dar uma resposta no campo prático e adotar medidas que solucionem esses problemas”, ressaltou.

O governador Rodrigo Rollemberg mencionou as áreas mais problemáticas no DF e reconheceu a necessidade de atuar em conjunto com o Judiciário e o Ministério Público. A reunião aconteceu no dia 7 de abril, no Palácio do Buriti.


UPSA CONCLUI ESTUDO DE CAMPO ESSENCIAL PARA OBRAS DE MACRODRENAGEM EM IMPORTANTE AVENIDA DO GRANDE COLORADO

A realização de obras de infraestrutura no sistema viário do Grande Colorado é um dos ganhos sociais inerentes à regularização fundiária dos condomínios que integram a Fazenda Paranoazinho, localizada na região de Sobradinho (DF). A Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), inclusive, acaba de concluir os estudos de sondagem do solo e do subsolo da av. São Francisco, na qual será instalado um sistema de macrodrenagem para resolver os constantes problemas de alagamentos e enxurradas.

A sondagem é um método de investigação do solo, cujos resultados vão subsidiar o refinamento do projeto e a implantação do sistema de macrodrenagem. Esse trabalho começou pela av. São Francisco porque o projeto já possui aprovação da Novacap, outorga prévia da Adasa e Licença de Instalação (LI) concedida pelo Ibram, que são requisitos obrigatórios para a realização da obra. Além disso, a ausência da drenagem de águas pluviais nessa via afeta negativa e diretamente os moradores e os comerciantes da região.

A São Francisco tem declividade acentuada e ausência de dispositivos de captação de água, como sarjetas, bocas de lobo e tubulações. Além disso, a água da chuva que se concentra nos condomínios da região é lançada nessa avenida, agravando os problemas de alagamentos e os processos erosivos.


Sondagem

Durante dez dias, a empresa contratada pela UPSA fez nove perfurações no subsolo ao longo de cerca de 2 mil metros da av. São Francisco. O método empregado é o da sondagem à percussão, em que as perfurações são feitas, de forma vertical e linear, por meio de peças de aço cortantes. “O objetivo é atingir a parte mais profunda possível ou até a rocha propriamente dita. Quanto mais profundo, maior e melhor será o conhecimento das camadas geológicas, o que possibilitará a melhor execução do projeto de macrodrenagem”, explica Lahys Miranda, arquiteta urbanista da UPSA.

Com base nos dados gerados pelo relatório de sondagem, cuja conclusão está prevista para este mês, o projeto básico será revisado para posterior análise e aprovação da Novacap. Após essa aprovação, a UPSA poderá dar início ao projeto executivo da obra.

Mais segurança

Com a macrodrenagem implantada, o volume de água da chuva que escoa na av. São Francisco vai diminuir e o remanescente será captado pelas bocas de lobo e outros dispositivos de captação. De acordo com a bióloga da UPSA Mirella Ritter, essa infraestrutura trará segurança individual e patrimonial e beneficiará todos aqueles que utilizam a via. “O intuito é fazer da avenida uma via transitável, agradável e segura em períodos de chuva e de sol, e ainda contribuir com o meio ambiente, diminuindo o impacto da impermeabilização do solo”, esclarece.

As obras de macrodrenagem na avenida também trarão benefício direto para o Córrego Paranoazinho. É que, atualmente, o grande volume de água na São Francisco em um curto espaço de tempo causa danos não somente às matas ciliares e leva ao agravamento dos processos erosivos. A força da água também arrasta para dentro do córrego agentes poluidores presentes nas vias, como lixo residencial. Todo esse material fica acumulado no leito do córrego, agravando os transbordamentos em época chuvosa.

Esses problemas ainda afetam a fauna e a flora, provocando grande perda de biodiversidade e afugentando os animais silvestres, tanto aquáticos quanto terrestres.

Regularização necessária

As obras de macrodrenagem a serem realizadas pela UPSA na av. São Francisco foram projetadas para contribuir para a solução de todos esses problemas. Para terem início, porém, além da aprovação do projeto pela Novacap, é necessária a regularização de, no mínimo, mil lotes dos condomínios que integram o setor habitacional do Grande Colorado, inserido na Fazenda Paranoazinho. Essa é a condição prevista no Termo de Compromisso, firmado entre a Urbanizadora Paranoazinho e o Governo do Distrito Federal (GDF).

Outras obras de macrodrenagem serão executadas na Fazenda Paranozinho assim que forem emitidas as Licenças de Instalação dos outros setores habitacionais, uma vez que a UPSA já obteve a aprovação dos projetos e a outorga prévia, que é a autorização para lançar as águas captadas nos córregos da região.


(*)Fonte: Ascom /Assessoria de Comunicação da UPSA

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