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sexta-feira, 22 de maio de 2015

EXCLUSIVO: Ricardo Vale e a Lei do Silêncio

Precisamos exercer a tolerância


A cidade tem assistido, nos últimos dias, ao fechamento de diversos estabelecimentos comerciais em decorrência do cumprimento da Lei do Silêncio. “O rigor da lei vigente está acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde prejudicando artistas, comerciantes e a população amante de boa música. Precisamos chegar a um acordo que não prejudique os moradores das imediações e nem os interessados em música”, defende Ricardo Vale.

Jornal de Sobradinho: O senhor apresentou um projeto de lei que altera os limites de emissão de ruído. Por que?

Ricardo Vale: Temos visto uma série de estabelecimentos fecharem, recentemente, por causa da lei do silêncio em vigor hoje. Os volumes estabelecidos são muito baixos. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) até 75 decibéis a emissão é considerada segura, então, estou propondo a ampliação para até 75 decibéis em estabelecimentos comerciais no período noturno. O projeto também altera o local da aferição, hoje feita no estabelecimento, passará a ser feita na residência do reclamante.

Jornal de Sobradinho: Mas os moradores das áreas próximas serão afetados negativamente com a medida?

Ricardo Vale: Não necessariamente. Os 75 decibéis propostos no projeto são menos ruidosos que os emitidos por carros em grandes avenidas. E eu defendo que os limites sejam rigorosamente cumpridos. Brasília é uma cidade por natureza plural. Para cá vieram pessoas de todos os cantos do país e demos uma enorme demonstração de respeito e convívio harmonioso com as diferenças, com múltiplas culturas convivendo no mesmo espaço. Estou certo que, com diálogo, vamos conseguir chegar a um termo que seja adequado para os moradores próximos aos bares e restaurantes e aos músicos, amantes da música e empresários.

Jornal de Sobradinho: Mas aumentar o limite de emissão não facilita o descumprimento da lei?

Ricardo Vale: De jeito nenhum. Reitero que os limites devem ser rigorosamente respeitados. E hoje a lei cria uma relação conflituosa entre os agentes de fiscalização e os empresários. O projeto tem, também, o objetivo de valorizar e fortalecer os profissionais da Agefis e do Ibram.

Não queremos que ninguém tenha sua paz comprometida e nem tenha que fechar seus estabelecimentos comerciais. Acreditamos na cultura. E não estou falando apenas do músico, do técnico de som que precisa dos espaços para se apresentar. Estamos defendendo a cultura do encontro, da troca de experiências, do prazeroso e necessário exercício do diálogo que pode ser exercido de mil formas, entre elas, em bares e restaurantes com música ao vivo. Além disto o projeto defende o aumento de trabalho para garçons, cozinheiros, manobristas entre outros, pois o que constatamos é que quando existe alguma atração cultural os espaços contratam mais.

Jornal de Sobradinho: E os estabelecimentos que quiserem oferecer atrações que superem a emissão de ruídos estabelecidas por leis, qual é a alternativa?


Ricardo Vale: Já há alternativas tecnológicas para que os espaços cumpram a lei. Há casos de estabelecimentos que se equiparam com o devido isolamento acústico, inclusive móvel, que pode ser retirado e instalado todos os dias. Mas ruídos superiores a 76 decibéis começam a ser prejudiciais para a saúde e não podemos permitir. Estou seguro que a melhor e mais duradora solução para qualquer problema é o diálogo, por isto, no próximo dia 16 realizaremos uma audiência pública para discutir a Lei do Silêncio e convido todas e todos a  participar e contribuir para que juntos possamos construir uma cidade melhor para nós e nossos filhos, com mais cultura, trabalho, emprego e a garantia do sossego reparador a que todos nós temos direito.

Foto: Divulgação

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