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sexta-feira, 17 de julho de 2015

REGULARIZAÇÃO CONDOMINIAL: UPSA assegura que nenhum morador da Fazenda Paranoazinho vai desembolsar nada enquanto não estiver com escritura em mãos


 
Ricardo Birmann  se formou em Física, na Universidade de São Paulo (USP). Trabalha no mercado imobiliário há 10 anos . Chegou à Brasília em 2007, quando fundou a Urbanizadora Paranoazinho S.A.. Além de ser diretor-presidente da UPSA, ele também é fundador e diretor do Conselho Brasileiro de Lideranças em Placemaking. Foto by Eduardo Nobre/JS
No total são 54 condomínios e mais de 80 chácaras que fazem parte da área que possui 1,6 mil hectares


(*) Higor Sousa


Após polêmicas, insegurança e medo de não ter a regularização da casa própria, os moradores da região Fazenda Paranoazinho, que abrange diversos condomínios em Sobradinho, podem ter encontrado uma luz no fim do túnel, a tão desejada escritura da moradia. Isso porque o diretor-presidente da empresa Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), Ricardo Birmann, em entrevista exclusiva ao Jornal de Sobradinho, afirmou que nenhum morador vai desembolsar nenhum centavo enquanto não estiver com a escritura da casa em mãos, no nome do morador, no registro de imóveis. Segundo Birmann, essa é a sua premissa.


O diretor-presidente da empresa explica que não quer levar os moradores para uma situação de insegurança. “Se você não tiver sua escritura, em seu nome, não vai pagar nada”. No total são 54 condomínios e mais de 80 chácaras que fazem parte da Fazenda Paranoazinho. No condomínio Vivendas Friburgo, localizado no Grande Colorado, quase 100% dos moradores estão com as escrituras definitivas de propriedade. “As pessoas pagaram e alguns já estão até tirando o habite-se. Como a gente financiou em até 10 anos, tem morador que ainda vai ficar pagando por um tempo. Nós queremos reinserir toda a região na legalidade”.

O próximo condomínio que está mais próximo da regularização é o Solar de Athenas, que passou por todas as aprovações exigidas. Conforme informou Birmann, existe um processo de negociação em andamento no qual grande parte dos moradores fechou acordo. “O processo está no cartório e estamos esperando fazer a análise. Depois vai ao Ministério Público. Acredito que dentre alguns meses isso tudo estará resolvido”.

A Urbanizadora Paranoazinho S.A. tornou-se proprietária da Fazenda Paranoazinho, que possui uma área de 1,6 mil hectares, em 2007, quando iniciou o processo de negociação. Esse trâmite levou cerca de um ano com os herdeiros e sucessores de José Cândido de Souza, proprietário original do local. Desde então, a UPSA é responsável por administrar a área e regularizar os parcelamentos. Para isso, o grupo pagou pela elaboração dos estudos ambientais e urbanísticos dos loteamentos, deu entrada ao processo de licenciamento e encaminhou os projetos para avaliação do Grupo de Análise de Parcelamentos do Governo do Distrito Federal (Grupar).

De acordo com Ricardo Birmann, a empresa tem entrado em contato com moradores e síndicos dos condomínios para que possam chegar a um acordo que beneficie ambos os lados. Em relação aos valores que cada morador terá de pagar, Birmann diz que o preço cobrado é subsidiário. “Um lote no Solar de Athenas, por exemplo, foi negociado com os moradores que inclusive já assinaram o acordo conosco e poderão financiar em até 10 anos”. Segundo ele, um lote nesse condomínio, sem escritura e sem regularização, é vendido na faixa de R$ 300 mil. “Então a gente está falando em um valor inferior a qualquer coisa”.

Na visão da UPSA, a área que vai do Colorado a Sobradinho é o próximo passo de desenvolvimento de Brasília. Para o diretor-presidente da empresa, a região tem um potencial enorme. “Queremos, inclusive, refutar um pouco de urbanismo de Brasília, mais voltado ao pedestre, à qualidade de vida e menos voltado a você ser tão dependente do carro, como a gente é hoje”.

Com o objetivo de melhorar a região, Birmann informa que fará melhorias na área, pois, assim, estará valorizando também o que é da UPSA. Foi o que aconteceu nos últimos dias. Para dar fim às inundações e aos alagamentos, a Urbanizadora Paranoazinho S.A. contratou uma empresa especializada em saneamento ambiental para viabilizar e melhorar o sistema de drenagem da Avenida São Francisco. A tecnologia permitirá o escoamento do volume de água da chuva por dispositivos como bocas de lobo e tubulações até o córrego Paranoazinho. A ação faz parte do Termo de Compromisso firmado em junho de 2014 entre a UPSA e o Governo do Distrito Federal (GDF).

Desinformação


Um dos grandes desafios que a UPSA tem encontrado pelo caminho de regularização é a desinformação das pessoas.  Para tentar resolver essa situação, Ricardo Birmann relatou que fez, no condomínio Solar de Athenas, um evento para informar aos moradores sobre o processo de escritura dos lotes. Porém, um grupo de pessoas tentou impedir que a ação acontecesse. “Foi ruim. Opositores da regularização passaram a ficar na frente do nosso plantão de atendimento, apitando e batendo panela para causar desconforto. A gente estava lá só para tirar dúvida dos moradores. Por causa disso, muitos deixaram de nos procurar. A partir do momento em que alguém age impedindo que um vizinho tire dúvidas, eu acho que ele está lutando contra a regularização”.

Aos moradores que queiram tirar dúvidas sobre pagamento ou qualquer assunto que envolva os loteamentos dentro da área que pertence à empresa, Ricardo Birmann pede para que os interessados conversem com os síndicos e vizinhos e solicitem a presença do grupo para uma conversa. “Nossa equipe é reduzida, mas, estamos reforçando-a. Agora nós também trabalhamos com uma van, que é um escritório móvel. Ela leva nossos funcionários ao condomínio para informar à população sobre avanços no processo de regularização”.

A empresa acredita que o que pode ter contribuído também para a desinformação dos moradores desses condomínios foi a falta de uma campanha logo no início do processo de regularização. “A gente tinha uma percepção de que uma vez saindo a primeira escritura, não haveria mais discussões. Mas, na verdade, é que enquanto a gente estava se dedicando na parte jurídica e técnica para resolver essa primeira escritura (Vivendas Friburgo), nós erramos em não ter feito maiores comunicações. Mas agora começamos a fazer campanhas”.

Conforme explicou a presidente da Associação dos Condomínios de Sobradinho, Júnia Bittencourt, a questão da regularização das moradias que estão inseridas dentro da poligonal da Fazenda Paranoazinho é antiga e que fazer com que o condomínio esteja na legalidade não é algo fácil, pois demanda tempo, várias etapas e dinheiro. “O que mais atrapalha é a falta de informação que os moradores têm sobre o que está acontecendo. Portanto, o trabalho da Associação tem sido em mostrar ao morador o que acontece em cada escolha que ele fizer, seja entrando com ação de usucapião ou fazendo acordo com a UPSA, que é o que vem acontecendo para agilizar a escritura. Em ambos os lados, eles (moradores) terão de pagar. Vejo que as pessoas estão divididas”.

Júnia também conta que há a preocupação sobre os muros que cercam os condomínios fechados. “Não sabemos o que pode acontecer no futuro. Inclusive, buscamos uma legislação que garanta esses muros. Além disso, existem muitas demandas para poder melhorar a qualidade de vida dos nossos associados. A escritura é só uma parte da regularização”. 

Na opinião do morador do Jardim Europa II Carlos Henrique Cardoso, de 42 anos, que mora há 12 anos no condomínio, existem duas situações as quais contribuíram para que ele não fechasse um acordo com a UPSA. “Primeiro, existem muitos condomínios que entraram com ação de usucapião e estão tentando na justiça a transferência de propriedade. A segunda situação é que a empresa fez os projetos sem levar em consideração que nós, moradores, participássemos das discussões. Os projetos foram feitos sem a nossa participação e há coisas que nós não concordamos, como, por exemplo, a retirada de algumas áreas de lazer”. Cardozo deixou claro que não é contra a UPSA e nem contra a regularização. “Acho que eles simplesmente nos ignoraram na hora de elaborar os projetos e definir as metas”.

Já o morador Aluizio Madruga, de 77 anos, que reside no Solar de Athenas há 20 anos, diz que recentemente um pouco mais da metade das pessoas que moram no condomínio fecharam acordo com a Urbanizadora Paranoazinho S.A. Segundo ele, a negociação com a empresa não foi da noite para o dia. “Eu fui síndico deste condomínio durante 10 anos e sempre corri em busca da regularização. E antes de mim, o antigo síndico também fez isso. Era um processo que já se arrastava durante muito tempo. Tem um cidadão no condomínio Vivendas Friburgo que, antes de receber a escritura, tentou vender o lote durante dois anos. Depois, assim que recebeu o documento que lhe garantia a propriedade da terra, vendeu em três meses, e ainda por um preço acima do que ele pedia antes”. Madruga conta que é preciso que as pessoas entendam que o grupo proprietário da Fazenda Paranoazinho está exigindo um preço razoável, caso todos aceitem a negociação. “Por mais que continuássemos com a ação de usucapião, teríamos também que pagar pela regularização, que não é um processo simples. Há diversas exigências que o governo pede e que a UPSA assumiu a responsabilidade”.

No mês de junho, a Justiça negou o pedido de usucapião aos moradores do condomínio Solar de Athenas, que haviam entrado com a ação para discutir a propriedade da área, que se encontra registrada em cartório pela Urbanizadora Paranoazinho S.A.. Na sentença, o juiz entendeu que os moradores não cumpriam os requisitos legais para caracterizar usucapião. 

Perfil


Ricardo Birmann tem 32 anos, é de São Paulo e se formou em Física, na Universidade de São Paulo (USP). Trabalha no mercado imobiliário há 10 anos e fez sua carreira em cima desse assunto. Chegou à Brasília em 2007, quando fundou a Urbanizadora Paranoazinho S.A.. Além de ser diretor-presidente da UPSA, ele também é fundador e diretor do Conselho Brasileiro de Lideranças em Placemaking. Atualmente, sua empresa conta com uma equipe de quase 30 pessoas. “Eu gostaria de falar ao morador da região Norte do Distrito Federal que a UPSA está aqui para ficar. Nosso compromisso com a região de Sobradinho, Sobradinho II e condomínios é pela valorização desses lugares. Acredito que podemos tornar essa região o melhor lugar para se morar em Brasília. Com isso, estamos também valorizando o que é nosso”.

Dúvidas dos moradores

O Jornal de Sobradinho separou algumas perguntas feitas por moradores de condomínios que pertencem à área da Fazenda Paranoazinho:

Império dos Nobres: Como se deu a divisão do condomínio, sendo que metade é particular e a outra é pública?

Ricardo Birmann: Metade daquela área nos pertence e a outra parte pertence à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Os dois lados terão de ser regularizados. Há dois projetos de regularização, um feito por nós e outro pela Agência de Desenvolvimento. Nós estamos nos reunindo com eles para conseguir chegar num ponto que seja benéfico para todas as partes, inclusive aos moradores.

Morada dos Nobres: O que ficou decidido com a questão dos Guaraciabas?

Ricardo Birmann: Esse condomínio tem uma série de situações particulares. Há uma disputa de chacareiros dos dois lados, tanto do João Sete Rochas e dos Guaraciabas. O importante é saber se os moradores pagaram aos Guaraciabas, pois a nossa recomendação é que não se pague nada. Os Guaraciabas são posseiros e ganharam a ação. A gente tem uma proposta de buscar, no caso dos moradores do Morada dos Nobres, uma conciliação geral, ou seja, fazer um acordo tanto com os Guaraciabas quanto com o João Sete, para resolver essa situação definitivamente.

Residencial Bem Estar: Como eles são donos se a área estava sendo disputada por cinco pessoas?

Ricardo Birmann: Nós somos proprietários desde 2007, quando fundamos a empresa e compramos essa área, que possui 1,6 mil hectares, dos herdeiros e sucessores de José Cândido de Souza, que foi o proprietário original do local.

Halley: Como será essa regularização? Para quem devemos começar a pagar?

Ricardo Birmann: Para chegar à regularização e o morador conseguir a escritura, temos de passar por várias etapas, as quais já foram iniciadas. Os moradores já podem nos solicitar para tirarmos dúvidas. Quando chegarmos a um acordo, vamos analisar cada caso em particular. O pagamento deverá ser feito com a gente, que somos os únicos proprietários dessa região.

As áreas que fazem parte da Fazenda Paranoazinho são:

Setor Habitacional Boa Vista:

Bianca, Império dos Nobres (parcial), Morada dos Nobres, Nosso Lar, Pôr do Sol, Recanto Real, Sítio dos Anjos e Vivendas Serranas.

Setor Habitacional Contagem:

Boa Sorte, Caravelo, Casa Rosada, Chácara Paraíso, Chácara São José, Fraternidade, Halley, Jardim América, Jardim Ipanema, Mansões Sobradinho 2, Marina, Meus Sonhos, Petrópolis, Recanto dos Nobres, Residencial Bem Estar, Residencial Ipês, Residencial Jardim Vitória, Residencial Morada, Residencial Novo Horizonte, Residencial Planalto, Residencial Serra Dourada, Residencial Sobradinho, Residencial Sol Nascente, Residencial Versalles, Residencial Vivendas Rural Alvorada, Serra Dourada 1, Sobradinho 3, Vila Centro Sul, Vila Rica, Vila Rosada, Vila Verde, Vivendas Beija Flor, Vivendas Campestre, Vivendas da Alvorada, Vivendas da Serra e Vivendas Paraíso.

Setor Habitacional Grande Colorado:

Colorado Ville, Jardim Europa, Jardim Europa 2, Mansões Colorado, Solar de Athenas, Vivendas Colorado (parcial), Vivendas Colorado 2 e Vivendas Friburgo.


(*) Por Higor Souza/JS - Fotos: Eduardo Nobre/JS - Exclusivo para o Jornal de Sobradinho , edição número 282 de Julho de 2015

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