Conplan retoma análises de processos de regularização
Conselheiros
também externaram moção de apoio a arquiteta Bruna Pinheiro, presidente da
Agefis
Com novos
processos de regularização para a análise, o Conselho de Planejamento
Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) voltou a se reunir na última
quinta-feira, dia 13. O encontro aconteceu após uma pausa no calendário de
reuniões ordinárias em virtude da ausência de novas solicitações ao órgão
deliberativo.
A reedição
dos parâmetros urbanísticos da expansão do Guará e a regularização da gleba
três de Vicente Pires estiveram entre os processos definidos para estudo e
apresentação de relato para as próximas reuniões. Sobre a gleba três, o
secretário Thiago de Andrade, presidente do Conplan, explicou que esse é o
primeiro passo para a regularização da área, composta por quatro glebas e que
dispõe de recursos da ordem de meio bilhão de reais do Governo Federal para
obras de infraestrutura e urbanismo.
Ele também
fez um breve descritivo do histórico das invasões que originaram Vicente Pires.
O secretário enfatizou que o Governo tem concentrado esforços pela
regularização que beneficiará milhares de pessoas. “Temos para essa região um
senso de urgência. As últimas chuvas demonstraram isso com os alagamentos e
enchentes. Esses recursos precisam ser aplicados até para não expirarem.
Precisamos conter o desenvolvimento da mancha urbana que ainda tem demonstrado
capacidade para novas ocupações irregulares” analisou Andrade.
Com a
entrada de Vicente Pires na pauta do Conselho, alguns membros relembraram as
últimas operações da Agefis. O conselheiro Aleixo Furtado, representante do
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do DF, propôs moção de apoio a arquiteta
Bruna Pinheiro, presidente da Agefis, por estar seguindo a diretriz do atual
governo de não tolerar novas invasões. O Conplan acatou a proposição e publicou
a moção.
Independentemente
de a presidente da Agefis estar à frente das operações, os conselheiros fizeram
questão de registrar que essa é uma política de governo com objetivo de
beneficiar a coletividade e inibir a prática da grilagem e parcelamento
irregular. Sobre as áreas que sofreram as derrubadas, o secretário Andrade
também informou que a própria associação de moradores de Vicente Pires indicou
os locais para a construção dos equipamentos públicos, o que justifica a ação
da Agefis naquela região, em particular, e que não se estenderá as moradias
antigas.
Promoção de
concursos públicos
Uma
apresentação sobre as vantagens da modalidade da promoção de concursos públicos
para escolha de projetos técnicos pela Secretaria também foi realizada durante
a reunião.
O concurso é
definido como modalidade preferencial de contratação conforme a lei de
licitações. Entre as vantagens da modalidade estão: mais qualidade, processo
mais célere, opção mais democrática, mais transparência. Além disso, é a única
modalidade que permite ao gestor conhecer previamente o objeto a ser
contratado.
Fonte: Segeth
Web: www.segeth.df.gov.br
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