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sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Conplan retoma análises de processos de regularização



Conselheiros também externaram moção de apoio a arquiteta Bruna Pinheiro, presidente da Agefis

Com novos processos de regularização para a análise, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) voltou a se reunir na última quinta-feira, dia 13. O encontro aconteceu após uma pausa no calendário de reuniões ordinárias em virtude da ausência de novas solicitações ao órgão deliberativo.

A reedição dos parâmetros urbanísticos da expansão do Guará e a regularização da gleba três de Vicente Pires estiveram entre os processos definidos para estudo e apresentação de relato para as próximas reuniões. Sobre a gleba três, o secretário Thiago de Andrade, presidente do Conplan, explicou que esse é o primeiro passo para a regularização da área, composta por quatro glebas e que dispõe de recursos da ordem de meio bilhão de reais do Governo Federal para obras de infraestrutura e urbanismo.

Ele também fez um breve descritivo do histórico das invasões que originaram Vicente Pires. O secretário enfatizou que o Governo tem concentrado esforços pela regularização que beneficiará milhares de pessoas. “Temos para essa região um senso de urgência. As últimas chuvas demonstraram isso com os alagamentos e enchentes. Esses recursos precisam ser aplicados até para não expirarem. Precisamos conter o desenvolvimento da mancha urbana que ainda tem demonstrado capacidade para novas ocupações irregulares” analisou Andrade.

Com a entrada de Vicente Pires na pauta do Conselho, alguns membros relembraram as últimas operações da Agefis. O conselheiro Aleixo Furtado, representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do DF, propôs moção de apoio a arquiteta Bruna Pinheiro, presidente da Agefis, por estar seguindo a diretriz do atual governo de não tolerar novas invasões. O Conplan acatou a proposição e publicou a moção.

Independentemente de a presidente da Agefis estar à frente das operações, os conselheiros fizeram questão de registrar que essa é uma política de governo com objetivo de beneficiar a coletividade e inibir a prática da grilagem e parcelamento irregular. Sobre as áreas que sofreram as derrubadas, o secretário Andrade também informou que a própria associação de moradores de Vicente Pires indicou os locais para a construção dos equipamentos públicos, o que justifica a ação da Agefis naquela região, em particular, e que não se estenderá as moradias antigas.

Promoção de concursos públicos

Uma apresentação sobre as vantagens da modalidade da promoção de concursos públicos para escolha de projetos técnicos pela Secretaria também foi realizada durante a reunião.

O concurso é definido como modalidade preferencial de contratação conforme a lei de licitações. Entre as vantagens da modalidade estão: mais qualidade, processo mais célere, opção mais democrática, mais transparência. Além disso, é a única modalidade que permite ao gestor conhecer previamente o objeto a ser contratado.

 Fonte: Segeth 

Web: www.segeth.df.gov.br

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