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terça-feira, 13 de outubro de 2015

Governador anuncia nova composição do Executivo




Saiba como ficará a estrutura e quem são os titulares das secretarias


O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, anuncia, na tarde desta terça-feira (13), a nova estrutura do Executivo. O número de secretarias de Estado caiu de 24 para 17. Ao assumir, Rollemberg já havia reduzido a quantidade de secretarias de 38 para 24. Os cortes dos cargos em comissão, outra medida para reduzir despesas, começam a ser publicados nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial do Distrito Federal.

A diminuição da máquina pública é uma das ações anunciadas em 15 de setembro para que o governo volte aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O mais recente relatório de gestão fiscal, referente ao segundo quadrimestre deste ano, mostra que o Executivo atingiu 50,8% da receita corrente líquida com o pagamento de pessoal, quando o tolerável pela LRF é 49%.

Ao ultrapassar os 49% da LRF, a administração fica proibida de firmar financiamentos para garantir investimentos em infraestrutura e não pode receber transferências voluntárias. Corre o risco, ainda, de o governo federal deixar de referendar operações de crédito entre o DF e bancos internacionais.
Tais restrições passam a vigorar dois quadrimestres seguintes à divulgação do último relatório de gestão fiscal, mas o artigo 23 da LRF determina que o governo reduza as despesas com pessoal em pelo menos um terço de setembro a dezembro deste ano.
Novas secretarias de Estado

Antes
Agora
Titular
- Casa Civil
- Secretaria de Relações Institucionais e Sociais
- Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais
Sérgio Sampaio
- Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável
- Secretaria de Turismo
- Secretaria de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo
Arthur Bernardes
- Secretaria de Educação
- Secretaria do Esporte e Lazer
- Secretaria de Educação e Esporte
Júlio Gregório Filho
- Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
- Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização
- Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Leany Lemos
- Secretaria do Trabalho e do Empreendedorismo
- Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
- Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social
- Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
A definir


Secretarias de Estado mantidas
- Casa Militar
Cláudio Ribas
- Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social
Arthur Trindade
- Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
José Guilherme Leal

- Secretaria de Cultura
Guilherme Reis
- Secretaria de Fazenda
Pedro Meneguetti
- Secretaria de Gestão do Território e Habitação
Thiago de Andrade
- Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Julio Cesar Peres
- Secretaria de Justiça e Cidadania
João Carlos Souto
- Secretaria de Mobilidade
Marcos Dantas
- Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude
Aurélio de Paula Guedes Araújo
- Secretaria de Saúde
Fábio Gondim
- Secretaria do Meio Ambiente
André Lima

Governadoria

- Chefia de Gabinete: Carlos Tomé, atual secretário de Mobilidade, assume o cargo, em substituição a Rômulo Neves.
- Chefia de Comunicação Institucional e Interação Social: Vera Canfran permanece no cargo.
- Consultoria Jurídica: René Rocha Filho permanece no cargo.
- Coordenadoria de Ciência e Tecnologia: Com a extinção da secretaria, a área fica sob responsabilidade de uma coordenação, da qual estará à frente Oskar Klingl, atual secretário-adjunto da pasta.

Órgãos especializados da administração direta

- Controladoria-Geral do Distrito Federal: Henrique Moraes Ziller substitui Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho. 
- Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal: o coronel Hamilton Santos Esteves Junior continua como comandante-geral.
- Polícia Civil do Distrito Federal: Eric Seba de Castro permanece no cargo de diretor-geral.
- Polícia Militar do Distrito Federal: o coronel Florisvaldo Ferreira Cesar continua como comandante-geral.
- Procuradoria-Geral do Distrito Federal: Paola Aires Corrêa Lima permanece como procuradora-geral.

Conheça os novos integrantes do primeiro escalão do governo de Brasília

Aurélio de Paula Guedes Araújo – secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude

Tem 32 anos e nasceu no Recife (PE), mas mora em Brasília desde 1985. É historiador formado pela Universidade de Brasília e construiu carreira internacional nas áreas de Direitos Humanos e Educação, com atuações nos Estados Unidos e em Moçambique. Foi gerente de Projetos do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente. Como assessor cultural da Embaixada dos Estados Unidos, colaborou na gestão de programas educacionais e culturais para jovens e professores. Em 2011, assumiu a direção da Escola do Legislativo do DF. Por mais de dez anos, foi professor em diversas instituições do DF, lecionando desde o nível fundamental até o ensino superior. É pós-graduado em Gestão de Projetos pela Escola de Administração e Negócios e mestrando em Marketing na Universidad de La Empresa (Montevidéu, Uruguai).

Henrique Moraes Ziller – controlador-geral

Tem 56 anos, nasceu em Belo Horizonte (MG) e está em Brasília desde 1962. É auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União e diretor do Instituto de Fiscalização e Controle (organização não governamental). É formado em Comunicação Social pelo Uniceub, pós-graduado em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing e mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília. Foi presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar).


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