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sábado, 3 de outubro de 2015

Idosos são acolhidos gratuitamente no DF




Governo tem convênios com instituições sociais para amparar aqueles em situação de vulnerabilidade

(*) Jade Abreu

Eles chegam à porta com a mala na mão e o olhar curioso. Muitos temem o abandono familiar e o esquecimento social. Nesta quinta-feira, 1º de outubro, é comemorado o dia deles. Mas já não ligam para presentes. Na verdade, ficaram presos no passado e suspeitam de um futuro. "Sinto falta de sair e explorar as cidades", diz Domingas Alves (foto), de 79 anos, uma das moradoras do Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, em Sobradinho. O espaço tem convênio com o governo de Brasília, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, e abriga 64 idosos de forma gratuita.

A empregada doméstica aposentada conta que gostava de se aventurar pelas regiões administrativas para conhecer melhor a capital. "Acho que só não fui a Samambaia." Maranhense, veio tentar uma vida melhor no Planalto Central. Trabalhou 33 anos na casa de uma família. Não teve filhos, mas viu as filhas da patroa crescerem e as tratou como parentes. "Quando cheguei, eram duas meninas; hoje são quatro. Gosto muito delas. É comum me visitarem. Elas me levam para almoçar aos domingos, e a gente conversa."

Ao contrário de Domingas, a também moradora do lar Faraíldes Maria da Silva, de 78 anos, teve filhos. E muitos: dez biológicos e quatro de criação. Segundo ela, no entanto, as visitas são raras. A aposentada conta ainda que não queria ir para o local, onde já está há uma década. Apesar disso, diz amar o espaço e se orgulhar das amizades feitas. "Todos são meus amigos", afirma a baiana, que chegou ao DF na década de 1960.

Lar dos Velhinhos




A unidade onde Domingas e Faraíldes vivem funciona desde 1988, tem capacidade para 70 pessoas e é mantida pela associação sem fins lucrativos Obras Assistenciais Bezerra de Menezes. As despesas são pagas por meio de convênio com o governo de Brasília, que investe R$ 144.080,30 mensais e R$ 1.728.963,30 por ano, e de doações em dinheiro e em objetos para o bazar. Apesar de voltado principalmente aos idosos, o lar também atende jovens em processo de ressocialização.


Há serviços de musicoterapia, terapia ocupacional, podologia, enfermagem, acompanhamento nutricional e psicológico, entre outros. "Em alguns casos, o idoso era morador de rua, sofria maus-tratos. A gente quer oferecer a eles uma vida confortável", explica a gerente de comunicação do Lar dos Velhinhos, Maíra Alves Miranda. 


Também são realizadas oficinas de reciclagem, nas quais moradores do lar e voluntários confeccionam agendas, cadernos e outros objetos. O dinheiro da venda desses produtos é outra importante fonte de renda para o desenvolvimento do projeto. Uma quantia é entregue diretamente aos idosos, para que eles tenham liberdade para escolher o que comprar. "Outra parte ajuda a cobrir os gastos. É como uma casa, mas com um 'montão' de gente", compara Maíra.

Antes de um idoso ser encaminhado a uma das unidades de acolhimento, equipes do Creas verificam se a família não tem como cuidar do parente e se ele está em situação de vulnerabilidade, sem a possibilidade de sustento próprio.

Mais parcerias

Além da Obras Assistenciais Bezerra de Menezes, outros três centros de acolhimento institucional para idosos têm convênio com o governo de Brasília. A Associação São Vicente de Paulo, em Taguatinga, atende 30 idosas e desenvolve trabalhos de terapia ocupacional. Ali, são investidos R$ 61.506,55 por mês, o equivalente a R$ 738.078,60 em um ano.

O Lar São José da Casa do Candango, em Sobradinho, também tem convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social. Para que a instituição acolha gratuitamente 45 pessoas, o Executivo arca com R$ 89.717,25 ao mês e R$ 1.076.607 por ano.

Outro parceiro da pasta é o Instituto Integridade, que abriga 84 idosos no Park Way. O investimento é de R$ 171.201,31 mensais e R$ 2.054.415,72 por ano.

Há ainda colaboração com dois centros de convivência particulares — a Associação dos Idosos de Taguatinga e a Obra Social Santa Isabel na Asa Sul —, que dão estrutura gratuita para o idoso passar as tardes, mas não funcionam como acolhimento. A instituição de Taguatinga atende 100 pessoas, com o custo de R$ 32.657 por mês e R$ 391.884 ao ano. A Obra Social Santa Isabel cuida de 240 idosos por R$ 78.376,80 por mês e R$ 940.521,60 anuais.

O governo também oferece o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para a população idosa em 17 Centros de Convivência e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

Os custos são determinados de acordo com a Portaria nº 38, de 2014, que estabelece o valor fixo de RS 1.767,71 e R$ 2.106,72 por idoso independente e dependente (que precisa de assistência constante), respectivamente. Somente após o cálculo, os recursos são repassados às entidades.

De acordo com a secretaria, os idosos são direcionados para as unidades, na maioria das vezes, após indicação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Eles também podem ser encaminhados pela Justiça após constatação de maus-tratos.

A gerente de Acolhimento para Adultos e Famílias, da Secretaria de Desenvolvimento Humano, Renata Baeta, informa que a recomendação para que um idoso seja encaminhado ao local de acolhimento é a última medida. Antes, equipes do Creas verificam se a família não tem como cuidar do parente e se ele está em situação de vulnerabilidade, sem a possibilidade de sustento próprio. Para ser considerada um idoso nessa condição, a pessoa passa por exames psicológicos e acompanhamento técnico. De acordo com a pasta, há 98 na fila de espera. "A gente tem consciência de que são poucas vagas, mas uma das prioridades é aumentar o número de instituições conveniadas", afirma Renata.

Maus-tratos

A cada quatro horas, uma denúncia de maus-tratos a idosos ocorre em Brasília. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pelo menos 1.764 reclamações desse tipo foram feitas no primeiro semestre deste ano. A Central Judicial do Idoso, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), registrou 761 denúncias até a terça-feira (29) desta semana. Entre elas, 332 correspondem a maus-tratos — em média, uma por dia. Segundo a central, em pelo menos 59,34% dos casos, o agressor é o filho.

O principal tipo de crime registrado é o de violência financeira, quando existe a apropriação indevida do dinheiro da vítima: 124 denúncias (26,67%). Em seguida vêm a violência psicológica, com 122 denúncias (26,24%); a física, com 91 (19,57%); e a institucional — quando o idoso é tratado com rispidez, falta de atenção e maus-tratos em instituições públicas ou privadas —, com 58 (12,47%). Na sequência, as denúncias mais registradas são de negligência (quando os cuidados são negados), com 39 casos (8,39%), de abandono (quando o idoso já não tem quem cuide dele), com 29 (6,24%), e de violência sexual, com dois casos (0,43%).

A ouvidora Nacional dos Direitos Humanos, Irina Bacci, diz que os números preocupam, mas que o aumento na quantidade de denúncias não quer dizer necessariamente intensificação da violência. "Isso significa que as pessoas denunciam mais, que elas apontam as violações", explica.

Onde denunciar

Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: pelo telefone Disque 100. Disponível 24 horas por dia. Ligação gratuita.
Central Judicial do Idoso (TJDFT): presencialmente, das 12 às 18 horas, no Fórum de Brasília (Bloco B, 4º andar). Não recebe denúncias anônimas.
Polícia Civil do DF: as delegacias registram boletins de ocorrência, inclusive anônimos.

Contatos para doação e trabalho voluntário

Associação São Vicente de Paulo: 3352-6202
Casa do Candango: 3591-1051
Instituto Integridade: 3552-0504/3552-0872
Lar dos Velhinhos Bezerra Menezes: 3591-3039




(*) Jade Abreu, da Agência Brasília

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