Pesquise neste blog

Secretaria de Estado da Casa Civil - DF

domingo, 25 de outubro de 2015

Novos serviços serão oferecidos à população em unidades do Na Hora



Parcerias vão permitir postos da Polícia Rodoviária Federal e assistência jurídica da Defensoria Pública da União nos espaços

Mais dois tipos de serviço serão oferecidos à população de Brasília no Na Hora. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai implantar postos para, por exemplo, emitir multa, nada consta e credenciamento de empresas de escolta. Já a Defensoria Pública da União (DPU) prestará atendimento jurídico simplificado. A previsão da Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pelas unidades, é que o serviço seja disponibilizado em até 60 dias.

O atendimento da PRF será feito em seis unidades: rodoviária do Plano Piloto, Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho, Gama e Riacho Fundo. Neles, será possível emitir multas e nada consta, entrar com defesa de autuação, pedir restituição de valores, solicitar cópias de decisões, protocolar a identificação de condutor infrator, credenciar empresas de escolta, comunicar roubos, furtos e crimes, e registrar denúncias anônimas.

Para a inclusão dos serviços jurídicos da DPU, o processo passará por três etapas: capacitação dos servidores, disseminação de conhecimento entre membros da equipe e, por fim, a prestação dos serviços. Os locais de atendimento ainda não foram divulgados pela Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pelos termos de cooperação.

Os novos serviços não vão aumentar as despesas do governo local. Os possíveis custos com o deslocamento de servidores terão de ser arcados pelo órgão de origem.

Assinaturas

Os termos de cooperação mútua da secretaria com a Polícia Rodoviária Federal e a Defensoria Pública da União serão assinados em evento na terça-feira (27), às 10 horas, na sede da pasta.


Fonte:  Agência Brasília, com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania

Nenhum comentário: