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terça-feira, 20 de outubro de 2015

POLITICA-DF: Bancada de Parlamentares do DF se reúne e define propostas ao Orçamento de 2016





A Bancada do DF, no Congresso Nacional, sob a Coordenação do senador Hélio José (PSD-DF), após ouvir diversas Instituições Públicas e representantes da sociedade civil em geral, na quinta-feira última, voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (19) para deliberar e aprovar as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016 referente aos seguintes projetos:

·         Construção do Hospital do Câncer do DF - Emenda Impositiva no valor de 122 milhões de reais;

·         Construção do Edifício-Sede do Sistema de Justiça da Infância e Juventude - R$ 45 milhões;

·         Construção da nova sede do Instituto de Medicina Legal - R$ 45 milhões;

·         Construção do viaduto no entroncamento DF-001 (Balão do Recanto das Emas) - R$ 30 milhões;

·         Construção do Colégio Tiradentes (PMDF) - R$ 30 milhões;

·         Aquisição de helicóptero especial para o Corpo de Bombeiros do DF - R$ 49 milhões;

·         Construção do Edifício-Sede da Área Administrativa do Ministério Público do DF e Territórios - R$ 30 milhões;

·         Construção do Edifício-Sede (2ª etapa) da Procuradoria Regional do Trabalho - PRT  10ª Região (DF) - R$ 40 milhões;

·         Expansão e reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Instituto Federal de Brasília - IFB) - R$ 55 milhões;

·         Gestão e manutenção das unidades da Rede Sarah - R$ 30 milhões;

·         Implantação e/ou ampliação de infraestrutura de banda larga no DF - R$ 35 milhões;

·         Implantação de escolas de educação infantil - R$ 50 milhões;

·         Instalação de Sistema Fotovoltaico e substituição de luminárias por lâmpadas de led, no Instituto Central de Ciências - ICC da UnB - R$ 25 milhões;

·         Recomposição do Fundo Constitucional do DF - R$ 400 milhões e;

·         Reforma e ampliação da Escola de Música de Brasília - R$ 40 milhões


Ainda dentro das deliberações, ficou estabelecido que as emendas de remanejamento seriam utilizadas para o incremento do custeio da saúde, educação e segurança pública (PMDF).

A respeito da duplicação da BR-080 que liga Taguatinga-DF (passando por Brazlândia) a Padre Bernardo, em Goiás - trecho com alto índice de acidentes e obra assegurada pelo orçamento impositivo 2015 - conforme acerto com o vice-presidente da República, Michel Temer, definiu-se por reunião com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e com o Ministério dos Transportes para definir o andamento da liberação deste recurso, via Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 com objetivo de levar melhoria aos moradores daquela Região e poupar vidas.

(*) Senador Hélio José
Assessoria de Comunicação


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