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segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

OAB / DF - SUBSEÇÃO DE SOBRADINHO


Sobradinho será a primeira cidade satélite do DF a ter a Praça da Cidadania

A área abrigará o futuro fórum da região e os edifícios da Subseção da OAB/DF, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Justiça do Trabalho

(*) Higor Sousa/JS

A expectativa é que a Praça da Cidadania se torne realidade nos próximos três anos - Foto: Higor Sousa

Poder solucionar a maioria dos problemas judiciários em um só local, sem ter de se deslocar a outros lugares de Brasília, é o que a Praça da Cidadania pretende oferecer à sociedade de Sobradinho. O projeto, que já foi encaminhado à CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) e a outros órgãos competentes e interessados, pode se tornar realidade o mais breve possível, é o que garante o presidente da Subseção da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil no DF) na região, Marcio de Souza Oliveira.

De acordo com o presidente, primeiramente é preciso ter uma área desafetada pelo GDF (Governo do Distrito Federal) e nesse local, parte dele será cedido ao Tribunal de Justiça, à Justiça do Trabalho, à Justiça Federal, à Defensoria Pública e à OAB-DF, para que cada um deles possam levantar sua própria edificação. “Ali o Estado fornecerá aos cidadãos os meios aos quais eles possam ser atendidos, sem ter que ir ao Plano Piloto, ao Setor de Expansão ou a outros lugares para resolver seus problemas. Esse projeto não depende só de nós da OAB, mas sim, de todos os órgãos”.

A expectativa de Oliveira é que a Praça da Cidadania se torne realidade nos próximos três anos, pois, como ele foi reeleito presidente da Subseção em Sobradinho no dia 16 de novembro, com 196 votos, esse é um projeto que beneficiará toda a sociedade da região. “Na nossa primeira gestão, que estamos para findar no dia 31 de dezembro deste ano, foi restabelecido o funcionamento do nosso edifício sede, que fica no Setor de Expansão. Fizemos uma revitalização, reinauguramos e procuramos aproximar a OAB da comunidade, com a FAJ (Fundação de Assistência Judiciária) dando assistência”.

Além da Praça da Cidadania, outros projetos que serão implantados nos próximos anos são: firmar convênios com o comércio local e instituições educacionais; dar continuidade à atuação em conjunto com a Defensoria Pública, FAJ e Varas de Sobradinho para que o benefício da gratuidade da justiça seja concedido somente àqueles que façam jus; implantar no edifício da Subseção o serviço de auxílio aos advogados à informatização e certificação digital; dar continuidade aos pleitos de apoio da Seccional (dirigidos à gestão 2013/2015 e ainda não atendidos) para a instalação da Vara do Trabalho, garantir que o protocolo integrado do tribunal receba todos os tipos de peticionamento, a melhoria nos atendimentos aos advogados nos órgão públicos e privados e a reinstalação do atendimento bancário no Fórum de Sobradinho; e outros.

Durante a gestão de Marcio Oliveira, ele afirma que também irá aproximar a OAB das escolas de primeiro e segundo graus, com palestras preparatórias da cidadania. “A gente quer trazer convites de desembargadores, ministros e pessoas com notório saber jurídico, com o intuito de levar à comunidade a noção de Direito”.

Subseção de Sobradinho terá seu próprio Conselho

O Conselho pleno da Seccional da OAB/DF aprovou, no dia 26 de novembro, a criação do Conselho Subseccional da Subseção da OAB de Sobradinho, que terá em sua composição 12 advogados titulares e 12 suplentes, além dos cinco membros que formam a Diretoria, e regimento interno a ser aprovado no próximo ano.

A decisão foi acompanhada pelo presidente da Subseção, Márcio de Souza Oliveira, acompanhado de membros da nova Diretoria eleita. Ele classificou a criação do Conselho como um reconhecimento ao crescimento da advocacia na cidade serrana, bem como à complexidade dos temas locais a exigir um maior envolvimento da entidade.

Perfil do presidente

Marcio de Souza Oliveira graduou-se em Direito em 1998 e especializou-se em Direito Constitucional Eleitoral - Foto: Higor Sousa

Marcio de Souza Oliveira é natural da cidade de Goiás e chegou ao Distrito Federal em janeiro de 1991. Graduou-se em Direito em 1998 e especializou-se em Direito Constitucional Eleitoral. É advogado inscrito na OAB/DF desde 1999. Atua nas áreas de Direito Eleitoral, Cível e de Família, e é professor de cursos preparatórios para concursos. Foi vice-presidente entre 2010 e 2012 da Subseção de Sobradinho, onde atualmente é presidente. Ele é casado com Sinara Amélia Martins, a qual também é advogada e com quem tem três filhos.

Por Higor Sousa/JS - Exclusivo para a Edição nº 290 do Jornal de Sobradinho/  Dezembro de 2015.

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