CLDF: RICARDO VALE RETOMA DIÁLOGO PARA ESTABELECER NOVA LEI DO SILÊNCIO NO DISTRITO FEDERAL

 

O deputado Ricardo Vale (PT) retomou as atividades normais do gabinete parlamentar nesta segunda-feira, dia 18. Ele explica que a atividade no Legislativo não se restringe às sessões no plenário e que seu foco, neste momento, são as articulações para aprovação da revisão à atual Lei do Silêncio.

“A revisão que propomos é abrangente e visa garantir os direitos de quem trabalha durante o dia e dos trabalhadores que atuam em atividades noturnas. Mas a proximidade do Carnaval reacendeu o debate e estamos atentos ao que a população reivindica”, diz.

Ricardo Vale afirma que retomou os trabalhos de forma intensa porque vários deputados manifestaram desejo de subscrever o PL 445/2015, que revisa a Lei do Silêncio em vigor. A proposta, basicamente, muda os níveis de emissão de ruídos: passem para 75 decibéis para o período diurno e de 70 decibéis para o período noturno. Os limites da lei atual variam de 55 a 65 decibéis, dependendo do local.  A proposta também altera a forma de medição da emissão de ruídos.

O parlamentar afirma que a lei atual restringe a atividade cultural, tão típica de Brasília, e vem promovendo o desemprego de trabalhadores que atuam em estabelecimentos noturnos. Ele também alerta para as restrições que vêm sendo impostas aos templos religiosos, “por conta de uma legislação que está em descompasso com a realidade, que não é possível de ser cumprida. Nós queremos o diálogo franco e aberto para criar uma regra que não amordace a cultura de Brasília. Isso seria um crime contra o patrimônio da nossa cidade, que tantos ajudaram a construir”, defende.

 Para o distrital, Brasília tem uma vocação cultural que remete à diversidade brasileira, trazida pelas tradições dos migrantes de todos as regiões do país. “Não podemos permitir que esta ebulição de manifestações, traduzindo a História do Brasil, seja silenciada e que Brasília passe a ser conhecida como ‘túmulo do que poderia ser’ “.

 Ele argumenta que vem conversando com vários distritais para aprimorar a proposta e que a lei a ser criada será o reflexo dos debates democráticos que vêm sendo travados com a participação dos moradores do Distrito Federal.