Na Ponta do Lápis: Procon volta a autuar escolas particulares no DF
Procon
fiscalizou 65 escolas da rede particular; 54 foram autuadas por irregularidades
O Instituto
de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) finaliza hoje a
operação Na Ponta do Lápis. Entre os dias 20 e 26 de janeiro, fiscais visitaram
escolas da rede particular de ensino no DF para fiscalizar listas de material
escolar e contratos de prestação de serviço.
Das 65
instituições fiscalizadas, 54 foram autuadas. No ano passado, o Procon autuou
65 das 71 unidades de ensino particulares vistoriadas.
As
principais irregularidades encontradas foram a ausência do plano de execução, a
indicação de marcas na lista de material e a falta de informação sobre a
entrega dos materiais de forma parcelada.
“É
preocupante que a gente ainda registre um índice tão alto de infração, acima
dos 80%. O intuito da fiscalização do Procon é pacificar a relação entre pais e
escolas, cobrando dessas instituições de ensino que respeitem a legislação
vigente”, afirma o diretor-geral do Procon-DF, Paulo Marcio Sampaio.
O Procon
fiscalizou estabelecimentos na Asa Sul, Asa Norte, Sudoeste, Cruzeiro, Lago
Sul, Lago Norte, Paranoá, Sobradinho, Planaltina, Guará, Águas Claras, Vicente
Pires, Taguatinga, Núcleo Bandeirante e Ceilândia.
Assessoria
de Comunicação - PROCON-DF –
Instituto de Defesa do Consumidor
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