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quinta-feira, 23 de junho de 2016

CLDF/UBER

Distritais aprovam texto da Lei do Uber, mas analisam pontos polêmicos

 

Tarifa similar a táxi, como a do ‘UberX’, não é prevista no projeto do GDF. Emenda de parlamentares foi aprovada; distritais ainda discutem pontos

 
Do G1 DF – Após dois dias de intensa discussão, a Câmara Legislativa do Distrito Federal começou a votar na noite desta quarta-feira (22) o projeto de lei que regulamenta aplicativos de transporte executivo individual, como o Uber. A solução encontrada pelos parlamentares foi colocar em votação, inicialmente, o texto-base enviado pelo Executivo, e discutir as mudanças ponto a ponto.
Até as 20h30, um dos pontos mais polêmicos do projeto seguia indefinido: a permissão de serviços mais baratos, como o UberX, que competem diretamente com a tarifa de táxis. Essa autorização não compõe o texto-base enviado pelo Palácio do Buriti e será analisada à parte. Um dos principais envolvidos na negociação, o deputado Rodrigo Delmasso (PTN) afirmou ao G1 que havia consenso entre os parlamentares para aprovar a emenda.
Antes de enviar o texto para a análise do governador Rodrigo Rollemberg, a Câmara ainda terá de aprovar todas as regras em segundo turno. A votação pode acontecer ainda nesta quarta, se a presidente Celina Leão (PPS) encerrar a sessão em andamento e convocar uma nova.
Entre as emendas aprovadas em primeiro turno, até as 20h20, estava a criação de um “táxi executivo”, categoria que pode cobrar mais caro e oferecer serviços de luxo. Os distritais também aprovaram a criação de uma tarifa a ser paga pelo Uber ao governo do DF, baseada nos quilômetros rodados. O valor deve ser definido após a sanção da lei, por um decreto do Buriti.
Também foi aprovada a possibilidade de os taxistas aderirem ao Uber, como uma alternativa ao serviço tradicional. Se a lei for sancionada, os motoristas de táxi poderão desligar o taxímetro e pegar passageiros pelo app, sempre que houver demanda.
Durante a tarde, a sessão chegou a ser suspensa duas vezes para debates sobre pontos em discordância. A discussão começou na tarde de terça (21), mas foi adiada em razão das dificuldades em fechar uma “proposta mínima”.

Clima

Desde o começo da tarde, o acesso à Câmara foi restringido. Taxistas e motoristas do Uber não tiveram acesso à galeria do plenário, como ocorreu nesta terça (21).
O número de pessoas em frente à Casa era menor no início da sessão, em relação à terça. Os taxistas se concentravam próximos à entrada principal, onde um telão foi montado. Condutores do Uber se aglomeravam no espaço mais próximo do Eixo Monumental.
No começo da tarde de terça, um taxista chegou a atirar um rojão na direção dos motoristas do Uber. Não houve feridos, segundo a PM.
Os policiais chegaram a revistar os motoristas presentes, mas não encontraram nenhum outro fogo de artifício. Às 15h30, havia 250 taxistas e 150 condutores do Uber no local, de acordo com a PM. O policiamento era feito por 50 homens.
Depois de serem atacados com o rojão, os motoristas do Uber chamaram os taxistas de “bandidos, bandidos” e entoaram gritos de guerra defendendo o aplicativo. Após a confusão, os grupos foram separados.

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