Ônibus apresentou falha mecânica e invadiu faixa de motociclista, disse pai.Empresa alegou que autor da ação não dependia do filho; cabe recurso.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) condenou a empresa de transporte coletivo Rápido Brasília a indenizar em R$ 104 mil um pai que teve o filho motociclista morto em uma colisão com um ônibus da empresa que apresentava falhas de manutenção. Ainda cabe recurso.
O acidente ocorreu em agosto de 2011 numa via de Sobradinho. O pai da vítima alega que ônibus da Rápido Brasília, desgovernado por falha mecânica, teria invadido a faixa que era usada por seu filho na motocicleta. Segundo o pai, o laudo da perícia foi conclusivo ao apontar a falha mecânica do ônibus como causa do acidente.
A Rápido Brasília informou, em contestação, que o acidente foi causado por "repentino problema mecânico, fazendo com que o motorista perdesse o controle do veículo" e que o caso era "acidental e com inexistência de culpa". A empresa também disse que o pai da vítima não comprovou sua situação de dependência econômica com o filho.
De acordo com a sentença da juíza da 25ª Vara Cível de Brasília, Monize Silva da Freitas Marques, o defeito mecânico no ônibus ou o mal súbito do condutor não retiram da empresa transportadora a responsabilidade pelos danos causados durante o acidente. A decisão aponta que a prestação do serviço de transporte deve resguardar a integridade dos passageiros e também de terceiros não usuários.
De acordo com a decisão, a maior parte da indenização, R$ 100 mil, é por danos morais. O restante é por danos materiais. Para quantificar o valor a ser pago, a juíza levou em conta que o autor é pessoa humilde, com base na carta de concessão de aposentadoria que ele apresentou à Justiça.
Fonte G1/DF com informações do TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) condenou a empresa de transporte coletivo Rápido Brasília a indenizar em R$ 104 mil um pai que teve o filho motociclista morto em uma colisão com um ônibus da empresa que apresentava falhas de manutenção. Ainda cabe recurso.
O acidente ocorreu em agosto de 2011 numa via de Sobradinho. O pai da vítima alega que ônibus da Rápido Brasília, desgovernado por falha mecânica, teria invadido a faixa que era usada por seu filho na motocicleta. Segundo o pai, o laudo da perícia foi conclusivo ao apontar a falha mecânica do ônibus como causa do acidente.
A Rápido Brasília informou, em contestação, que o acidente foi causado por "repentino problema mecânico, fazendo com que o motorista perdesse o controle do veículo" e que o caso era "acidental e com inexistência de culpa". A empresa também disse que o pai da vítima não comprovou sua situação de dependência econômica com o filho.
De acordo com a sentença da juíza da 25ª Vara Cível de Brasília, Monize Silva da Freitas Marques, o defeito mecânico no ônibus ou o mal súbito do condutor não retiram da empresa transportadora a responsabilidade pelos danos causados durante o acidente. A decisão aponta que a prestação do serviço de transporte deve resguardar a integridade dos passageiros e também de terceiros não usuários.
De acordo com a decisão, a maior parte da indenização, R$ 100 mil, é por danos morais. O restante é por danos materiais. Para quantificar o valor a ser pago, a juíza levou em conta que o autor é pessoa humilde, com base na carta de concessão de aposentadoria que ele apresentou à Justiça.
Fonte G1/DF com informações do TJDFT
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