CÂMARA REALIZA CICLO DE AUDIÊNCIAS SOBRE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
O objetivo é ouvir a população e coletar sugestões para os
projetos. Confira o cronograma e os locais dos debates abaixo.
A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara
Legislativa, que tem como um dos mais destacados membros o deputado Cláudio
Abrantes, vai promover audiências públicas em várias cidades do Distrito
Federal para debater a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o Plano de
Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O objetivo é ouvir a
população e coletar sugestões para os projetos. Confira o cronograma e os
locais dos debates abaixo.
Os projetos envolvem questões polêmicas, como as diretrizes
para o uso e a ocupação do plano urbanístico de Brasília cuja área tombada compreende o Plano
Piloto, a Candangolândia, o Cruzeiro e o Sudoeste/Áreas Octogonais , as grades
de segurança nos prédios
do Cruzeiro Novo, e locais para instalação de novas
cidades e Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs).
De autoria do Executivo, as propostas devem ser votadas até
o final deste ano pelo plenário da Casa. E, para acelerar a tramitação, as
audiências serão realizadas em conjunto com as comissões de Constituição e
Justiça (CCJ); Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e Meio Ambiente.
''Estamos trabalhando em conjunto, com transparência, para que todos os
interessados tenham condições de participar do debate'', afirma o presidente da
CAF, deputado Cristiano Araújo (PTB).
Cronograma de audiências para debate da Luos (PLC nº
79/2013)
17/10 (quinta-feira), às 19h, no auditório da Administração
Regional do Lago Sul
19/10 (sábado), às 14h, na Faculdade da Terra (regiões:
Recanto das Emas e Riacho Fundo II)
22/10 (terça-feira) às 19h, no auditório da Administração
Regional do Riacho Fundo
24/10 (quinta-feira), às 19h, no Auditório do Centro de
Ensino Médio 1 (Brazlândia)
26/10 (sábado), às 10h, na Escola Classe 104 Qd 104, Conjunto 1, lote 1, Residencial Oeste (regiões: São
Sebastião e Jardim Botânico)
29/10 (terça-feira), às 19h, no auditório da Administração
Regional de Taguatinga (regiões: Taguatinga e Vicente Pires)
31/10 (quinta-feira), às 19h, no auditório da Administração
Regional do Paranoá (regiões: Paranoá e Itapoã)
5/11 (terça-feira), às 19h, no auditório da Administração
Regional do Lago Norte (região: Lago Norte e Varjão)
7/11 (quinta-feira), às 19h, no Centro de Ensino Fundamental
1 - Setor Central A/E 3 (regiões: SIA e SCIA)
9/11 (sábado), às 10h, na Administração Regional de
Samambaia
12/11 (terça-feira), às 19h, no Teatro de Sobradinho - Qd
12, AE 5 (regiões: Sobradinho, Sobradinho II e Fercal)
14/11 (quinta-feira), às 19h, na Escola Técnica de Brasília,
em Águas Claras
19/11 (terça-feira), às 19h, no auditório da Administração
Regional do Gama (regiões: Gama e Santa Maria)
21/11 (quinta-feira), às 19h, no Ginásio de Esportes do
Núcleo Bandeirante (regiões: Park Way e Núcleo Bandeirante)
23/11 (sábado), às 10h, no auditório da Administração
Regional do Guará
26/11 (terça-feira), às 19h, no Salão de Múltiplas Funções Av. Uberdan Cardoso Setor de
Administração de Planaltina (regiões: Planaltina e Arapoanga)
28 de novembro (quinta-feira), às 19h, no auditório da Administração
Regional de Ceilândia
Cronograma de audiências para debate do PPCUB (PLC nº
78/2013)
6/11 (quarta-feira), às 19h, no auditório da Câmara
Legislativa
14/11 (quinta-feira), às 10h, no auditório da Câmara
Legislativa
18/11 (segunda-feira), às 10h, no auditório da Câmara
Legislativa
Fonte: Denise Caputo Coordenadoria de Comunicação
Social
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