CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DA REGIÃO NORTE DO DF / HABITAÇÃO

GDF media conflito entre Urbanizadora Paranoazinho e Moradores de Condomínios

Objetivo é encerrar impasse na Fazenda Paranoazinho. A conciliação, ocorrida nesta quinta-feira (21), é um pedido do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha

Para mediar conflito que dura mais de uma década, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) organizou encontro entre representantes dos condomínios Vivendas da Serra e Solar de Athenas, localizados na Região Norte do Distrito Federal, e representantes da Urbanizadora Paranoazinho, proprietária da área.

A conciliação, ocorrida nesta quinta-feira (21), é um pedido do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. As deliberações desta reunião preliminar serão submetidas à aprovação do Comitê de Mediação de Regularização Fundiária, do qual a Seduh faz parte. O colegiado foi instituído por meio do Decreto 39.629, de 15 de janeiro de 2019.

Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira; o subsecretário de Novos Parcelamentos e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz; a diretora da Coordenação de Urbanização, Rosemay Pimentel; o diretor da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann; síndicos e moradores dos condomínios Vivendas da Serra e Solar de Athenas.

A ideia é que a Seduh ofereça apoio técnico a fim de que o processo de regularização da área seja concluído. Por se tratar de regularização em área privada, a atuação da secretaria se dá no âmbito de colaboração. A expectativa é que, com isso, o acordo ocorra de forma satisfatória para ambos os lados. “Queremos dar a nossa contribuição no alinhamento de visões e ideias”, defendeu Oliveira.

Neste primeiro momento, ficaram definidos os critérios a serem contemplados no acordo. Os pontos a serem observados serão o modelo de regularização — se por meio da Urbanizadora Paranoazinho ou das associações de condomínios —; os custos do processo; a implementação de espaços públicos comunitários; e a manutenção do padrão atual de cercamento.

A empresa se comprometeu a elaborar a planilha de custos da regularização. O documento deve ser apresentado para análise e aprovação das associações do Solar de Athenas e do Vivendas da Serra. O cenário a ser considerado é o de a empresa assumir os valores do procedimento e ser, então, ressarcida pelos moradores. A expectativa é que o próximo encontro ocorra em meados de março.

Uma vez fechada a proposta com os representantes dos condomínios, ela será levada para votação nas assembleias. A construção de um entendimento mediada pelo Executivo foi celebrada pelo diretor da Urbanizadora Paranoazinho. “Vemos uma possibilidade concreta de equacionarmos a situação e virarmos essa página”, disse Birmann.

O ambiente de diálogo permite a resolução de impasses, na avaliação da advogada da Associação dos Proprietários de Fração Ideal no Condomínio Solar de Athenas (ProAthenas), Maria Olímpio. “Queremos a regularização, queremos que isso tenha um fim e que os interesses dos moradores sejam reconhecidos”, afirmou.

* Fonte:  Agência Brasília - Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Foto:Tony Winston/Agência Brasília.

Tribunal de Contas do Distrito Federal

TCDF prepara curso para gestores das administrações regionais

Objetivo é aprimorar a gestão pública e evitar corrupção e fraude, promovendo agilidade nas contratações

Para orientar os administradores regionais sobre análise de contratos públicos, licitação e prevenção a fraude e corrupção, a Secretaria Adjunta das Cidades, representada pelo secretário Gustavo Aires, promoveu uma reunião na tarde desta quarta-feira (20) com a presidente-conselheira do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Anilcéia Luzia Machado, na sede do tribunal. Na ocasião, foram discutidos os principais pontos a serem abordados no curso que será voltado aos administradores regionais e coordenadores de administração geral (COAGEs).

A iniciativa do governo foi bem recebida por Anilcéia, que, juntamente com seu corpo técnico, vai receber as demandas levantadas pelas administrações e apresentar a ementa do curso, de forma que este seja completo para sanar questões existentes e convergir em conhecimento.

Boas práticas

Na avaliação do secretário-geral de controle externo do TCDF, Francisco Souza, essa é uma boa oportunidade para os gestores públicos. “Uma das vantagens é que as experiências e boas práticas serão repassadas de um para outro”, destaca. Francisco lembra que a troca de experiências é importante para promover celeridade e assertividade nas contratações de serviços e materiais nas administrações regionais.

“É importante que todos os gestores participem dessa iniciativa, pois esse é um ato pedagógico para inibir erros e falhas processuais para fazer ou deixar de fazer algo que é estabelecido pelo Tribunal de Contas”, ressalta Gustavo Aires.

O curso está em fase de estruturação. Serão duas turmas, a primeira composta por administradores regionais e, a segunda, pelos COAGEs. Além do TCDF e a Secretaria Adjunta das Cidades, a Secretaria Adjunta de Governança e Compliance, da Casa Civil, estará coordenando os fundamentos focada em aplicar ensino de qualidade para garantir o pleno funcionamento dos serviços prestados ao cidadão.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO DF - SOBRADINHO II

APÓS DENUNCIA, GTOP-33 APREENDE MENOR, COM MAIS DE SEIS QUILOS DE MACONHA, NA AR 01 DE SOBRADINHO II.

Por volta das 23h30 de quarta-feira, 20/02, policiais militares do Grupo Tático Operacional de Sobradinho apreenderam um menor de idade com mais de seis quilos de maconha escondidos no interior de sua residência, na AR 01, conjunto 01 de Sobradinho II.

As equipes realizavam patrulhamento em Sobradinho II, quando receberam uma informação via 190, de que um jovem morador da AR 01 conjunto 01 de Sobradinho II, teria recebido uma mochila com cinco quilos de maconha na rua e estava em sua residência, com o entorpecente.

Diante da informação, os policiais deslocaram-se até a casa do adolescente e em conversa com a avó do menor, receberam autorização para realizar uma busca no imóvel. Durante as buscas foram localizadas aproximadamente seis quilos e quatrocentos gramas de maconha e uma balança de precisão no quarto do adolescente. O menor assumiu a propriedade da droga e foi conduzido à DCA para as medidas cabíveis.

Por Claudio Martins/ Blog Informativo Flagrante

ACONTECENDO...

PASSE LIVRE SERÁ DEBATIDO NA CLDF

Nesta quinta (21/2), às 15h, será realizada uma Comissão Geral no auditório da Câmara Legislativa do DF para debater o projeto de lei 123/2019, que trata de alterações no Passe Livre Estudantil. A iniciativa é do deputado distrital João Cardoso (Avante), também professor efetivo da rede pública de ensino, e tem como objetivo ampliar as discussões em busca de alternativas que atendam ao interesse público e os anseios da população. O encontro é aberto ao público.

Serviço:

Comissão Geral para debater o Passe Livre Estudantil

Data: 21 de fevereiro de 2019 (quinta)

Hora: 15h

Local: auditório da Câmara Legislativa

  

(*) Por Clarice Gulyas

FISCALIZAÇÃO / GESTÃO / AES / SOBRADINHO

Presidente da Agefis e administradores de Sobradinho 1 e 2 recebem grupo de comerciantes de Sobradinho para tira-dúvidas

O objetivo da reunião foi um tira-dúvidas de como fica a questão da regulamentação para os lojistas e ambulantes

O presidente da Agefis, agência que em breve mudará de status e passará a ser chamada DF Legal - Agência de Fiscalização, Georgeano Trigueiro Fernandes, esteve em Sobradinho para uma conversa com membros das organizações de empresários e comerciantes da região. Acompanharam o encontro o presidente o administrador de Sobradinho, Eufrásio Pereira e o administrador de Sobradinho II, Alexandre Yanez.

O objetivo da reunião foi um tira-dúvidas de como fica a questão da regulamentação para os lojistas e ambulantes. O encontro é fruto de uma primeira conversa da Administração de Sobradinho com o grupo, que restou com muitas dúvidas e necessidade de posicionamento do governo sobre a ausência da norma para os lojistas.

Para o representante da associação empresarial de Sobradinho, Márcio Portílio, que abriu a reunião em nome dos empresários, a necessidade de uma norma clara e desburocratizada para o setor é urgente: “os empresários de Sobradinho querem deixar de sentir medo de multas e sanções por parte da Agência. Queremos que seja elaborado pela Agefis em parceria com as administrações aqui da região um checklist do que cada empresa precisa fazer para se adequar às normas e deixar de sofrer constantes sanções”.

“Vamos dar um olhar especial para a desburocratização nesse governo. Não tenham dúvidas de que vocês serão muito bem tratados nesse governo”, externou o administrador de Sobradinho II, Alexandre Yanez.

O administrador de Sobradinho, Eufrásio Pereira, colocou-se mais uma vez a disposição do grupo, ressaltou que é prioridade do governador a questão do apoio imediato e fomento ao setor produtivo, de comércio no DF e que irá revisar licenças e trabalhar junto à Agefis para a emissão de licenças assertivas e que tragam segurança à classe lojista.

O presidente da Agefis reafirmou o compromisso do governo com os empresários do DF e frisou que o compromisso da nova agência será de auxiliar nas demandas de regularização de cada empresário. “As cidades são organismos vivos e o comércio o termômetro de cada uma delas”, pontuou Georgeano, que seguiu afirmando que em menos de 50 dias de governo “o GDF já reduziu o grau de burocratização de muitos processos de 200 para 3%” e que muito em breve será fechada a regulamentação da Lei de Ocupação do Solo aprovada em dezembro e que trará mecanismos claros de regulamentação do uso de áreas públicas para lojistas. Georgeano enfatizou ainda que assim que publicada, a regulamentação da lei, as administrações regionais terão um papel fundamental na aplicação caso a caso da nova norma.

Ao final do encontro, ficou acertado que, enquanto a nova regulamentação não é publicada, cada administração fará uma listagem das demandas de cada comerciante, juntamente com a documentação atual de cada um, e encaminhará à Agefis, que marcará atendimentos individuais com cada empresário para estudo da regularização de cada um.

Por Ana Helena Araújo - Foto: João Timóteo

GESTÃO / CIDADE

Administração Regional de Sobradinho recebe visita do secretário adjunto de cidades, Gustavo Aires

  

O objetivo da visita foi avaliar o andamento dos trabalhos da administração e conferir de perto às demandas da cidade.

A Administração Regional de Sobradinho recebeu nesta terça-feira, 19, pela manhã a vista do secretário adjunto de cidades do GDF, Gustavo Aires. O objetivo da visita, segundo o secretário foi avaliar o andamento dos trabalhos da administração e conferir de perto às demandas da cidade.

O secretário foi recebido pelo administrador regional Eufrásio Pereira, o chefe de gabinete, Cícero Lima e o major Salviano, do 13º BPM de Sobradinho, que acompanhou o grupo ao longo de toda a visita.

No encontro, o administrador apresentou ao secretário os pontos de atenção prioritários para a comunidade de Sobradinho, como obras de drenagem de água e recapeamento da avenida principal de acesso ao Nova Colina, a questão das ocupações de terra ilegais que permeiam a zona rural da cidade e a necessidade de regulação dos ambulantes. O administrador também aproveitou a oportunidade para pedir a manutenção das instalações da então rodoviária provisória após a reinauguração da rodoviária. “Queremos que a estrutura erguida pelo DF Trans seja mantida e a responsabilidade da área transferida para a Administração para utilizarmos aquela estrutura para instalação de mais postos de serviços públicos pontuais para a comunidade de Sobradinho”, solicitou Eufrásio.

Após uma breve conversa, o grupo saiu para uma visita a alguns dos pontos críticos da cidade como o estacionamento da feira modelo e passagem pelas ocupações irregulares ao longo da rota turística da cidade, a rota do cavalo. O grupo também passou para conferir de perto os trabalhos da força tarefa Administração nas Quadras, da Administração de Sobradinho em parceria com o SLU, para limpeza das ruas residenciais e faixas verdes da cidade.

PONTOS COLOCADOS PELO SECRETÁRIO

Sobre os ambulantes, Gustavo afirmou que o GDF tem o objetivo de formalizá-los em conformidade com a Lei de Uso e Ocupação do Solo aprovada em dezembro que ainda está pendente de regulamentação. “Estamos estudando junto à Agefis para começarmos a organizar esta situação. Vamos precisar muito das Administrações para fecharmos o plano de ocupação estudo de áreas viáveis”, pontuou Aires.

Acerca da concorrência desleal dos ambulantes com os lojistas, o secretário tranquilizou: “Com a regulamentação todos os comerciantes serão obrigados a se registrarem no Simples Nacional e estarão sujeitos a tributações como todos os lojistas”.

Sobre a questão do estacionamento da feira modelo o secretário informou que o GDF irá estudar com urgência uma solução para regularização da área utilizada como estacionamento que hoje é metade pública e metade privada: “Vamos estudar uma forma de melhorar este estacionamento, seja propondo uma permuta com a área privada, seja com a colocação provisória de bloquetes.”

Gustavo Aires afirmou ainda que voltará com frequência à cidade para acompanhar de perto o atendimento das demandas da cidade.

O administrador, Eufrásio Pereira, se disse satisfeito com o encontro: “Com esse acompanhamento de perto conseguimos levar nossas demandas duma forma mais rápida e concreta para o governador, que já nos prometeu e está trabalhando por mais autonomia para as administrações e encurtando processos burocráticos”, avaliou.

ASCOM – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - Fotos: João Timóteo

UTILIDADE PÚBLICA - Interrupção no fornecimento de água em Sobradinho II

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb comunica que realizará manutenção emergencial no sistema de abastecimento de água e, para isso, o abastecimento de água será interrompido das 8h às 14h do dia 21/02/2019 (quinta-feira), na seguinte localidade: Sobradinho II: Comunidade Basevi. A Companhia informa, ainda, que toda unidade usuária deverá contar com reservação de volume mínimo correspondente ao consumo médio diário, de acordo com o artigo 50 da Resolução da Adasa nº 14, de 27 de outubro de 2011, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal. Com isso, os usuários não deverão ser afetados pela interrupção no fornecimento de água. Segundo o Parágrafo Único, o usuário é responsável pela limpeza e desinfecção da instalação predial de água e do reservatório predial antes da ligação definitiva de água, e posteriormente pela limpeza e desinfecção semestral do reservatório predial. Mais informações para a população pelo número: 115. Assessoria de Comunicação - CAESB <ascom@caesb.df.gov.br>

BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO DF - SOBRADINHO II

 POLÍCIA LOCALIZA CORPO DE HOMEM EM CÓRREGO SOB PONTE DE SOBRADINHO I E II

  

O corpo de um homem aparentando ter entre 50 a 55 anos, cor branca, magro, cabelos curtos, altura entre 1.70 e um 1.80, usando bermuda clara foi encontrado na manhã desta segunda-feira, 18/2, em um córrego que fica sob a ponte que liga a cidades de Sobradinho a Sobradinho ll. O cadáver foi resgatado por militares do Corpo de Bombeiros (22°GBM) de Sobradinho. Agentes da 35° DP Sobradinho ll estiveram no local colhendo informações. Durante a perícia da criminalística não foi encontrado nenhum documento que pudesse identificar o homem. Os peritos fotografaram uma lata de cerveja que estava as margens do córrego. A perita tomou um sustou, quando no momento do trabalho pericial um peixe (Bagre) pulou do bolso da bermuda do cadáver. Depois da perícia o corpo foi removido ao IML - Instituto de Medicina Legal para trabalho cadavérico. O caso foi registrado na 35° Delegacia de Polícia Civil que irá apurar os fatos.

Por Ferreira Santos.

PLANTÃO: ROTA DE POLÍCIA

RÁDIO ALTERNATIVA POPULAR FM 98.1

COMENTANDO VERSÍCULOS DA BÍBLIA por Nando Ferreira

PALAVRA DE DEUS

Então disse Jesus aos seus discípulos: Se alguém quiser vir após mim, renuncie-se a si mesmo, tome sobre si a sua cruz, e siga-me;

Porque aquele que quiser salvar a sua vida, perdê-la-á, e quem perder a sua vida por amor de mim, achá-la-á.

Mateus 16:24,25

COMENTANDO

(*) Nando Ferreira

Obs.: Perdemos muito tempo da vida procurando equilíbrio, motivos de existência, entender o sentido da vida quando o que seria muito mais fácil é entregar verdadeiramente a vida a JESUS e aceitar que não há outro caminho e perceber que a resposta para todos esses questionamentos é DEUS, questionamentos que chegam a levar pessoas ao suicídio. DEUS nos deixa bem à vontade quanto a segui-lo ou não e nesses versículos nos dá a receita de como fazer. Amor, renúncia, desapego, humildade, obediência e entendimento são a base para termos uma vida plena com DEUS. Vivi muitos anos achando que dava para servir a DEUS com alguns pecadinhos e hoje vejo que o máximo que consegui com isso, foi enganar as pessoas, porquê DEUS ninguém engana, uma vida na presença de DEUS não quer dizer ser SANTO sem pecados, é reconhecer, confessar os erros e arrepender deles ao ponto de sentir a redenção.  Decidi já faz algum tempo que a minha força e o meu equilíbrio tem que vir de DEUS ou então nada fará sentido. Até os conflitos podem ser vistos com outros olhos quando buscamos em DEUS o entendimento para enfrentá-los. Conflitos, problemas etc, podem se tornar bênçãos se forem entregues 100% a DEUS. Apenas creia.

No último dia 13/02 completei 16 anos que estou com leucemia sem nenhum sintoma e sendo cuidado por DEUS. Obrigado por esse milagre JESUS!!!!

Experimente fazer algo novo nesse carnaval.

ORE PELOS QUE ESTÃO FESTEJANDO.

(*) Nando Ferreira (foto) é empresário, e colabora com o Jornal de Sobradinho – Edição nº 351 referente à 1ª primeira quinzena de FEVEREIRO de 2019.

ESPORTE / SOBRADINHO 1

Treino em Sobradinho reúne mais de 400 pessoas

No último domingo, 17, Sobradinho reuniu mais de 400 moradores no Parque Jequitibás na Caminhada, Corrida e Treino Vip Space promovida pelo Instituto Estevão Reis. Estiveram presente no local o administrador regional Eufrásio Pereira, o secretário adjunto de turismo, Estevão Reis, patrocinadores e atletas.

O treino atraiu atletas de todas as idades e moradores de cidades próximas como Planaltina, que no próximo domingo recebe o evento. Mesmo com o clima úmido e chuvoso os participantes tiveram apoio dos patrocinadores para não desanimarem e ficaram satisfeitos com a organização do evento. Raimundo Nonato, atleta, disse que sentiu realizado com a estrutura oferecida “ Gostei muito de participar e de correr na minha cidade. Já estou ansioso para a próxima corrida. ”

Para o secretário adjunto de turismo, Estevão Reis, o evento foi uma oportunidade trazer para Sobradinho novos públicos “O treino de hoje foi importante para fortalecer o turismo interno da região”, o secretário também afirmou que haverão outros eventos similares pelas regiões administrativas do DF.

Com duração de quatro horas de evento e com um público animado, o administrador Eufrásio Pereira encerrou agradecendo a todos que participaram e falou sobre o aniversário da cidade “A organização do treino de hoje é uma previa do que estamos preparando para o aniversário de Sobradinho” concluiu.

Por Ana Helena Araújo

BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO DF - SOBRADINHO

GTOP-33 prende homem que simulou comprar veículo.

O local para concretizar a compra do veículo foi no posto de combustível São Roque do setor de oficinas norte. Mas ao testar o veículo, o ladrão fugiu em sentido ignorado.

Por volta das 17h20 de quinta-feira, 15/02, policiais militares do Grupo Tático Operacional de Sobradinho prenderam um indivíduo na DF-440, nas proximidades do Atacadão Dia a Dia, pelo o crime de furto de veículo e estelionato. Com o indivíduo os policiais apreenderam um veículo Hyundai Tucson cor preta produto de furto.

As equipes de GTOP-33 realizavam patrulhamento em Sobradinho quando foram acionadas por policiais do Serviço de Inteligência do policiamento de trânsito que passaram a informação de que um indivíduo autor de furto a veículo e estelionato estaria morando em Nova Colina e estava na posse de um veículo furtado, no momento em que simulava ser um comprador.

As equipes deslocaram-se pelo DF-440 e avistaram o veículo nas proximidades do Atacadão Dia a Dia e realizaram a abordagem. O indivíduo foi preso, conduzido à 13ª Delegacia e reconhecido pela à vítima de furto. Ele ficará à disposição da justiça.

Por Claudio Martins/Blog Informativo Flagrante

ATRASE SEU RELÓGIO EM 1 (UMA) HORA...

Sol volta a aparecer mais cedo no domingo, dia 17

Odiado por uns, amado por outros, o horário de verão 2019 chega ao fim neste domingo, 17. Isso significa dizer que à meia-noite de sábado, 16, para domingo, o relógio deve retornar para 23 horas. A medida começou a valer em 4 de novembro de 2018

Moradores de Estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal – locais onde o horário de verão opera – ganharão uma hora a mais no sábado.

Com o fim do horário de verão 2019, o Nordeste do País volta a ficar com o mesmo horário de Brasília. Já o leste do Amazonas e os Estados de Roraima e Rondônia ficam com uma hora a menos; enquanto o Acre e o oeste do Amazonas, duas horas atrás.

A depender das configurações, a alteração nos relógios pode ser automaticamente feita pelas operadores de telefonia. Mas é preciso ficar atento e checar se de fato os aparelhos celulares tiveram o horário atualizado.

O término do horário de verão ocorre pouco mais de três meses após a implementação da medida.

A data chegou a ser adiada após um pedido do Ministério da Educação (MEC) para que a mudança de horário não prejudicasse as provas, mas na última segunda-feira, 15, o Palácio do Planalto informou que a data oficial para o início do horário de verão será o dia 4 de novembro.

O Nordeste volta a ficar com o mesmo horário de Brasília. Já o leste do Amazonas e os Estados de Roraima e Rondônia ficam com uma hora a menos; enquanto o Acre e o oeste do Amazonas, duas horas atrás.

Por que existe e quando foi criado o horário de verão?

Criado com a finalidade de economizar energia e aproveitar o maior período de luz solar durante os meses mais quentes do ano, quando os dias também são mais longos, a medida foi adotada no Brasil pela primeira vez em 1931.

Em 2017, o presidente Michel Temer chegou a estudar acabar com o horário de verão. O motivo é a mudança no padrão de consumo de energia da população, cujo pico de consumo passou a ser entre 14 horas e 15 horas. A constatação foi do Operador Nacional do Sistema (ONS). Antes, era das 17 horas às 20 horas, o que justificaria a manutenção da medida.

Mesmo assim, o ministro de Minas e Energia à época, Fernando Coelho Filho, encerrou a polêmica e preservou a prática. Este ano, caberá ao governo do presidente Jair Bolsonaro decidir se o horário de verão continua.

Fonte: Juliana Diógenes/Notibrás - Foto/Arquivo Notibras

BOLETIM DE OCORRÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO DF - SOBRADINHO

PMDF prende quadrilha que aterrorizava Sobradinho

Policiais militares do Grupo Tático Operacional (Gtop 33) prenderam um grupo de criminosos que tiravam o sossego dos moradores de Sobradinho. O fato aconteceu por volta das 21h da noite de ontem (14).

A PMDF recebeu várias reclamações de populares a respeito de pessoas que faziam uso de drogas e ostentavam arma de fogo. Diante das denúncias, a equipe do Gtop 33 intensificou o patrulhamento no endereço informado. No momento em que os policiais passavam nas proximidades do condomínio Versales, constataram um odor de maconha, o que despertou a atenção. Em seguida, avistaram alguns suspeitos em um lote, fazendo uso de droga. Também foi visualizada uma arma de fogo na cintura de um deles. Os policiais procederam na abordagem e encontraram uma certa quantidade de droga, além da arma de fogo calibre 38, marca Rossi, com cinco munições intactas.

A equipe do Gtop 33 se deslocou com os detidos e com os produtos objetos do ilícito à 13ª DP para as providências legais cabíveis à autoridade policial. Na DP foi constatado que um dos autores já tem passagem por porte ilegal de arma de fogo.

Escrito por Adriano Alves/PMDF

CIDADANIA / OBRAS no DF

SOS Destrava DF dará mais agilidade à análise e liberação de empreendimentos na capital

Pacote de medidas anunciado nesta sexta-feira (15) pelo governador Ibaneis prevê a descentralização de atendimento em macrorregiões e a concessão de alvarás de construção em uma semana para casas de até mil metros quadrados

O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou nesta sexta-feira (15) um pacote de medidas que dará mais agilidade à tramitação de projetos de construção na capital. O SOS Destrava DF é um conjunto de cinco ações coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e apresentadas pelo governador Ibaneis Rocha no início da tarde, no Palácio do Buriti.

As medidas deverão atacar pontos que, ao longo dos últimos anos, foram responsáveis pelos entraves ao desenvolvimento urbanístico e territorial de Brasília e das 31 Regiões Administrativas. A identificação desses pontos vinha sendo feita desde a transição do governo passado para atual.

“Chegou a hora de tirar o Distrito Federal da ilegalidade e empoderar o cidadão”, declarou o governador Ibaneis, referindo-se às medidas que darão mais celeridade aos processos de regularização de construções e estabelecimentos que funcionam sem alvará.

Postos avançados

A primeira medida do SOS Destrava DF será a reestruturação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação com a criação da Subsecretaria de Novos Parcelamentos e Regularização Fundiária. Os parcelamentos são a formação de novos bairros dentro de um plano ordenado e regularizado.

Serão criados postos avançados da Central de Aprovação de Projetos (CAP) em dez macrorregiões. O novo Código de Obras e Edificações determina que a análise e a liberação dos projetos para residências sejam centralizadas na CAP. Até então, os processos são verificados pelas administrações regionais. O atendimento, até então, vem se restringindo à sede da secretaria, no Setor Comercial Sul, na Asa Sul, o que exige o deslocamento até o Plano Piloto de quem precisa de informações sobre o andamento de um processo.

Com os postos avançados, o atendimento à população será aproximado. Neles, o cidadão poderá entregar documentos e tirar dúvidas. A estrutura de atendimento será composta por dois servidores administrativos e a implantação será gradual. A avaliação técnica dos projetos, no entanto, se dará pelos arquitetos da central, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

As dez macrorregiões e as outras regiões administrativas a quem prestarão atendimento serão as seguintes: Águas Claras, com Arniqueira e Areal; Ceilândia, com Brazlândia e Sol Nascente; Cruzeiro, com Setor de Indústria e Abastecimento (SAI), Setor Complementar de Indústria e Abastecimento e Sudoeste; Gama, com Santa Maria; Lago Norte, com Itapoã, Paranoá e Varjão; Lago Sul, com Jardim Botânico e São Sebastião; Park Way, com Candangolândia, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo; Samambaia, com Recanto das Emas e Riacho Fundo II; Sobradinho, com Arapoanga, Fercal, Planaltina e Sobradinho II; e Taguatinga, com Vicente Pires.

A reestruturação da secretaria vai aumentar a oferta de terrenos regulares, o que possibilitará a compra de terrenos sem que se recorra a invasões. “Com melhor qualificação do corpo técnico será possível dar mais agilidade à análise dos processos de regularização fundiária e novos parcelamentos”, informou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

Força-tarefa

A segunda medida anunciada pelo Executivo será a organização de forças-tarefas para aprovação de novos projetos de arquitetura e para reaprovação de projetos em fase de Carta de Habite-se ou de Compensação Urbanística.

Serão contratados 20 arquitetos e 20 auxiliares administrativos por meio de cargos comissionados que irão se somar ao corpo técnico da pasta na aprovação os projetos de habitação unifamiliar (casas) enviados pelas administrações regionais.

Mutirões

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação deverá preparar, aos fins de semana, dois tipos de mutirões para concessão de licenças de funcionamento.

O primeiro será em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria Adjunta de Cidades com técnicos alocados no Simplifica PJ – serviço de atendimento ao empresário. O segundo deverá uma força tarefa de aprovação de projetos com um número maior de técnicos voltados para a análise dessas obras de grande porte e em fase de Habite-se.

SIG

Será encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal um projeto de lei complementar para atualização do uso dos lotes do Setor de Indústrias Gráficas (SIG). A área está inserida no perímetro de tombamento do Plano Piloto e, por isso, submetida ao Plano de Preservação do Conjunto de Urbanístico de Brasília (PPCub). A proposta da lei é atualizar essas normas de construção na área.

Há consenso entre o governo e a sociedade civil de que o SIG, além de abrigar indústrias gráficas e atividades bancárias, também tem vocação de prestação de serviços e comércio em geral, o que valorizaria a área, ajudando a valorizar a economia de Brasília – gerando mais empregos e rendas na cidade.

Alvarás

O GDF prepara a concessão de alvarás de construção definitivos para casas de até mil metros quadrados em até sete dias. Isso facilitará a construção da casa própria de modo mais ágil e livre da burocracia à população do Distrito Federal.

A iniciativa leva em consideração a possibilidade de responsabilizar cível, criminal, administrativa e disciplinarmente o proprietário e o responsável técnico pela obra. Com isso, ambos se comprometem a cumprir todas as normas técnicas previstas e assinam o Termo de Responsabilidade em Cumprimento de Normas. Essa é uma opção trazida pelo novo Código de Obras e Edificações. Em caso de descumprimento dos requisitos, a Carta de Habite-se não é liberada.

Muros e guaritas

A decisão de prorrogar o prazo de adequação dos condomínios ao Decreto de Lei nº 39.330, de 12 de setembro de 2018, também foi anunciada no lançamento do SOS Destrava DF. A norma, conhecida como Decreto de Muros e Guaritas, estabelecia aos condomínios o dia 17 de março como data final de adaptação aos critérios. O entendimento do GDF, no entanto, é o de que o tema precisa de ajustes.

O Executivo deve encaminhar as mudanças à Câmara Legislativa do Distrito Federal ainda neste semestre. O novo prazo limite de adaptação passa a ser 17 de setembro.

Por Hédio Ferreira Júnior, da Agência Brasília com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação- Atualizada às 14h45 de 15 de fevereiro de 2019

GDF - Interrupção dos serviços nas administrações causa protestos

Ibaneis ajusta emissão de alvarás ao novo Código de Obras

 

O governador Ibaneis Rocha anunciará nos próximos dias um pacote de medidas para ajustar os procedimentos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) ao Código de Obras, aprovado em abril de 2018, e à Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS), aprovada em janeiro deste ano pela Câmara Legislativa.

As ações fazem parte do programa Destrava-DF. A assessoria do secretário Mateus Oliveira garante que os estudos estão concluídos à espera, apenas, da Casa Civil do Buriti confirmar a data do lançamento na agenda do chefe do Executivo.

Entre as medidas, estará a centralização da emissão de alvarás de construção e cartas de habite-se na Central de Aprovação de Projetos (CAP), um dos braços da Seduh. Isto incluirá as obras em residências, que eram feitos pelas administrações regionais.

Reclamações – Os atendimentos já foram suspensos na administração de Taguatinga. Na tarde de terça-feira (12), um arquiteto tentou protocolar um processo e não conseguiu. Pedindo para não ser identificado, ele reclamou ao Brasília Capital do “desmonte total” da seção de aprovação de projetos da regional.

“A CAP não tem capacidade, inclusive de pessoal, de atender a demanda. O corpo técnico da administração está à toa”, protesta. “O pior é que, durante a campanha, o governador prometeu fortalecer as administrações e descentralizar a emissão de alvarás, e agora faz exatamente o oposto”.

A administradora de Taguatinga, Karolyne Guimarães, explicou que a mudança em sua regional começou no dia 5 de fevereiro e será implantada em todo o DF após o anúncio do governador. Ela acredita que a medida será positiva.

“Nosso corpo técnico, que até então ficava na burocracia, vai trabalhar para a cidade, elaborando projetos, por exemplo, para a construção do novo Teatro da Praça, da biblioteca pública e reforma de praças”, disse. Na proposta do secretário Mateus Oliveira estão previstos postos avançados da CAP dentro das administrações regionais. “Evidentemente, neste primeiro momento haverá um choque até fazermos os ajustes. Mas acredito muito na capacidade laborativa do secretário e do governador. Eles farão o melhor para a população”, concluiu Karolyne Guimarães.

Por Orlando Pontes/BSB Capital

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

PRAZO DE 30 DIAS

O Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho - DF, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo, a Ação de Alteração de Regime de Bens Entre os Cônjuges - Processo nº. 0700232-20.2019.8.07.0006, proposta por MICHALANE APARECIDA GOMES DUARTE ALENCAR, CPF: 791.218.701-44, CI: 1.655.486 SSP/DF, filha de Lucas José Duarte e Vera Lúcia Gomes da Silva e JOÃO VICENTE ALENCAR, CPF: 259.222.891-87, CI: 731.725 SSP/DF, filho de Josefa Vicencia de Alencar, e expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta)dias, nos termos do art. 734, §1º, do CPC, a fim de resguardar direito de terceiros, tendo em vista que intecionam os requerentes a alteração do Regime de Bens do Casamento, atualmente sujeito ao regime de Separação Legal de Bens, para o regime de Comunhão parcial de Bens. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que foi afixado em local de costume e publicado na forma da lei. Sede do Juízo: Edifício Fórum Juscelino J. Ribeiro, Quadra Central, 1º andar, Sala B-124, SOBRADINHO/DF, 23 de Janeiro de 2019, Eu, FERNANDA MENDONÇA BORGES, Diretora de Secretaria, o fiz digitar, conferi e assino por determinação do MMº Juiz.

Região Norte do DF / SOBRADINHO - Demandas levadas aos órgãos do GDF

CONSELHO DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS DE SOBRADINHO

Após convocação da diretoria, realizamos uma reunião do Conselho de Lideranças Institucionais e Comunitárias de Sobradinho, no dia 06/12/2018 e, após as apresentações, discutimos e recebemos as reivindicações dos Representantes de Entidades e Associações, do Setor Produtivo, Cultural, Educacional, Habitacional e Transportes, para nossa REGIÃO SERRANA. As ações serão a curto, médio e longo prazo.

➡ Criar um projeto modelo para as faixas verdes, contemplando, calçadas, urbanização, podas de árvores, jardinagem e iluminação pública com lâmpadas LED;

➡ Criação de uma APP no nosso Córrego Ribeirão Sobradinho, desde seu nascedouro quadra 18 (Horto Florestal) até a quadra 01;

➡ Construção de um viaduto na entrada de Sobradinho RA-5 na altura do atacadão Dia- Dia BR 020;

➡ Retomada do Teatro de Sobradinho para a Diretoria de Cultura da Administração Regional;

➡ Instalação de Semáforo na Quadra 6/8 próximo aos Colégios, Centro 3, Arco Iris e escola classe;

➡ Revitalização das faixas de pedestres e campanha educativa junto aos moradores;

➡ Reforma Geral das Escolas Públicas da Regional de Ensino da Região Serrana de Sobradinho-DF RA-5, Sobradinho II e Fercal;

▶ Implantação do projeto Escolas Compartilhadas com a Polícia Militar, nas áreas de maior vulnerabilidade Social.

➡ Mutirão de limpeza e conservação de todas as áreas verdes de Sobradinho, com a participação de órgãos públicos e campanha de conscientização dos moradores pela conservação em frente aos seus lotes;

➡ mutirão de limpeza do nosso Ribeirão Sobradinho, com participação de todos os órgãos públicos do GDF, da Comunidade Escolar, clubes de serviços e instituições organizadas;

➡ Cobertura do estacionamento do FÓRUM e ADM, onde também funciona a FEIRA DO PADRE aos domingos;

➡ Reforma total das calçadas, contemplando acessibilidade para as pessoas portadoras de necessidades especiais;

➡ Reforma e limpeza do calçadão de caminhada da avenida contorno;

➡ Criar parcerias com os Clubes da Cidade para que a comunidade tenha acesso ao lazer e cultura;

➡ Revitalização geral do Parque Jequitibás, colocando mais segurança e total apoio às Entidades organizadas para desenvolver projetos Culturais;

➡ Construção do Centro Cultural de Sobradinho RA-5;

➡ Projetos de Revitalização através das Secretarias de Cultura e Turismo do nosso polo de Cinema Sobradinho RA-5;

➡ Regularização da quadra 18, com emissão das escrituras dos terrenos que foram entregues pelo GDF há mais de 30 anos;

➡ Regularização Do Condomínio Nova Colina, que está em área do Governo Federal;

➡ Regularização dos vendedores ambulantes, com regulamentação da lei aprovada na câmara Legislativa;

➡ Construção de uma Creche em nova Colina e Criação de uma PPP GDF e Igrejas para atendimento a crianças e mães crecheiras;

➡ Construção de uma Creche no DENOCS e criação de PPP GDF e Igrejas para atendimento a crianças e Mães crecheiras local;

➡ Maior Integração das Secretárias do GDF com o terceiro Setor, para melhorar a geração de renda, atividades sociais, educacionais e formação profissional;

➡ Criação de uma Comissão das Secretarias e Órgãos ambientais do GDF, para encontrar uma alternativa para retirada definitiva do lixão do SLU das imediações das residências e ADE de Sobradinho;

➡ Estudos da Engenharia de pavimentação e drenagem das águas pluviais das vias principais de nossa cidade, quadra Central de Sobradinho e Rodovia 430;

➡ Equipar a diretoria de obras com um conjunto de equipamentos motomecanizados para reparos e consertos de estradas e rodovias locais;

➡ Criação do Setor de Agências de Automóveis de Sobradinho-DF;

➡ Criação de PPP, GDF & Igrejas para instalação de creches comunitárias;

➡ Ampliação da Área de Desenvolvimento Econômico - ADE de Sobradinho e total apoio à revitalização da área existente;

➡ Implantação Efetiva do nosso Parque, Canela de Ema da Região Serrana Sobradinho;

➡ Construção do auditório do HOSPITAL REGIONAL de SOBRADINHO;

➡ Regularização Direta dos condomínios existentes em nossa Região Serrana Sobradinho, solicitando junto ao GDF a recepção da Lei Federal 13.465;

➡ Revitalização Geral da tradicional área de comércio da quadra 08, com a criação de uma linha de micro-ônibus circulando internamente, com itinerário origem quadra 18 /destino posto contagem e reforma do posto policial militar existente, com efetivo policial no local 24 horas, nos moldes dupla Cosme e Damião.

▶ Construção do centro Comunitário para uso coletivo das Entidades associativas da Cidade.

(*) Pr Edivaldo de Freitas Duarte (foto) - Presidente do Conselho de Lideranças Representativas e Comunitárias da Região Serrana de Sobradinho DF - Contato: 99967-7823

DRINQUES & GASTRONOMIA

Sobradinhense fica em 3º lugar em campeonato Coffee in Good Spirits

Daniel Viana levou o cerrado para seus drinques premiados: café goiano, xarope de buriti e cachaça de Formosa

 

Daniel Viana e seu troféu: 3º lugar no Coffee in Good Spirits

O Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, recebeu, entre 7 e 9 de fevereiro, quatro campeonatos nacionais de barismo: Barista, Latte Art, Brewers e Coffee in Good Spirits. Deste último, participou Daniel Viana, o único brasiliense que topou tentar um dos títulos. O esforço não veio sem recompensa: depois de anos sem competir, ele traz a Brasília o terceiro lugar no Coffee in Good Spirits.

Fases

Na fase classificatória da competição, o barista deve apresentar aos juízes, em 10 minutos, um drinque alcoólico quente com café e um drinque alcoólico frio com café, todos autorais. Os detentores das seis maiores pontuações passam para a final, quando terão o mesmo tempo para apresentar uma bebida quente ou fria, à sua escolha, e um clássico irish coffee.

Uma característica comum à maioria dos baristas que participam desses campeonatos é o tremor nas mãos durante a execução dos drinques: com o relógio correndo, a exigência de falar sem parar durante a apresentação e o rigor exigido pelos juízes contribuem para o nervosismo.

“A gente treina, faz de tudo, mas na hora é imprevisível. Eu fiquei ainda mais nervoso na final, na hora de servir o irish coffee. É uma bebida muito técnica, o creme não pode ser misturado com o café e qualquer tremedeira atrapalha”, descreve Daniel.

Autorais

Para os drinques autorais, Daniel decidiu valorizar a região do Planalto Central. A bebida quente consistiu de um expresso duplo – elaborado com grãos da cafeicultora Cristiane Zancanaro, do cerrado goiano –, xarope de buriti, a cachaça artesanal Caialua, de Formosa (GO), e leite de coco. Para a bebida fria, uma mistura de brandy nacional, xarope de cereja artesanal de fabricação própria, mais café goiano, limão e licor de laranja.

O primeiro lugar da competição ficou por conta de Gabriel Guimarães, barista da Unique Cafés em São Lourenço (MG). Ele vai representar o Brasil no campeonato mundial da categoria, que acontece em junho, em Berlim. Em segundo lugar ficou o curitibano Juliano Lamur, do Bunker Motor Coffee.

Com o título nas mãos, Daniel volta para Brasília e vai incluir os drinques no cardápio das duas empresas das quais é sócio: a Ristretto Café Bar, de eventos, e no Martinica Café, na Asa Norte. “Pretendo continuar competindo. Como dou aula de barista, também estou pensando em puxar esse lado dos drinques alcoólicos nos meus cursos, assunto que ainda não é muito abordado nas aulas de barismo em Brasília”, planeja.

Fonte: Clara Campoli/Metrópoles – Fotos: Ristreto Café Bar/Reprodução & Cristiane Zancanaro/Divulgação com adaptação Júnior Nobre/JS

ECONOMIA

GDF lança dois programas que contemplam endividados e interessados em regularização

Foram anunciados uma consultoria financeira e um novo formato de financiamento de lotes urbanos

Governador também autorizou a abertura de um concurso público para contratar 113 servidores. 

Dois produtos lançados pelo GDF nesta sexta-feira (8/2), por meio do Banco de Brasília (BRB), sinalizam novas oportunidades para clientes endividados e pessoas envolvidas em processo de regularização de lotes urbanos regularizados ou em fase de regularização.

Os primeiros poderão contar com um programa especial de consultoria financeira. Já o financiamento de lotes urbanos atende tanto a pessoas físicas quanto jurídicas. Para pessoas físicas, o prazo para pagamento é de até 20 anos com taxas de juros a partir de 0,85 ao mês. O percentual de financiamento pode chegar a 90% do valor do terreno em fase de regularização e 70% no caso de lotes já regularizados.

Já pessoas jurídicas têm até 120 meses de prazo para pagar o financiamento, limitado a 50% do valor do lote, com taxas de juros de 0,92 ao mês.“Os moradores de lotes em processo de regularização sofriam muito porque os bancos privados tradicionais não aceitavam os lotes como garantia do financiamento”, explicou o governador Ibaneis Rocha. A linha de financiamento, construída em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e com a Terracap, teve a participação dos moradores de condomínio.

70 mil lotes devem ser financiados pelo BRB nos próximos quatro anos

Além disso, podem ser incluídos no financiamento as custas cartorárias e o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), limitado a 8% do valor do financiamento. Segundo o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, a expectativa é, nos próximos quatro anos, alcançar R$ 1 bilhão de financiamentos de lotes, o equivalente a cerca de 70 mil lotes financiados. Em todo o DF, há cerca de 230 mil lotes em condomínios.

Endividados

O programa de consultoria financeira e renegociação de dívidas é destinado, prioritariamente, a servidores do GDF que tenham comprometimento igual ou superior a 50% da renda mensal – categoria que contempla aproximadamente 8,9 mil pessoas. A ideia é oferecer taxas especiais para esses clientes renegociarem as dívidas, atendimento individualizado e proposta de soluções financeiras para cada perfil de cliente. A estratégia inclui o assessoramento do cliente por um profissional especializado por um ano.

O atendimento será feito a partir de segunda-feira (11), com horário marcado. O banco vai enviar SMS para os clientes selecionados com um agendamento. A orientação é esperar receber o SMS para depois procurar a instituição. Os atendimentos individualizados serão feitos nas agências da 509 Sul. A meta é atingir 85% dos endividados.

“Queremos mostrar que o BRB está vivo e que, daqui para frente, vai ser o banco da cidade, cada vez mais próximo da população e do nosso empresariado para que a gente destrave a economia do DF”, destacou o governador Ibaneis Rocha.

“Com esse concurso, a gente começa a criar as condições para que o BRB possa voltar a crescer de fato. Damos início à mudança que nos foi encomendada pelo governador”,Paulo Henrique Costa, presidente do BRB

Concurso

Durante o lançamento dos programas, também foi anunciada a autorização do governador para a abertura de um concurso público destinado a contratar 113 servidores. O edital será publicado em abril. Além das vagas para as principais carreiras do banco, haverá formação de cadastro reserva com mais de duas mil vagas que serão chamadas na vigência do concurso. “Eu pedi que esse concurso tivesse um bom cadastro reserva porque nós temos um amplo projeto de crescimento do BRB, inclusive na região metropolitana e da região Centro-Oeste”, disse Ibaneis.

Os aprovados começarão a trabalhar ainda em 2019. “Nossa agenda é do crescimento”, afirmou Paulo Henrique Costa. “Com esse concurso, a gente começa a criar as condições para que o BRB possa voltar a crescer de fato. Damos início à mudança que nos foi encomendada pelo governador – uma mudança que significa um avanço na direção de um banco mais moderno, mais ágil, um banco que passe a ter um papel mais importante no desenvolvimento econômico, social e humano do DF.” O BRB tem hoje cerca de 3,1 mil servidores.

 (*) Com informações e Fotos: Paulo H. Carvalho e Renato Alves / Agência Brasília