Condomínio Alto da Boa Vista ganha registro em cartório

Após 22 anos de ocupação irregular, moradores conseguiram a escritura. Conquista representa nova fase

(*) Carla Rodrigues

Um presente de Natal antecipado. Depois de 22 anos de ocupação, os moradores do Condomínio Alto da Boa Vista,  em Sobradinho, conseguiram o registro do local em cartório.  Esta é a segunda vez que um imóvel do tipo, em área particular, consegue a escrituração.  O primeiro foi o Amobb, no Jardim Botânico, em 2007. Agora, afirmam os moradores, “o documento acende uma luz de esperança aos demais empreendimentos e inicia uma nova fase na história do Alto da Boa Vista”.

“Foi um processo de muitos anos, passando por vários governos. Quando acreditávamos estar próximos, mudavam as regras. No meio disso, o Ministério Público promoveu um Termo de Ajuste de Conduta, que foi o nosso norteador para conquistarmos o registro e a regularização. A partir daí, definimos parâmetros que estivessem de acordo com a lei e criamos um modelo sustentável de condomínio”, conta o condômino e tesoureiro do local, Alberto Lima,  48.

Ele ressalta ainda que foram necessários acordos de ambos os lados para conseguir a total regularização do espaço, que tem  aproximadamente 251, 8 hectares. “Estamos no maior condomínio do DF em área particular. O processo é muito complexo. Todo mundo, principalmente nós, teve que ceder. Se não houvesse entendimento, não atingiríamos o nosso objetivo. E nós queríamos morar numa área legalizada. Nunca perdemos isso de vista”, diz.

compensação

Um dos principais acordos firmados, lembra ainda o subsíndico do condomínio, Ranufo Guedes, foi o de compensar ambientalmente a área pela construção do próprio empreendimento. Por isso, dentro do Alto da Boa Vista já existe um espaço, de 41 mil m², reservado  ao Centro de Estudos de Desenvolvimento Sustentável (Ceds), autorizado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

“A intenção é fazer um lugar de fomento a práticas sustentáveis. Nele, teremos oficinas, biblioteca, videoteca, auditório e o jardim do cerrado”, ressalta o síndico do condomínio, José Araújo Cardoso, 57.

A questão da regularização de condomínios no DF foi um dos maiores problemas da atual gestão. No ano passado, o JBr. chegou a denunciar a situação. Segundo a Secretaria de Regularização de Condomínios (Sercond), até o início de 2013, apenas cinco, entre 390 condomínios de classe média, estavam legalizados. A pasta informou   que regularizou, neste ano, em dez meses, 16 condomínios.

Futuro promissor

Hoje, o Alto da Boa Vista tem aproximadamente 300 moradores. São mais de 2,6 mil terrenos. A previsão é de que o empreendimento agregue pelo menos 10 mil habitantes, se tornando, assim, um dos maiores condomínios horizontais da região.  “O registro  é o começo de uma nova vida para os condôminos. É resultado do esforço conjunto deles. Quando entramos no processo, demos a sorte de já ter muita coisa adiantada. É por isso que foi possível ter a regularização fundiária  e o seu registro”, disse o advogado do condomínio, Idamar Borges.

Entenda o Caso

Em maio de 2013, o Decreto de Regularização do condomínio foi revalidado. Nos quatro meses seguintes, o empreendedor do imóvel cumpriu as últimas exigências pendentes.

Em novembro de 2013, foi dada a entrada no registro do loteamento do condomínio. Todas as solicitações do cartório foram cumpridas.  Porém, o processo enfrentou  entraves, como o pedido de impugnação por parte de cinco proprietários de lotes na Área de Proteção Manancial Mestre D´Armas.

Em setembro deste ano, o pedido de  impugnação ao registro foi indeferido pela Justiça.

(*) Fonte: Carla Rodrigues/ Jornal de Brasília