Raad defende eleições para as diretorias das regionais de ensino

Raad quer diretas para diretores (Foto: Carlos Gandra/CLDF)

Por Éder Carvalho Wen - Coordenadoria de Comunicação Social-CLDF & Ascom-GDF

O deputado Raad Massouh (DEM) defendeu dia(08), em plenário, a escolha dos diretores regionais de ensino por meio de eleições diretas. O parlamentar informou que está apresentando um projeto de lei que obriga o governo a adotar o sistema de sufrágio para a ocupação dos cargos. Atualmente os diretores das 14 DREs são indicados politicamente.


E por falar em eleições: Os candidatos que quiserem concorrer aos cargos de diretor e vice-diretor das escolas públicas do Distrito Federal poderão se inscrever no processo seletivo entre os dias 15/9 e 27/9, conforme o Edital 5, publicado no “Diário Oficial do Distrito Federal” n° 174 de hoje (9/9).

As inscrições serão feitas pela internet, no site do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe), no endereço http://www.cespe.unb.br/concursos/sedf2009, onde os interessados podem obter informações adicionais.


Na mesma portaria, estão sendo divulgadas as datas das avaliações que compõem a Etapa 1 do processo seletivo. Esta Etapa é composta por uma prova escrita sobre gestão escolar, a análise de títulos e uma capacitação. A prova escrita será realizada em 18/10. O resultado será divulgado no dia 4/11. Nesta mesma data serão divulgados os nomes dos candidatos convocados para a análise de títulos. Estes terão de entregar a documentação solicitada nos dias 5/11 e 6/11 em locais ainda a serem divulgados.


O resultado provisório (prévio à apresentação e julgamento dos recursos) da avaliação de títulos será divulgado em 20/11 e o resultado final, no dia 27/11. Nos dias 23/11 e 25/11, os aprovados farão a capacitação que, neste ano, será à distância.


Plano de trabalho e eleições

Além da avaliação, o processo seletivo é composto pela Etapa 2 (apresentação de plano de trabalho em audiência pública para a comunidade escolar) e pela Etapa 3 (votação direta e secreta na instituição educacional). De acordo com o cronograma, a audiência pública está marcada para 1/12 e a votação no dia 2/12.

Avaliação da gestão pelo IDDF

Em 2009, haverá processo seletivo em 486 escolas. Em 188 escolas que fazem parte deste grupo, haverá eleição porque se enquadram em uma das categorias a seguir: 1) as equipes foram desfeitas (o diretor ou vice deixou o cargo); 2) são escolas novas; ou 3) são instituições onde as equipes de gestão não querem concorrer a uma nova eleição.


Nas 358 escolas restantes, haverá um referendo, no qual a comunidade escolar decidirá ser quer ou não que a equipe gestora seja mantida. Mas a manutenção dessas equipes até 2011 vai depender do desempenho dessas escolas no IDDF – Índice de Desenvolvimento da Educação do Distrito Federal. Se os critérios estabelecidos com base no IDDF não forem cumpridos, as equipes gestoras terão de passar pelo processo de seleção em 2010.


O IDDF é um índice que mede a qualidade da educação das escolas públicas do DF por meio de dois indicadores: desempenho dos alunos no SIADE – Sistema de Avaliação de Desempenho das Instituições Educacionais do Distrito Federal e a taxa de aprovação. Até o final deste ano a SEDF instituirá metas individualizadas para cada instituição, por meio do IDDF.


Com base no IDDF serão definidos critérios para definir avaliar o desempenho das equipes gestoras. Entre os critérios, está uma margem de variação das notas no SIADE no momento de se comparar provas passadas e atuais. Ou seja: uma escola pode não ter alcançado resultado melhor nas provas deste ano, mas pode estar dentro da margem considerada aceitável, mesmo que a nota seja inferior a de 2008.

Importante: O Edital, publicado no “Diário Oficial do Distrito Federal” desta quarta, 9/9, define calendário do processo seletivo de 2009 em 486 escolas da rede pública e os candidatos a diretor e vice podem se inscrever de 15/09 a 27/09.