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Volta às Aulas: Maioria das escolas públicas funciona nesta segunda, 26

Como a comemoração do Dia do Servidor Público, 28/10, não havia sido prevista no Calendário Escolar de 2009, a SEDF elaborou portaria determinando que as instituições de ensino da Rede Pública do DF que observassem o ponto facultativo antecipado para o dia 26/10 deveriam repor o dia letivo antes de seu término em dezembro, em conformidade com a comunidade escolar.
No entanto, para não prejudicar o andamento do calendário, a maioria das escolas da rede informou às DREs – Diretoria Regional de Ensino – funcionamento regular.
Portanto, poucas escolas aderiram ao ponto facultativo de segunda-feira, 26. E todos que não receberam comunicado oficial da unidade escolar em que os estudantes estão matriculados devem mandá-los à aula normalmente.
Veja abaixo a íntegra da portaria publicada no DODF nº 203, de 20/10/2009

PORTARIA N° 460, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81 do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º – Determinar que o Dia do Servidor, 26 de outubro, comemoração antecipada do dia 28 de outubro, ponto facultativo, conforme Portaria nº 229, de 03 de dezembro de 2008, publicada no DODF nº 242, de 05/12/2008, página 05, ficará a critério da Instituição Educacional, desde que garantido o cumprimento dos 200 dias letivos.
Art. 2º – A Instituição Educacional que adotar o Ponto Facultativo, deverá informar antecipadamente,
à respectiva Diretoria Regional de Ensino, indicando o dia previsto para a devida reposição,
que deverá ocorrer até o último dia letivo.
Art. 3º – Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LUIZ DA SILVA VALENTE

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