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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

EDUCAÇÃO: Linha dura contra aluno agressor


Um projeto de lei que tramita no Senado, em caráter conclusivo, cria medidas de proteção para o professor agredido, prevê punições para o aluno que comete agressão e ainda possibilita a aplicação de multa contra o estabelecimento de ensino que não der conta de resolver conflitos originados da relação entre aluno e professor. Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, o Projeto 191/2009, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), segue para aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser encaminhado para apreciação na Câmara dos Deputados.
Paim diz que usou como base em sua elaboração um estudo desenvolvido na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) que traça as situações de violência nas Escolas e mostra que educadores se sentem desprotegidos para exercer suas atividades. “Historicamente nossa sociedade culpa o professor. É preciso haver uma medida que o resguarde. O professor não pode ser tratado como um ser de segunda categoria”, diz Paim. A proposta
O Projeto de Lei 191/2009, que tramita no Senado, prevê medidas de proteção ao professor e mais punição ao aluno. Entenda:
Violência contra o professor
- É ação praticada contra o professor em exercício de sua profissão. Dá prazo de 48 horas para que caso seja encaminhado ao MP. O juiz pode pedir auxílio da polícia.
Aluno agressor- Constatada a agressão, pode ser afastado da Escola ou da sala de aula. Dependendo do caso, pode ser proibido de se aproximar do professor ofendido ou de sua família.
Escola- Os estabelecimentos de ensino devem ter mecanismos de solução de conflito entre professores e alunos. O juiz pode impor multa para a Escola que não tenha atuado de forma satisfatória.
Preocupante
Na opinião da presidente da APP-Sindicato (entidade que representa os professores da rede pública estadual no Paraná), Marlei Fernandes, é preocupante que uma proposta com este teor esteja em discussão. Para Marlei, o foco não deve estar na violência já instalada, mas na prevenção. “Há muito tempo temos dito e apresentado à sociedade que a violência social afeta a Escola pública. O melhor seria ter políticas públicas que garantissem condições para que os educadores encaminhassem alunos para programas alternativos”, afirma. O presidente da União Paranaense de Estudantes Secundaristas (Upes), Rafael Clabonde, também defende mais investimento em Educação. “Ambos os atores são reflexos do meio em que vivem”, ressalta.
A psicóloga e coordenadora do Projeto Não Violência, Adriana Cristina de Araújo, ressalta que encontrar culpados só deve acirrar ainda mais o clima entre alunos e professores. “Os professores não estão preparados para lidar com a agressividade dos alunos”, comenta. O projeto trabalha com a criação de cultura de paz em Escolas e oferece capacitação para educadores. Outras informações no site www.naoviolencia.org.br. / Foto: Ilustração

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