Aprovado projeto de estacionamento gratuito em shopping para quem consumir

A Comissão de Direitos do Consumidor (CDC) aprovou na tarde desta quarta-feira (27/04) o Projeto de Lei 125, de autoria do deputado Agaciel Maia, que garante estacionamento gratuito em shoppings e hipermercados do Distrito Federal. O projeto agora segue para aprovação no plenário.

O benefício está previsto para os consumidores que comprovarem despesas equivalentes a pelo menos duas vezes o valor da taxa de estacionamento.

Para fazer jus ao benefício, o consumidor deverá apresentar as notas ficais que comprovem a despesa efetuada no estabelecimento. O consumidor deverá permanecer no estacionamento no máximo por seis horas. Ultrapassando esse tempo, passa a vigorar a tabela de preços do estacionamento.

Segundo o autor do projeto, a lei irá beneficiar lojistas e consumidores. “ A compensação da não cobrança do estacionamento vai estimular o consumo, beneficiando os comerciantes, e por sua vez, o benefício irá agradar aos consumidores, que já não suportam tantas taxas e impostos”.


Por Regina Castro/foto google images