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MP reduz alíquota dos Empreendedores Individuais

Contribuição para INSS será reduzida de 11% para 5%

*Rayane Ribas

A medida provisória 529 que reduz a alíquota de contribuição dos Empreendedores Individuais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8/4.

Com a MP, a partir de 1°/5, os Empreendedores Individuais diminuirão a contribuição de 11% para 5%, reduzindo para R$ 27,25 o valor que os trabalhadores devem pagar para terem acesso aos benefícios.

Para o secretário da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Dirsomar Chaves, a medida é mais um incentivo importante do governo. “Acabamos de comemorar o número de um milhão de Empreendedores Individuais e nada melhor do que presentear esses trabalhadores. Nosso objetivo é que mais pessoas se formalizem, abrindo um caminho para uma série de benefícios”, comemora Dirsomar.

Números - O Distrito Federal foi a unidade da federação que mais superou as expectativas quando o assunto é o crescimento no número de empreendedores individuais. A previsão de pouco mais de nove mil empreendedores registrados dobrou, chegando a 18.498, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento.

“Essa marca de quase 200% no DF revela o grande potencial que temos para o empreendedorismo. Nossa capacidade de superação e de geração de renda é muito forte. Temos condições de explorar ainda mais essa potencialidade”, disse.

Assim como em todos os Estados, a maioria entre os EI são homens (53%). Outro dado importante mostra que quase 71% dos Empreendedores do DF exercem suas atividades em domicílio.

Por Rayane Ribas

(*) MP = Medida Provisória

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