SOCIAL: Em busca de cidadania

Pesquisadores da UNB realizam censo com moradores de rua e governador Agnelo Queiroz assina decreto que institui comitê para elaboração de políticas sociais para moradores de rua do Distrito Federal.


*Ferreira Santos


Brasília é a primeira capital do país a ter um Decreto que institui o Comitê Intersetorial para elaboração de política para inclusão social da população em situação de rua. O decreto assinado pelo Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz,no último dia(4/6), no estacionamento da Cúria Metropolitana de Brasília, tem como base, levantamentos feito pelo movimento, Renovando a Cidadania, que realizou no Distrito Federal o primeiro Censo com moradores de rua.

O Censo feito por pesquisadores da UNB – Universidade de Brasília, ouviu 2.512 pessoas em situação de rua em todo Distrito Federal. Direitos como, educação, saúde, segurança e trabalho foram foco dos pesquisadores.

O projeto Renovando a Cidadania financiado pela FAP – Fundo de Apoio a Pesquisa, também recebeu o apoio da SEDESTE – Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social e Transparência de Renda do governo local. Os pesquisadores realizaram debates com a participação de moradores de rua das cidades satélites e conheceram as necessidades básicas de pessoas que moram nas ruas. Os dados coletados vai ajudar o governo na implantação de Políticas Sociais para a População em Situação de Rua do Distrito Federal.

O projeto Renovando a Cidadania foi dividido em três fases:

Primeira fase - Uma pesquisa de campo com os moradores de rua formulado perguntas e respostas de interesse dos entrevistados. Camila Potyara, integrante do projeto disse que, o Censo ouviu cerca de 2.512 pessoas moradores de Rua no DF. O objetivo foi traçar a problemática e saber das necessidades dos moradores de Rua do Distrito Federal.

O grupo de pesquisadores foi às ruas para conhecer de perto como vivem e quais as necessidades de quem tem as ruas como moradia. Os pesquisadores da UNB alertam para que o projeto não se limite apenas a assinatura de um decreto, mas que saia do papel dando mais cidadania para os moradores de rua.

A segunda fase - Elaboração de um Censo que mapeou o perfil destes brasileiros, fazendo uma completa radiografia de seus problemas. A pesquisa revelou alguns motivos que o levam à pessoa a abandonar o lar e morar na rua. Entre as causas estão à dependência por drogas como o crack, a perda da família, o alcoolismo e o desemprego.

Na terceira fase do projeto,- os pesquisadores elaboraram ciclos de debates em diversas cidades do Distrito Federal. Os debates tinham a participação de moradores de rua, que puderam expor suas necessidades diante dos organizadores e de outros segmentos da sociedade, para auxiliar na implantação de Políticas Sociais para a População em situação de Rua no DF.

Os debates foram realizados em diversas cidades do Distrito Federal. Os assuntos em pauta eram: Saúde, Educação, Habitação, Previdência Social, Cultura, Esporte, Lazer, Trabalho e Renda em benefício dos moradores de Rua.

Cidades como Taguatinga, Vicente Pires, Águas Claras, Santa Maria, Guará, Núcleo Bandeirante, Lagos Norte e Sul tiveram ciclos de debates. Em Sobradinho o grupo se reuniu dia(1/6) com moradores de Rua de Planaltina na sede do Conselho Tutelar localizado na quadra 6, área especial reunindo cerca de 50 pessoas entre organizadores, moradores de rua e entidades ligadas ao movimento, para discutirem Política Nacional da População em situação de Rua do DF.

Responsáveis pelo projeto Renovando a Cidadania e pesquisadores da UNB entregaram ao Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, o resultado de toda pesquisa e do primeiro Censo feito com moradores de Rua no Distrito Federal. O Governo tem em mãos prioridades para melhorar a vida destas pessoas, após assinatura do Decreto que institui o Comitê Intersetorial para Elaboração de Política para inclusão social da população em situação de rua. Os idealizadores do projeto esperam agora, que o governo, trabalhe com os dados da pesquisa, uma melhor política social e mais cidadania para as pessoas moradoras de rua.

Toda pessoa que mora na rua tem direito á vida com saúde, trabalho, educação, segurança, moradia, assistência social e lazer.

Em 1948, esses direitos foram reconhecidos por vários países, na Declaração Universal de Direitos Humanos. Essa Declaração afirma que:

Todas as pessoas nascem livres e iguais, ou seja, “ninguém é melhor que ninguém”, Todos nós formamos uma única família, a comunidade humana: negro ou branco, homem ou mulher, rico ou pobre, nascido em qualquer lugar do mundo e membro de qualquer religião. Assim, todos nós temos direitos à liberdade e à segurança pessoal.

Por Ferreira Santos (texto e fotos) Especial para o Jornal de Sobradinho