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CLDF: Nova arma contra crimes sexuais

Com 27 anos de Polícia Civil, o delegado aposentado e deputado distrital Dr. Michel (PSL) aprovou nesta quarta-feira, 28, o Projeto de Lei 433/2011, que cria o banco de DNA de vítimas de crimes sexuais. O banco será formado por meio da coleta de material biológico do criminoso encontrado nas vítimas como: esperma, cabelo, sangue, saliva, fragmentos de pele, pelos e etc.

Esse material, recolhido nas vítimas, é que será armazenado no banco de DNA para comparações com o material genético de criminosos que já tenham sido reconhecidos por outras vítimas. “A prova pelo DNA é contundente e irrefutável”, afirma.

O banco de material genético será inédito no país e deverá ser uma importante ferramenta para a Polícia Civil do DF no combate a este tipo de crime hediondo. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança, só em janeiro deste ano, já ocorreram 66 registros em todo o DF. Uma média de mais de duas mulheres violentadas por dia.

Inconformado por ver os criminosos ganharem a liberdade devido à falta de provas, cena que se repetia com freqüência nos seus tempos de policial, Michel apresentou a proposta que foi aprovada por unanimidade na CLDF. “O criminoso deixa nas suas vítimas as provas capazes de condená-los e com o banco de DNA, a polícia terá elementos suficientes para uma rápida e segura identificação do autor do crime”, justifica.

Punição - De acordo com o parlamentar e ex-delegado, a tendência é que os criminosos sexuais sejam reincidentes e, nesses casos, ao comparar os materiais colhidos das vítimas se poderá concluir, sem engano, o autor(es) dos crimes.

Procedimentos - Em caso de violência sexual, a orientação dada pela polícia é que a vítima não tome banho, procure o mais rápido possível uma delegacia – preferencialmente uma Delegacia da Mulher onde exista este tipo de atendimento especializado -, e leve a roupa que usava no momento em que foi atacada.
O projeto segue, agora, para o Governador Agnelo Queiroz e devido ao grande apelo popular que a proposta vem tendo, o autor do projeto acredita na sua rápida sanção por parte do Executivo.

Por Ana Paula Cortes visto no blog do Odir Ribeiro / foto divulgação

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