CONTATO DIRETO COM A SOCIEDADE
*Gabriela Guedes
Ouvidoria da Segov inova ao interagir diretamente com líderes comunitários
Ouvidoria ativa. De acordo com Danielle Ventura, ouvidora da Secretaria de Governo (Segov), esse é o diferencial do trabalho realizado pelo órgão, atuação que vai além do tradicional recebimento de solicitações enviadas pela população. A expressão apresentada por ela define o contato direto com líderes comunitários e sociedade civil realizado em eventos como a Caravana das Cidades.
Pasta
responsável pela participação social e pelo diálogo com os movimentos sociais,
com a sociedade civil organizada e com os jovens, a Segov vem priorizando essa
ação, em busca de um diálogo maior e mais eficiente com a população.
“Este
trabalho proativo é muito importante porque além do contato direto com a
sociedade também representa fonte importante de informações para análises e,
consequentemente, para as ações de Governo”, destaca a ouvidora.
Criada em
dezembro do ano passado, a Ouvidoria da Segov tem atuado também no sentido
original de mediar as demandas apresentadas pela sociedade ao Governo. A ação
possibilita que a sociedade se manifeste de cinco maneiras: sugerindo, elogiando,
informando, reclamando e denunciando.
“O papel do
ouvidor é representar o cidadão. Muitas vezes não há problemas nas
manifestações que recebemos, mas falhas de comunicação”, argumenta Danielle
Ventura.
Para a
ouvidora não é papel do cidadão encontrar os caminhos para solucionar o
problema, mas sim do Governo, via ouvidoria. Segundo ela, as pessoas ainda não
se apoderaram desta ferramenta, principalmente os jovens, que têm muitas
demandas e muitas vezes não sabem como expressá-las.
No entanto,
o acesso à Ouvidoria é simples e pode ser feito presencialmente-no caso da
Secretaria de Governo-, por telefone (162) e por internet. Após a apresentação
da demanda, o prazo estabelecido por lei para a resposta, dada pelo órgão
competente, é de 30 dias prorrogável por mais 20. Durante todo o período, o
cidadão pode acompanhar diariamente o andamento do processo.
Histórico -
A população do Distrito Federal dispõe, desde 2012, deste importante
instrumento de participação: a rede de Ouvidorias do Governo do Distrito
Federal (GDF). De acordo com a Lei nº 4.896, cada órgão da administração direta
ou indireta do GDF deve proporcionar este canal de contato direto com o
cidadão.
Inicialmente,
todas as manifestações da população eram registradas através do 156, um espaço
com função mais abrangente que englobava também serviços como: matrículas de
escolas, agendamento de consultas, pedidos de 2ª via de contas, etc.
Com a Lei de
Acesso à Transparência, fez-se necessária a criação de um canal específico que
garantisse o contato direto entre sociedade e governo. Segundo esta norma, o
ouvidor é a autoridade de monitoramento para que a lei se cumpra e para que
todos tenham acesso à informação.
Serviço:
Ouvidoria da
Secretaria de Governo
Atendimento
presencial: Segunda a sexta, de 9h às 18h
Telefone:
162
Internet:
http://www.e-sic.df.gov.br/Sistema/
Mais
informações: 3961-1556 ou pelo site da Ouvidoria
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