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CLDF inicia ciclo de audiências sobre LUOS e PPCUB



A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa inicia ciclo de audiências públicas em várias regiões administrativas de Brasília para debater a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O objetivo é ouvir a população e coletar sugestões para os projetos. A primeira audiência acontece nesta quinta-feira (17), às 19h, no Auditório da Administração Regional do Lago Sul. Confira o cronograma e os locais dos debates abaixo.

Os projetos envolvem questões polêmicas, como as diretrizes para o uso e a ocupação do plano urbanístico de Brasília – cuja área tombada compreende o Plano Piloto, a Candangolândia, o Cruzeiro e o Sudoeste/Áreas Octogonais –, as grades de segurança  nos prédios do Cruzeiro Novo, e locais para instalação de novas regiões administrativas e Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs).

De autoria do Executivo, as propostas devem ser votadas até o final deste ano pelo plenário da Casa. E, para acelerar a tramitação, as audiências serão realizadas em conjunto com as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), e Meio Ambiente. “Estamos trabalhando em conjunto, com transparência, para que todos os interessados tenham condições de participar do debate”, afirma o presidente da CAF, deputado Cristiano Araújo (PTB).

Cronograma de audiências para debate da Luos (PLC nº 79/2013)

17/10 (quinta-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional do Lago Sul
19/10 (sábado), às 14h, no auditório da Administração Regional do Recanto das Emas (regiões: Recanto das Emas e Riacho Fundo II)
22/10 (terça-feira) às 19h, no auditório da Administração Regional do Riacho Fundo
24/10 (quinta-feira), às 19h, na Administração Regional de Brazlândia
26/10 (sábado), às 10h, no auditório da Administração Regional de São Sebastião (regiões: São Sebastião e Jardim Botânico)
29/10 (terça-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional de Taguatinga (regiões: Taguatinga e Vicente Pires)
31/10 (quinta-feira), às 19h, na Quadra Esportiva do Paranoá (regiões: Paranoá e Itapoã)
5/11 (terça-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional do Lago Norte (região: Lago Norte e Varjão)
7/11 (quinta-feira), às 19h, no auditório da CLDF (regiões: SIA e SCIA)
9/11 (sábado), às 10h, na Administração Regional de Samambaia
12/11 (terça-feira), às 19h, na Vila Olímpica de Sobradinho (regiões: Sobradinho, Sobradinho II e Fercal)
14/11 (quinta-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional de Águas Claras
19/11 (terça-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional do Gama (regiões: Gama e Santa Maria)
21/11 (quinta-feira), às 19h, no Ginásio de Esportes do Núcleo Bandeirante (regiões: Park Way e Núcleo Bandeirante)
23/11 (sábado), às 10h, no auditório da Administração Regional do Guará
26/11 (terça-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional de Planaltina (regiões: Planaltina e Arapoanga)
28 de novembro (quinta-feira), às 19h, no auditório da Administração Regional de Ceilândia
Cronograma de audiências para debate do PPCUB (PLC nº 78/2013)
6/11 (quarta-feira), às 19h, no auditório da Câmara Legislativa
14/11 (quinta-feira), às 19h, no auditório da Câmara Legislativa
18/11 (segunda-feira), às 10h, no auditório da Câmara Legislativa


Por: Denise Caputo

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