Oito condomínios do Grande Colorado ganham licença ambiental
Documento assinado nesta sexta-feira (14) pela Semarh e Ibram permite
regularização de parcelamentos em Sobradinho
A Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto Brasília Ambiental
(Ibram) assinaram, nesta sexta-feira (14), a Licença de Instalação de oito
parcelamentos – Colorado Ville, Jardim Europa, Jardim Europa II, Mansões
Colorado, Solar de Athenas, Vivendas Colorado, Vivendas Colorado II e Vivendas
Friburgo –, no Setor Habitacional Grande Colorado, em Sobradinho.
A licença
faz parte da documentação que precisa ser apresentada no Cartório de Imóveis na
hora do registro dos lotes. Segundo Eduardo Brandão, a entrega desse documento
é um marco na regularização dos condomínios no DF e uma vitória da população e
do meio ambiente.
"A
importância da busca da legalização e da ocupação sustentável do território do
DF é fundamental para nós. Quando os processos passam pelo crivo da área
ambiental, mesmo daqueles empreendimentos que já foram implantados, buscamos o
máximo equilíbrio do urbano com o meio ambiente", afirmou o secretário.
As obras de
infraestrutura serão custeadas pela Urbanizadora Paranoazinho, proprietária da
área. "Isso dá mais segurança ao poder público e à sociedade, e reforça o
direcionamento da Urbanizadora em trabalhar pela regularização em total
respeito e atenção ao meio ambiente", destacou Birmann. A Urbanizadora
terá de arcar com a compensação ambiental e florestal.
Após a
licença, uma das obras previstas é a macrodrenagem das águas pluviais da
Avenida São Francisco, principal via de acesso dos condomínios à DF-150. O
investimento previsto para essa obra é de R$ 20 milhões. O prazo para a
realização da drenagem é o mesmo da validade da licença, que pode variar de
quatro a cinco anos.
Participaram
da cerimônia o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Brandão, do presidente do
Ibram, Nilton Reis, o diretor-presidente da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo
Birmann, e representantes dos moradores dos condomínios localizados na área da
Fazenda Paranoazinho.
PRIORIDADE – A fazenda ainda possui outras quatro regiões em processo de
licenciamento. A área do Grande Colorado foi priorizada, por ser a maior, com 7
mil moradores. Em toda a área da fazenda vivem cerca de 30 mil pessoas.
Uma das
exigências do órgão ambiental para o processo de licenciamento é a compensação
ambiental e florestal, que funciona como um pagamento proporcional aos danos
ambientais causados. O investimento, de cerca de R$ 1,3 milhão, será pago ao
Ibram.
Parte desse
valor será destinado às obras de conservação da Reserva Biológica da Contagem,
e o restante para implantar a segunda etapa do Parque do Setor "O",
em Ceilândia. Além disso, a empresa plantará 30 mil mudas de árvores em local a
ser definido pelos órgãos ambientais.
Fonte
Agência Brasília, com informações da Secretaria de Meio Ambiente
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