ARTIGO: Pedofilia, um mal silencioso
Há exato um
mês, a mídia divulgava a prisão de um homem de Planaltina que enviava fotos
pornográficas para uma menina de 12 anos. Os avós estranharam e denunciaram a
Polícia Civil. Mas por que relembrar esse caso? Porque nesta semana menina de
11 anos foi vítima dessa mesma prática. E o pior: o autor é o ex-namorado da
mãe. Um homem que já foi preso por estupro e responde a processo por outra
tentativa de abuso sexual. A delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente
foi quem investigou tudo e está acompanhando cada passo desse “monstro”. E
aguarda apenas uma decisão judicial para prendê-lo.
Essas duas
histórias reforçam a necessidade de o legislativo do Distrito Federal entrar
neste tema, aprofundando assim as discussões sobre os casos de pedofilia. Os números
só aumentam! Segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o DF
liderou o ranking de denúncias por habitantes em 2014, alcançando o índice de
65,8 denúncias por 100 habitantes, mais do que o dobro do Piauí, que apresentou
o índice de 29,19 denúncias por 100 habitantes.
No ano
passado, 67,4% das denúncias de abuso sexual de crianças tiveram como vítimas
crianças do sexo feminino. Quando levamos em consideração a idade, 39,55% das
denúncias de abuso sexual ocorreram com crianças de 0 a 11 anos de idade, sendo
que houve até um caso de recém-nascido que sofreu abuso sexual.
Levando em
consideração o local, os números mostram que em 50,8% dos casos ocorreram na
casa da vítima, 32% dos casos na casa do suspeito e 3,2% na Escola. No que se refere
ao perfil dos suspeitos, os dados mostram que 63,77% são homens. Sendo que
46,9% estão na faixa etária de 25 a 50 anos de idade.
E agora as
informações mais estarrecedoras: 23,14% dos responsáveis pelo abuso é o próprio
pai ou a mãe, 16,11% são cometidos pelo padrasto ou namorado (a) do pai ou da
mãe em 4% dos casos o abusador é o irmão da vítima. Isso nos mostra que 46% dos
suspeitos estão dentro de casa. Onde menos se imagina!
Tem outro um
detalhe: muitos não sabem, mas a pedofilia é um mal mais amplo do que se
imagina. A pedofilia é a perversão sexual, na qual a atração sexual de um
indivíduo adulto ou adolescente está dirigida primariamente para crianças
pré-púberes, ou seja, antes da idade em que a criança entra na puberdade, ou no
início da puberdade.
Não podemos
ficar de braços cruzados. Termos agora na Câmara Legislativa a oportunidade de
mudar esse quadro. Com uma Comissão Especial poderemos ouvir os representantes
da delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente, a secretária da Criança,
alguns conselheiros tutelares e também sair a campo visitando famílias e alguns
projetos que tratam de crianças que foram abusadas sexualmente. Em cima disso,
vamos atuar nesses casos – alguns, inclusive, noticiados pela imprensa –
verificando qual vai ser a resposta do poder público. Casos que, muitas vezes,
o pedófilo foi preso, mas foi solto porque não se conseguiu provar o crime. A
comissão vai atuar em cima disso, vai levantar quais são os principais
problemas e apresentar sugestões no combate à pedofilia no DF. Principalmente
na questão da reestruturação e fortalecimento dos Conselhos Tutelares.
Não nos
faltam exemplo para provar que uma Comissão Especial pode trazer bons
resultados. No Pará, após a instalação de uma Comissão na Assembleia Legislativa
para apurar os casos de pedofilia, o número de crimes desta natureza diminuiu.
Além disso, as estruturas do governo dedicadas a proteção da criança e do
adolescente foram aperfeiçoadas. No Senado Federal também tivemos bons
resultados. Ao longo de dois anos e nove meses de trabalho (entre 2008 e 2010),
a CPI da Pedofilia apresentou 14 projetos de lei para punir ou endurecer a
punição pela exploração sexual de crianças ou adolescentes.
Agora chegou
a nossa vez de fazer o dever de casa. Até quando seremos obrigados a ouvir
histórias como essa que contei no início do discurso? Até quando teremos que
conviver com esse risco tão perto de nossas famílias? Nenhum pai, nenhuma mãe e
nenhuma criança merece conviver tão perto de um crime perverso como esse. A
pedofilia, repito, destrói vidas. A pedofilia destrói o futuro das pessoas. Um
futuro que se acaba num curto espaço de tempo... como agora! Nestes cinco
minutos de leitura deste texto, um brasileiro ou brasileira foi violentando ou
violentada. Reflitam.
(*) Rodrigo
Delmasso é deputado distrital e líder do movimento Brasília Contra a Pedofilia
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