NOTÍCIAS CONDOMÍNIAIS: URBANIZADORA PARANOAZINHO FARÁ CERCAMENTO DE ÁREAS DA RESERVA BIOLÓGICA DA CONTAGEM
Rebio da Contagem |
(*) Ascom UPSA
A
Urbanizadora Paranoazinho vai cercar as áreas da Reserva Biológica (Rebio) da
Contagem mais suscetíveis a riscos ambientais, que ficam próximas à ocupação
urbana. Serão implantadas aproximadamente 2.100 metros de cercas, com trechos
de arame farpado e de arame liso. O cercamento, que custará entre R$ 65 e R$ 70
mil reais, deve começar após o período chuvoso, na segunda quinzena de maio ou
na primeira de junho. A UPSA também vai refazer portões e passagens, colocar
novos cadeados, com códigos de segurança, e instalar algumas placas de sinalização.
“De acordo
com a bióloga e coordenadora de estudos ambientais da UPSA, Mirella Ritter, o
cercamento da Rebio da Contagem vai trazer benefícios para a população e para o
meio ambiente. Ao estabelecer limites de acesso, o cercamento protege a Reserva
Biológica da entrada não desejada de pessoas e veículos, por exemplo, que podem
causar degradação ao meio ambiente. O arame farpado inibe a entrada, na
Reserva, de animais domésticos e a saída de animais silvestres, de médio e
grande porte. Ela também comenta que, ao cuidar das bordas da Rebio, evitam-se
processos de invasão urbana irregular.
O cercamento
da Rebio da Contagem foi uma das condicionantes da Licença Prévia Ambiental,
expedida pelo Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) em novembro de 2012. A Licença
Prévia foi à primeira etapa do licenciamento ambiental da Fazenda Paranoazinho
e permitiu o avanço da regularização. Como a UPSA está em dia com as ali
obrigações previstas, foi possível a emissão da Licença de Instalação do Grande
Colorado, que por sua vez permitiu a regularização do Vivendas Friburgo em
novembro do ano passado.
Cercar áreas
da Reserva é uma das contrapartidas exigidas pelo Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), unidade gestora da Rebio. “Na verdade,
pela licença poderíamos deixar para fazer o cercamento daqui a alguns anos, mas
em conversas com o ICMBio concluímos que seria importante antecipá-lo. Nossa
orientação na UPSA é de sempre colocar a qualidade de vida e o meio ambiente em
primeiro lugar”, disse a bióloga Mirella Ritter sobre a iniciativa.
A
implantação das cercas vai auxiliar também no Programa de Combate a Incêndio em
Áreas Naturais (PCIAN), do Plano Básico Ambiental da UPSA. O PCIAN, que deve
ser iniciado em maio deste ano, traça um conjunto de ações preventivas e de
monitoramento dos incêndios em áreas naturais, com foco na Rebio. “Pelo fato de
não ser de madeira, a nossa cerca é mais resistente a eventuais incêndios e tem
maior facilidade de manutenção”, comenta Mirella. Segundo ela, o cercamento
favorece a execução de ações de combate ao incêndio de forma mais concreta, já
que delimita áreas e serve como parâmetro e ponto de referência.
O soldado do
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Leonardo Gomes afirma que o
cercamento a ser feito pela UPSA, pela proximidade com a área urbana, diminui o
surgimento de incêndios internos iniciados pela poluição com cigarros e
garrafas. Ele, que já participou de cerca de 50 ações de combate a incêndio em
áreas ambientais do DF somente no segundo semestre do ano passado, diz que o
limite imposto pela cerca é benéfico. “Sem dúvida, isso (as cercas) tem reflexo
na diminuição do surgimento de incêndios por ação humana.”
A Reserva
Biológica da Contagem, com área aproximada de 3.500 hectares, possui pontos de
captação de água que abastecem regiões de Sobradinho. A Rebio protege grandes
áreas que são de encostas, áreas sensíveis a processos erosivos, auxilia no
microclima da região e, segundo informações do ICMBio, serve como habitat para
espécies ameaçadas, como Tamanduá-bandeira e Tatu-canastra . Além disso, a
Reserva propicia a formação de um conector ecológico entre o Parque Nacional de
Brasília e a Bacia do Rio Maranhão, sendo “corredor” de passagem de animais,
por exemplo.
TRANSPORTE
PÚBLICO ESTÁ ENTRE AS PRINCIPAIS QUEIXAS NO SETOR CONTAGEM
Segundo o
DFTrans, técnicos do órgão estão fazendo levantamento em todo o Distrito
Federal para identificar os problemas do sistema de transporte público e
solucioná-los
A baixa
quantidade de linhas de ônibus que atendem os moradores do Setor Habitacional Contagem
e circulam pelas regiões de Sobradinho I e II é a principal reclamação dos
moradores. Dentre as queixas mais comuns está também o excessivo tempo de
espera nas paradas.
Segundo
Maria de Fátima de Souza, 57 anos, moradora do Setor Contagem há 25 anos, o
transporte público é o maior problema do bairro. “Eu tenho a minha borracharia
aqui perto da parada há 15 anos e já fiquei até três horas esperando um
micro-ônibus. Só vejo um carro circulando por aqui, mas o governo diz que tem
três lotações”, disse indignada.
De acordo
com o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), os horários, a
quantidade de viagens e de ônibus alocadas para cada linha são definidos a
partir da extensão do percurso e da demanda esperada. Hoje, 16 linhas de ônibus
passam pelo Setor Contagem, mas somente três dessas são circulares (063.1,
061.1 e 531.1). Por esse motivo, do total de 60 ônibus que passam pelo bairro,
somente oito são responsáveis exclusivamente pelo transporte interno na região
administrativa.
Das 13
linhas de ligação que passam pelo Setor Contagem, quatro também circulam por
Sobradinho II, seis por Sobradinho I e II, e duas pela Fercal. Todas as 13
trafegam pelo Grande Colorado.
Nas tabelas
horárias das linhas 063.1 e 061.1, disponibilizadas pelo órgão, o tempo médio
de espera, de segunda a sábado, é de 40 minutos e, no domingo, é de cerca de
uma hora. Já na linha 531.1, o tempo de espera, segundo a tabela, é de
aproximadamente duas horas em todos os dias da semana.
Segundo a
vendedora Gilvanice Ferreira, 32 anos, a demora é bem superior à informada pelo
DFTrans. “Como também trabalho aos sábados, muitas vezes espero até três horas
por micro-ônibus”, detalha a moradora do Setor Contagem.
Há moradores
que se queixam de que, nos últimos quatro anos, houve uma diminuição na frota
de ônibus que passam pelo bairro. Sem explicar o porquê dessa redução, o
DFTrans diz que, apesar do decréscimo, a frota foi renovada e, se o usuário
adquirir um dos cartões do Sistema de Bilhetagem Automática, pode embarcar no
tempo máximo de duas horas em até três coletivos ou no metrô, pagando R$ 3,00.
Elenílson
Xavier, gerente de operações da Viação Piracicabana, empresa responsável pelas
linhas de ligação na região de Sobradinho, garante que as tabelas horárias do
DFTrans estão sendo cumpridas. “Não existe demora na espera. Nós estamos
cumprindo a tabela horária muito bem desde que assumimos esse transporte, em
outubro de 2013”, afirma.
Visão da
cooperativa
Já as linhas
circulares de Sobradinho são realizadas pela Cooperativa dos Transportes
Públicos do Distrito Federal (Coopertran). Segundo o coordenador da cooperativa
encarregado pela região, Francisco Pimentel, a demora ocorre pela quantidade de
carros parados, com pouca manutenção. Ele comenta que, diariamente, entre
quatro e oito carros quebram e precisam ser “resgatados”.
De acordo
com Pimentel, em Sobradinho, atualmente existem cerca de oito micro-ônibus
parados com problemas − principalmente no motor, nos freios e na marcha. A
falta de recursos, para ele, é o que mais dificulta o trabalho. “A diretoria já
está empenhada na troca dos carros, mas o que falta é dinheiro porque uma
tarifa de R$ 1,50 não te dá suporte para nada. Você roda o dia todo e o que
você apura mal dá para abastecer o carro”, pondera.
Segundo o
DFTrans, técnicos do órgão estão fazendo levantamento em todo o Distrito
Federal para identificar os problemas do sistema de transporte público e
solucioná-los. Os passageiros podem reivindicar a ampliação ou a criação de
linhas na administração regional, na Ouvidoria do GDF (162) ou na sede do
DFTrans (antiga rodoferroviária).
As linhas de
transporte público em Sobradinho funcionam todos os dias da semana, mas aos
domingos, é alocado um ônibus a menos na frota. As linhas circulares são
compostas por micro-ônibus e as de ligação, de ônibus básico.
MANSÕES
COLORADO SEGUE NO CAMINHO PARA A REGULARIZAÇÃO
A
regularização do Mansões Colorado, localizado na Fazenda Paranoazinho, está
muito próxima de se tornar realidade. O caminho seguido é o mesmo adotado pela
UPSA para o Vivendas Friburgo, pioneiro na regularização de parcelamentos do
Setor Habitacional do Grande Colorado. Hoje, completamente regularizado com a
entrega das escrituras aos moradores, o Friburgo se tornou um exemplo para os
demais condomínios.
A segurança
jurídica e a valorização dos imóveis são alguns dos benefícios que poderão ser
desfrutados pelos moradores do Mansões Colorado depois que tiverem suas
escrituras em mãos.
Um dos
pré-requisitos para o cumprimento dos trâmites da regularização é que o
condomínio tenha sido aprovado no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano
do Distrito Federal (Conplan) e possua o decreto de regularização. O Mansões já
tem essas duas condicionantes cumpridas.
Agora, a
UPSA trabalha na conclusão dos acordos comerciais com os moradores que ainda
não assinaram o contrato. Das 376 unidades habitacionais existentes no condomínio,
169 já fecharam o acordo com a Urbanizadora. Aqueles que não estão com o
processo de negociação avançada, devem se apressar.
“Avançamos
nos casos em que já existe consenso, de forma que a regularização atenda às
condições e interesses de cada uma das famílias”, ressalta o presidente da
UPSA, Ricardo Birmann.
O Mansões
Colorado, é atendido pela Companhia Energética de Brasília (CEB) e possui a
outorga da Agência Reguladora de Água e Saneamento do DF – ADASA. A Área de
Interesse Específico (ARINE) será beneficiada pelo sistema de águas pluviais
prevista no sistema de macrodrenagem para o setor habitacional.
Histórico
O GDF
revalidou sete Decretos de Regularização para os condomínios Solar de Atenas,
Jardim Europa II, Vivendas Colorado II, Colorado Ville, Jardim Europa, Mansões
Colorado e Vivendas Colorado. Esse documento permitirá a entrega das escrituras
definitivas de imóveis a aproximadamente de 2 mil famílias que residem nestes
condomínios do Grande Colorado, assim como aconteceu com o Vivendas Friburgo.
Em 2014, o prazo dos decretos foi prorrogado até o mês de junho deste ano.
Buscando
suprir questões não abordadas pelo processo de regularização individual de cada
parcelamento (como as obras de infraestrutura para todo o Setor Habitacional,
por exemplo), a UPSA e o GDF assinaram em julho de 2014 um Termo de Compromisso
que, após passar pelo crivo do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, viabilizou a regularização do setor Grande Colorado como um todo.
Esse documento é um elo entre os projetos individuais de regularização de cada
condomínio e o setor habitacional em que se inserem.
Esse
documento foi supervisionado pelo Ministério Público, que considerou o TC um
modelo a ser seguido no processo de regularização do DF.
UPSA
COMEMORA A ENTREGA DA PRIMEIRA ESCRITURA PARA CHÁCARA LOCALIZADA NA FAZENDA
PARANOAZINHO
Depois de 17
anos de litígio em razão de um processo de usucapião, os moradores da Chácara
São José, localizada em Sobradinho, têm muito o que comemorar. Após abrirem mão
de uma longa batalha judicial por usucapião e entrarem em acordo com a
Urbanizadora Paranoazinho (UPSA), seu Joel Rodrigues, 82 anos, e dona Zuleica
Rodrigues, 79, conquistaram a escritura definitiva de sua propriedade. O casal
já tem em mãos o documento registrado no nome dos dois no cartório do 7º Ofício
de Registro de Imóveis de Sobradinho.
Com o
registro da escritura e a abertura da matrícula individual, a São José passa a
ser a primeira chácara regularizada de toda a Fazenda Paranoazinho. Com
satisfação, a UPSA vê o pioneirismo da família Rodrigues como um marco, sendo o
início de uma nova fase na região.
A via da
negociação foi o caminho mais rápido e seguro para que o casal tivesse em mãos
a escritura legítima, documento que, a partir de agora, dá à família segurança
jurídica, sobrepondo-se a qualquer contestação infundada sobre a propriedade da
chácara, localizada às margens da DF 150.
“Com a
escritura em mãos, tenho um sentimento muito grande de segurança para mim e
para minha família. É uma alegria. Foram 30 anos de uma situação indefinida. O
acordo com a UPSA foi construído com segurança e tranquilidade”, comenta,
emocionada, dona Zuleica. A ação judicial da família por usucapião levou 17
anos e nunca chegou sequer a uma sentença de primeiro grau.
O
diretor-presidente da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann, explica a
atuação da empresa em áreas como a São José. “São dezenas de pequenas chácaras
inseridas entre os condomínios, cujas ocupações também precisam ser
regularizadas. Sem escritura, essas áreas ficam à margem da legislação
urbanística e não podem exercer plenamente sua função social; por isso a
importância de incluí-las no processo de regularização”.
Uma história
diferente
Pioneiro em
Brasília, Joel Rodrigues foi um empresário de sucesso na área de postos de
combustível. Foi fundador do Posto Colorado, que até hoje é um importante ponto
de referência na região norte de Brasília. Agora, como o primeiro ocupante da
Fazenda Paranoazinho a ter o registro de sua área chácara, seu Joel tem mais um
motivo para ser conhecido como pioneiro.
Neto dos
proprietários, o economista Miguel Rodrigues relembra que, há 30 anos quando
adquiriu a chácara, o avô acreditou estar negociando com pessoas de boa-fé.
Segundo ele, na época, seu Joel pagou pela transferência da posse e chegou a
comprar suas terras por mais de duas vezes de pessoas que alegavam serem as
donas da chácara. Contudo, a família não sabia, mas a documentação era
irregular.
Apenas com a
chegada da UPSA é que a história foi diferente. Como legítima proprietária da
Fazenda Paranoazinho, onde a chácara São José está inserida, a negociação com a
Urbanizadora pôde ser concreta e a família do Sr. Joel finalmente chegou ao
sonho de ter sua propriedade registrada no cartório do 7º Ofício de Registro de
Imóveis de Sobradinho.
“Entendemos
que a nossa situação era muito frágil e buscamos uma orientação jurídica. O
sonho da minha avó sempre foi a escritura. Sempre tivemos a preocupação com a
questão da legalidade da nossa propriedade”, detalhou Miguel Rodrigues.
Segundo
Miguel, a ação de usucapião já não interessava a família. “Um dos motivos que
nos levou a negociar com a UPSA foi que o horizonte para resolver essa questão
jurídica (ação de usucapião) poderia ultrapassar o tempo de vida dos meus
avós”, explicou. “Minha avó está feliz em ter a escritura em mãos. Isso
representa uma conquista muito grande. Os filhos estão felizes porque sabem que
podem ter o pleno usufruto dela”, completou Miguel.
MEMBROS DO
MPDFT RESSALTAM A NECESSIDADE DA REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS NO DF
Governo e MP discutem ocupação irregular |
Membros do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reforçaram o
posicionamento da instituição sobre a metodologia de regularização de
parcelamentos do solo para fins urbanos. O debate aconteceu durante reunião com
o governador do DF, Rodrigo Rollemberg.
A
necessidade de que a regularização dos parcelamentos urbanos seja uma ação
concreta que contemple os aspectos social, fundiário, urbanístico e ambiental
foi destacada pelo promotor de Justiça Dênio Augusto Moura, da Promotoria de
Justiça de Defesa da Ordem Urbanística. Outra preocupação manifestada pelos
outros membros do MPDFT foi relativa a adoção de medidas contra ocupações
irregulares no Distrito Federal.
O
procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, destacou a importância de
fortalecer o diálogo e de unir esforços que resultem em melhorias concretas
para a população. “Os temas aqui discutidos geram preocupação na sociedade, é
preciso dar uma resposta no campo prático e adotar medidas que solucionem esses
problemas”, ressaltou.
O governador
Rodrigo Rollemberg mencionou as áreas mais problemáticas no DF e reconheceu a
necessidade de atuar em conjunto com o Judiciário e o Ministério Público. A
reunião aconteceu no dia 7 de abril, no Palácio do Buriti.
UPSA CONCLUI
ESTUDO DE CAMPO ESSENCIAL PARA OBRAS DE MACRODRENAGEM EM IMPORTANTE AVENIDA DO
GRANDE COLORADO
A realização
de obras de infraestrutura no sistema viário do Grande Colorado é um dos ganhos
sociais inerentes à regularização fundiária dos condomínios que integram a
Fazenda Paranoazinho, localizada na região de Sobradinho (DF). A Urbanizadora
Paranoazinho (UPSA), inclusive, acaba de concluir os estudos de sondagem do
solo e do subsolo da av. São Francisco, na qual será instalado um sistema de
macrodrenagem para resolver os constantes problemas de alagamentos e
enxurradas.
A sondagem é
um método de investigação do solo, cujos resultados vão subsidiar o refinamento
do projeto e a implantação do sistema de macrodrenagem. Esse trabalho começou
pela av. São Francisco porque o projeto já possui aprovação da Novacap, outorga
prévia da Adasa e Licença de Instalação (LI) concedida pelo Ibram, que são
requisitos obrigatórios para a realização da obra. Além disso, a ausência da
drenagem de águas pluviais nessa via afeta negativa e diretamente os moradores
e os comerciantes da região.
A São
Francisco tem declividade acentuada e ausência de dispositivos de captação de
água, como sarjetas, bocas de lobo e tubulações. Além disso, a água da chuva
que se concentra nos condomínios da região é lançada nessa avenida, agravando
os problemas de alagamentos e os processos erosivos.
Sondagem |
Durante dez
dias, a empresa contratada pela UPSA fez nove perfurações no subsolo ao longo
de cerca de 2 mil metros da av. São Francisco. O método empregado é o da
sondagem à percussão, em que as perfurações são feitas, de forma vertical e linear,
por meio de peças de aço cortantes. “O objetivo é atingir a parte mais profunda
possível ou até a rocha propriamente dita. Quanto mais profundo, maior e melhor
será o conhecimento das camadas geológicas, o que possibilitará a melhor
execução do projeto de macrodrenagem”, explica Lahys Miranda, arquiteta
urbanista da UPSA.
Com base nos
dados gerados pelo relatório de sondagem, cuja conclusão está prevista para
este mês, o projeto básico será revisado para posterior análise e aprovação da
Novacap. Após essa aprovação, a UPSA poderá dar início ao projeto executivo da
obra.
Mais
segurança
Com a
macrodrenagem implantada, o volume de água da chuva que escoa na av. São
Francisco vai diminuir e o remanescente será captado pelas bocas de lobo e
outros dispositivos de captação. De acordo com a bióloga da UPSA Mirella
Ritter, essa infraestrutura trará segurança individual e patrimonial e
beneficiará todos aqueles que utilizam a via. “O intuito é fazer da avenida uma
via transitável, agradável e segura em períodos de chuva e de sol, e ainda
contribuir com o meio ambiente, diminuindo o impacto da impermeabilização do
solo”, esclarece.
As obras de
macrodrenagem na avenida também trarão benefício direto para o Córrego
Paranoazinho. É que, atualmente, o grande volume de água na São Francisco em um
curto espaço de tempo causa danos não somente às matas ciliares e leva ao
agravamento dos processos erosivos. A força da água também arrasta para dentro
do córrego agentes poluidores presentes nas vias, como lixo residencial. Todo
esse material fica acumulado no leito do córrego, agravando os transbordamentos
em época chuvosa.
Esses
problemas ainda afetam a fauna e a flora, provocando grande perda de
biodiversidade e afugentando os animais silvestres, tanto aquáticos quanto terrestres.
Regularização
necessária
As obras de
macrodrenagem a serem realizadas pela UPSA na av. São Francisco foram
projetadas para contribuir para a solução de todos esses problemas. Para terem
início, porém, além da aprovação do projeto pela Novacap, é necessária a
regularização de, no mínimo, mil lotes dos condomínios que integram o setor
habitacional do Grande Colorado, inserido na Fazenda Paranoazinho. Essa é a
condição prevista no Termo de Compromisso, firmado entre a Urbanizadora
Paranoazinho e o Governo do Distrito Federal (GDF).
Outras obras
de macrodrenagem serão executadas na Fazenda Paranozinho assim que forem
emitidas as Licenças de Instalação dos outros setores habitacionais, uma vez
que a UPSA já obteve a aprovação dos projetos e a outorga prévia, que é a
autorização para lançar as águas captadas nos córregos da região.
(*)Fonte:
Ascom /Assessoria de Comunicação da UPSA
Nenhum comentário
Postar um comentário