REGULARIZAÇÃO CONDOMINIAL: UPSA assegura que nenhum morador da Fazenda Paranoazinho vai desembolsar nada enquanto não estiver com escritura em mãos
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| Ricardo Birmann se formou em Física, na Universidade de São Paulo (USP). Trabalha no mercado imobiliário há 10 anos . Chegou à Brasília em 2007, quando fundou a Urbanizadora Paranoazinho S.A.. Além de ser diretor-presidente da UPSA, ele também é fundador e diretor do Conselho Brasileiro de Lideranças em Placemaking. Foto by Eduardo Nobre/JS |
No total são 54 condomínios e
mais de 80 chácaras que fazem parte da área que possui 1,6 mil hectares
(*) Higor Sousa
Após polêmicas, insegurança e
medo de não ter a regularização da casa própria, os moradores da região Fazenda
Paranoazinho, que abrange diversos condomínios em Sobradinho, podem ter
encontrado uma luz no fim do túnel, a tão desejada escritura da moradia. Isso
porque o diretor-presidente da empresa Urbanizadora Paranoazinho (UPSA),
Ricardo Birmann, em entrevista exclusiva ao Jornal de Sobradinho, afirmou que nenhum morador vai
desembolsar nenhum centavo enquanto não estiver com a escritura da casa em
mãos, no nome do morador, no registro de imóveis. Segundo Birmann, essa é a sua
premissa.
O diretor-presidente da empresa
explica que não quer levar os moradores para uma situação de insegurança. “Se
você não tiver sua escritura, em seu nome, não vai pagar nada”. No total são 54
condomínios e mais de 80 chácaras que fazem parte da Fazenda Paranoazinho. No
condomínio Vivendas Friburgo, localizado no Grande Colorado, quase 100% dos
moradores estão com as escrituras definitivas de propriedade. “As pessoas
pagaram e alguns já estão até tirando o habite-se. Como a gente financiou em
até 10 anos, tem morador que ainda vai ficar pagando por um tempo. Nós queremos
reinserir toda a região na legalidade”.
O próximo condomínio que está
mais próximo da regularização é o Solar de Athenas, que passou por todas as
aprovações exigidas. Conforme informou Birmann, existe um processo de
negociação em andamento no qual grande parte dos moradores fechou acordo. “O
processo está no cartório e estamos esperando fazer a análise. Depois vai ao
Ministério Público. Acredito que dentre alguns meses isso tudo estará
resolvido”.
A Urbanizadora Paranoazinho S.A.
tornou-se proprietária da Fazenda Paranoazinho, que possui uma área de 1,6 mil
hectares, em 2007, quando iniciou o processo de negociação. Esse trâmite levou
cerca de um ano com os herdeiros e sucessores de José Cândido de Souza,
proprietário original do local. Desde então, a UPSA é responsável por
administrar a área e regularizar os parcelamentos. Para isso, o grupo pagou
pela elaboração dos estudos ambientais e urbanísticos dos loteamentos, deu
entrada ao processo de licenciamento e encaminhou os projetos para avaliação do
Grupo de Análise de Parcelamentos do Governo do Distrito Federal (Grupar).
De acordo com Ricardo Birmann, a
empresa tem entrado em contato com moradores e síndicos dos condomínios para
que possam chegar a um acordo que beneficie ambos os lados. Em relação aos
valores que cada morador terá de pagar, Birmann diz que o preço cobrado é
subsidiário. “Um lote no Solar de Athenas, por exemplo, foi negociado com os
moradores que inclusive já assinaram o acordo conosco e poderão financiar em
até 10 anos”. Segundo ele, um lote nesse condomínio, sem escritura e sem
regularização, é vendido na faixa de R$ 300 mil. “Então a gente está falando em
um valor inferior a qualquer coisa”.
Na visão da UPSA, a área que vai
do Colorado a Sobradinho é o próximo passo de desenvolvimento de Brasília. Para
o diretor-presidente da empresa, a região tem um potencial enorme. “Queremos,
inclusive, refutar um pouco de urbanismo de Brasília, mais voltado ao pedestre,
à qualidade de vida e menos voltado a você ser tão dependente do carro, como a
gente é hoje”.
Com o objetivo de melhorar a
região, Birmann informa que fará melhorias na área, pois, assim, estará
valorizando também o que é da UPSA. Foi o que aconteceu nos últimos dias. Para
dar fim às inundações e aos alagamentos, a Urbanizadora Paranoazinho S.A.
contratou uma empresa especializada em saneamento ambiental para viabilizar e
melhorar o sistema de drenagem da Avenida São Francisco. A tecnologia permitirá
o escoamento do volume de água da chuva por dispositivos como bocas de lobo e
tubulações até o córrego Paranoazinho. A ação faz parte do Termo de Compromisso
firmado em junho de 2014 entre a UPSA e o Governo do Distrito Federal (GDF).
Desinformação
Um dos grandes desafios que a
UPSA tem encontrado pelo caminho de regularização é a desinformação das
pessoas. Para tentar resolver essa
situação, Ricardo Birmann relatou que fez, no condomínio Solar de Athenas, um
evento para informar aos moradores sobre o processo de escritura dos lotes. Porém,
um grupo de pessoas tentou impedir que a ação acontecesse. “Foi ruim.
Opositores da regularização passaram a ficar na frente do nosso plantão de
atendimento, apitando e batendo panela para causar desconforto. A gente estava
lá só para tirar dúvida dos moradores. Por causa disso, muitos deixaram de nos
procurar. A partir do momento em que alguém age impedindo que um vizinho tire
dúvidas, eu acho que ele está lutando contra a regularização”.
Aos moradores que queiram tirar
dúvidas sobre pagamento ou qualquer assunto que envolva os loteamentos dentro
da área que pertence à empresa, Ricardo Birmann pede para que os interessados
conversem com os síndicos e vizinhos e solicitem a presença do grupo para uma
conversa. “Nossa equipe é reduzida, mas, estamos reforçando-a. Agora nós também
trabalhamos com uma van, que é um escritório móvel. Ela leva nossos
funcionários ao condomínio para informar à população sobre avanços no processo
de regularização”.
A empresa acredita que o que pode
ter contribuído também para a desinformação dos moradores desses condomínios
foi a falta de uma campanha logo no início do processo de regularização. “A
gente tinha uma percepção de que uma vez saindo a primeira escritura, não
haveria mais discussões. Mas, na verdade, é que enquanto a gente estava se
dedicando na parte jurídica e técnica para resolver essa primeira escritura
(Vivendas Friburgo), nós erramos em não ter feito maiores comunicações. Mas
agora começamos a fazer campanhas”.
Conforme explicou a presidente da
Associação dos Condomínios de Sobradinho, Júnia Bittencourt, a questão da
regularização das moradias que estão inseridas dentro da poligonal da Fazenda
Paranoazinho é antiga e que fazer com que o condomínio esteja na legalidade não
é algo fácil, pois demanda tempo, várias etapas e dinheiro. “O que mais
atrapalha é a falta de informação que os moradores têm sobre o que está
acontecendo. Portanto, o trabalho da Associação tem sido em mostrar ao morador
o que acontece em cada escolha que ele fizer, seja entrando com ação de
usucapião ou fazendo acordo com a UPSA, que é o que vem acontecendo para
agilizar a escritura. Em ambos os lados, eles (moradores) terão de pagar. Vejo
que as pessoas estão divididas”.
Júnia também conta que há a
preocupação sobre os muros que cercam os condomínios fechados. “Não sabemos o
que pode acontecer no futuro. Inclusive, buscamos uma legislação que garanta
esses muros. Além disso, existem muitas demandas para poder melhorar a
qualidade de vida dos nossos associados. A escritura é só uma parte da
regularização”.
Na opinião do morador do Jardim
Europa II Carlos Henrique Cardoso, de 42 anos, que mora há 12 anos no
condomínio, existem duas situações as quais contribuíram para que ele não
fechasse um acordo com a UPSA. “Primeiro, existem muitos condomínios que
entraram com ação de usucapião e estão tentando na justiça a transferência de
propriedade. A segunda situação é que a empresa fez os projetos sem levar em
consideração que nós, moradores, participássemos das discussões. Os projetos
foram feitos sem a nossa participação e há coisas que nós não concordamos,
como, por exemplo, a retirada de algumas áreas de lazer”. Cardozo deixou claro
que não é contra a UPSA e nem contra a regularização. “Acho que eles
simplesmente nos ignoraram na hora de elaborar os projetos e definir as metas”.
Já o morador Aluizio Madruga, de
77 anos, que reside no Solar de Athenas há 20 anos, diz que recentemente um
pouco mais da metade das pessoas que moram no condomínio fecharam acordo com a
Urbanizadora Paranoazinho S.A. Segundo ele, a negociação com a empresa não foi
da noite para o dia. “Eu fui síndico deste condomínio durante 10 anos e sempre
corri em busca da regularização. E antes de mim, o antigo síndico também fez isso.
Era um processo que já se arrastava durante muito tempo. Tem um cidadão no
condomínio Vivendas Friburgo que, antes de receber a escritura, tentou vender o
lote durante dois anos. Depois, assim que recebeu o documento que lhe garantia
a propriedade da terra, vendeu em três meses, e ainda por um preço acima do que
ele pedia antes”. Madruga conta que é preciso que as pessoas entendam que o
grupo proprietário da Fazenda Paranoazinho está exigindo um preço razoável,
caso todos aceitem a negociação. “Por mais que continuássemos com a ação de
usucapião, teríamos também que pagar pela regularização, que não é um processo
simples. Há diversas exigências que o governo pede e que a UPSA assumiu a
responsabilidade”.
No mês de junho, a Justiça negou
o pedido de usucapião aos moradores do condomínio Solar de Athenas, que haviam
entrado com a ação para discutir a propriedade da área, que se encontra
registrada em cartório pela Urbanizadora Paranoazinho S.A.. Na sentença, o juiz
entendeu que os moradores não cumpriam os requisitos legais para caracterizar
usucapião.
Perfil
Ricardo Birmann tem 32 anos, é de
São Paulo e se formou em Física, na Universidade de São Paulo (USP). Trabalha
no mercado imobiliário há 10 anos e fez sua carreira em cima desse assunto.
Chegou à Brasília em 2007, quando fundou a Urbanizadora Paranoazinho S.A.. Além
de ser diretor-presidente da UPSA, ele também é fundador e diretor do Conselho
Brasileiro de Lideranças em Placemaking. Atualmente, sua empresa conta com uma
equipe de quase 30 pessoas. “Eu gostaria de falar ao morador da região Norte do
Distrito Federal que a UPSA está aqui para ficar. Nosso compromisso com a
região de Sobradinho, Sobradinho II e condomínios é pela valorização desses
lugares. Acredito que podemos tornar essa região o melhor lugar para se morar
em Brasília. Com isso, estamos também valorizando o que é nosso”.
Dúvidas dos moradores
O Jornal de Sobradinho separou
algumas perguntas feitas por moradores de condomínios que pertencem à área da
Fazenda Paranoazinho:
Império dos Nobres: Como se deu a divisão do condomínio, sendo que
metade é particular e a outra é pública?
Ricardo Birmann: Metade daquela área nos pertence e a outra
parte pertence à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Os
dois lados terão de ser regularizados. Há dois projetos de regularização, um
feito por nós e outro pela Agência de Desenvolvimento. Nós estamos nos reunindo
com eles para conseguir chegar num ponto que seja benéfico para todas as
partes, inclusive aos moradores.
Morada dos Nobres: O que ficou decidido com a questão dos
Guaraciabas?
Ricardo Birmann: Esse condomínio tem uma série de situações
particulares. Há uma disputa de chacareiros dos dois lados, tanto do João Sete
Rochas e dos Guaraciabas. O importante é saber se os moradores pagaram aos
Guaraciabas, pois a nossa recomendação é que não se pague nada. Os Guaraciabas
são posseiros e ganharam a ação. A gente tem uma proposta de buscar, no caso
dos moradores do Morada dos Nobres, uma conciliação geral, ou seja, fazer um acordo
tanto com os Guaraciabas quanto com o João Sete, para resolver essa situação
definitivamente.
Residencial Bem Estar: Como eles são donos se a área estava sendo
disputada por cinco pessoas?
Ricardo Birmann: Nós somos proprietários desde 2007, quando
fundamos a empresa e compramos essa área, que possui 1,6 mil hectares, dos
herdeiros e sucessores de José Cândido de Souza, que foi o proprietário
original do local.
Halley: Como será essa regularização? Para quem devemos começar a
pagar?
Ricardo Birmann: Para chegar à regularização e o morador
conseguir a escritura, temos de passar por várias etapas, as quais já foram
iniciadas. Os moradores já podem nos solicitar para tirarmos dúvidas. Quando
chegarmos a um acordo, vamos analisar cada caso em particular. O pagamento
deverá ser feito com a gente, que somos os únicos proprietários dessa região.
As áreas que fazem parte da
Fazenda Paranoazinho são:
Setor Habitacional Boa Vista:
Bianca, Império dos Nobres
(parcial), Morada dos Nobres, Nosso Lar, Pôr do Sol, Recanto Real, Sítio dos
Anjos e Vivendas Serranas.
Setor Habitacional Contagem:
Boa Sorte, Caravelo, Casa Rosada,
Chácara Paraíso, Chácara São José, Fraternidade, Halley, Jardim América, Jardim
Ipanema, Mansões Sobradinho 2, Marina, Meus Sonhos, Petrópolis, Recanto dos
Nobres, Residencial Bem Estar, Residencial Ipês, Residencial Jardim Vitória,
Residencial Morada, Residencial Novo Horizonte, Residencial Planalto,
Residencial Serra Dourada, Residencial Sobradinho, Residencial Sol Nascente, Residencial
Versalles, Residencial Vivendas Rural Alvorada, Serra Dourada 1, Sobradinho 3,
Vila Centro Sul, Vila Rica, Vila Rosada, Vila Verde, Vivendas Beija Flor,
Vivendas Campestre, Vivendas da Alvorada, Vivendas da Serra e Vivendas Paraíso.
Setor Habitacional Grande
Colorado:
Colorado Ville, Jardim Europa,
Jardim Europa 2, Mansões Colorado, Solar de Athenas, Vivendas Colorado
(parcial), Vivendas Colorado 2 e Vivendas Friburgo.
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