Defesa Civil intensifica fiscalização à venda de gás de cozinha
Subsecretaria
pede auxílio à população para identificar pontos clandestinos de venda de
botijões. Armazenamento inadequado pode provocar explosões
A
Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria da Segurança Pública e
da Paz Social, intensificará a fiscalização à venda irregular de gás de
cozinha. Para tanto, o órgão solicita à população que registre as denúncias de
comércio informal de botijões no telefone (61) 3361-2154. O canal de
comunicação estará disponível de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h e de 14h
às 18h, para receber as informações de irregularidades deste tipo.
A venda
irregular de gás de cozinha esconde o perigo de vazamentos e explosões,
principalmente devido às condições de armazenamento e comercialização. A
iniciativa da Defesa Civil atende solicitação do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios (MPDFT) para que o governo e as agências aumentem a vigilância
nesta área. A Defesa Civil ficou encarregada de coordenar os trabalhos, que
serão desempenhados junto com a Agência de Fiscalização do DF (Agefis), Agência
Nacional do Petróleo (ANP) e Associação Brasiliense dos Revendedores e
Transportadores de GLP.
A principal
reclamação das empresas que comercializam gás de cozinha é que existem pontos
clandestinos de comercialização de botijões em residências, caminhões
estacionados em vias públicas e locais afastados dos centros urbanos que não
possuem autorização dos órgãos públicos competentes. O subsecretário de
Proteção e Defesa Civil do DF, coronel Sérgio Bezerra, explica que a prática
foge das normas técnicas exigidas pelo poder público. “Os pontos de revenda
devem ter ventilação natural. Os botijões precisam ainda estar distantes de
fonte de calor, redes de esgoto e eletricidade”.
Os
denunciantes que procurarem a Defesa Civil terão o sigilo garantido, mas devem
informar o nome completo, o endereço, o telefone fixo e o endereço do local
onde há a suspeita. A partir das denúncias, a Subsecretaria de Proteção e
Defesa Civil fará o planejamento das vistorias. Se as irregularidades forem
constatadas, os estabelecimentos estarão sujeitos a perda dos produtos e do
direito de funcionar.
Exigências
Qualquer
revendedora de gás de cozinha, para trabalhar regularmente, precisa obter
autorização da ANP, que é o órgão regulador, além dos autos de vistoria do
Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, e a licença de funcionamento da
Administração Regional. Os documentos devem estar fixados em locais visíveis ao
consumidor.
Entre as
normas de segurança exigidas aos estabelecimentos, estão a necessidade de
colocação de extintores de incêndios, além de distâncias mínimas entre os
botijões e as paredes do ambiente, que deve ser aberto. “Em caso de explosão, o
distanciamento evita danos humanos e materiais maiores”, esclarece o
subsecretário.
Mais
informações:
Subsecretário
de Proteção e Defesa Civil, coronel Sérgio Bezerra, pelo telefone 3361-2276.
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