Conselhos comunitários de segurança têm novos dirigentes
Eleitos
participam diretamente das definições de ações para redução e prevenção da
violência do programa Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida
Lideranças
comunitárias, de associações e de entidades sem fins lucrativos e de interesse
público escolheram, nesse sábado (12), as diretorias de 36 dos 37 conselhos
comunitários de segurança. Responsáveis por encaminhar ao poder público
reclamações, críticas e sugestões da sociedade para problemas de segurança, os
representantes foram eleitos para mandato de dois anos, de 2015 a 2017. As
eleições ocorreram em praticamente todas as regiões administrativas de
Brasília, exceto em Samambaia, onde o processo eleitoral será promovido nesta
segunda-feira (14).
Entre as
diretorias definidas ontem, 29 foram referendadas por aclamação, pois não
tiveram concorrentes. Na Estrutural, em Brazlândia, no Guará, no Paranoá, no
Recanto das Emas, em Sobradinho II e em Vicente Pires houve disputa entre
chapas.
Os membros
escolhidos — presidente e vice, diretor-comunitário e 1º e 2º secretários —
tomam posse em novembro, após esgotado prazo de recurso contra o resultado das
eleições. O processo eleitoral é organizado e coordenado pela Secretaria da
Segurança Pública e da Paz Social.
Pacto pela
Vida
Os
dirigentes dos conselhos atuam diretamente na formulação de políticas públicas
de segurança. Junto ao trabalho cotidiano com as comunidades, eles integram os
comitês das Regiões Integradas de Segurança Pública do Distrito Federal, definidas
pelo Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida.
O Viva
Brasília baseia-se na integração do trabalho das forças policiais com o de
outros órgãos do governo, na análise das informações criminais e na escuta
atenta das necessidades da comunidade. Outro importante pilar do programa é a
consolidação de uma cultura de paz, por meio de ações preventivas, a exemplo de
projetos educativos, culturais e esportivos.
A
metodologia de governança do programa estabelece que as ações necessárias para
combater a criminalidade sejam pensadas inicialmente nos comitês das áreas de
segurança pública. Além das instituições desse setor, os colegiados são
compostos — de forma permanente ou pontual — por representantes de secretarias
de Estado, administrações regionais, órgãos, autarquias e empresas públicas de
Brasília. A população tem assento garantido, por meio dos integrantes dos
conselhos comunitários de segurança pública. As atividades dos conselheiros são
reguladas pelo decreto nº 34.747, de 2013.
(*) Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social
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