Conselhos comunitários de segurança têm novos dirigentes

Eleitos participam diretamente das definições de ações para redução e prevenção da violência do programa Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida

Lideranças comunitárias, de associações e de entidades sem fins lucrativos e de interesse público escolheram, nesse sábado (12), as diretorias de 36 dos 37 conselhos comunitários de segurança. Responsáveis por encaminhar ao poder público reclamações, críticas e sugestões da sociedade para problemas de segurança, os representantes foram eleitos para mandato de dois anos, de 2015 a 2017. As eleições ocorreram em praticamente todas as regiões administrativas de Brasília, exceto em Samambaia, onde o processo eleitoral será promovido nesta segunda-feira (14).

Entre as diretorias definidas ontem, 29 foram referendadas por aclamação, pois não tiveram concorrentes. Na Estrutural, em Brazlândia, no Guará, no Paranoá, no Recanto das Emas, em Sobradinho II e em Vicente Pires houve disputa entre chapas.

Os membros escolhidos — presidente e vice, diretor-comunitário e 1º e 2º secretários — tomam posse em novembro, após esgotado prazo de recurso contra o resultado das eleições. O processo eleitoral é organizado e coordenado pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social.

Pacto pela Vida

Os dirigentes dos conselhos atuam diretamente na formulação de políticas públicas de segurança. Junto ao trabalho cotidiano com as comunidades, eles integram os comitês das Regiões Integradas de Segurança Pública do Distrito Federal, definidas pelo Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida.

O Viva Brasília baseia-se na integração do trabalho das forças policiais com o de outros órgãos do governo, na análise das informações criminais e na escuta atenta das necessidades da comunidade. Outro importante pilar do programa é a consolidação de uma cultura de paz, por meio de ações preventivas, a exemplo de projetos educativos, culturais e esportivos.

A metodologia de governança do programa estabelece que as ações necessárias para combater a criminalidade sejam pensadas inicialmente nos comitês das áreas de segurança pública. Além das instituições desse setor, os colegiados são compostos — de forma permanente ou pontual — por representantes de secretarias de Estado, administrações regionais, órgãos, autarquias e empresas públicas de Brasília. A população tem assento garantido, por meio dos integrantes dos conselhos comunitários de segurança pública. As atividades dos conselheiros são reguladas pelo decreto nº 34.747, de 2013.

(*)  Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social