ARTIGO: AS NOVAS FORMAS DE AUTORITARISMO
Existe uma grande
e inconfundível simetria entre os grandes déspotas do século XX Hitler,
Mussolini, Franco, Salazar, dentre outros.
Todos tinham
a percepção e o discurso de higienização da política. Eram os verdadeiros bastiões
da moral e ferrenhos inimigos da corrupção.
Essa era a
face da tirania e do fascismo do século XX, onde o autoritarismo era facilmente
perceptível.
Hoje, o fascismo
age de forma mais fracionada, diversa, e sua percepção se torna mais difícil,
uma vez que os déspotas contemporâneos usam togas, crachás e outras identidades
funcionais, e contam também com amplo apoio popular.
Dentre as
características destas gerações de fascistas encontramos a hipocrisia e a
seletividade de seus objetivos são ideológicos em suas ações.
Agridem o
Estado Democrático de Direito, de forma dissimulada insular, e de forma
insidiosa é praticado sob a aparência da legalidade, ou seja, a pretexto da
aplicação da lei e da realização completa das “regras”.
Muitos
destes são elevados à condições de heróis pela manipulação odiosa e cínica do
monopólio da desinformação e da seletividade a que buscam.
O arbítrio
ideológico encontra eco e cumplicidade nos setores depreciativos de democracias
e de direitos individuais, em alguns casos no monopólio midiático.
O Brasil
teve uma ditadura militar que durou mais de 20 anos. Tivemos a experiência
trágica de um Estado Ditatorial, onde os argumentos para o rompimento da ordem
democrática seguiram o protótipo de todos os déspotas, ou seja, o combate à corrupção,
que a historia provou ser um embuste.
Outra característica
do golpe no Brasil foi o apoio incisivo do monopólio midiático, como a Rede
Globo, A Folha de São Paulo, o Estadão, entre outros.
Uma das
marcas mais sombrias do arbítrio dos Generais foi a decretação do AI-5, visto como uma das maiores arbitrariedades
da época, - o novo decreto permitia ao presidente estabelecer o recesso
indeterminado do Congresso Nacional e de qualquer outro órgão legislativo, em
esfera estadual e municipal, cassar mandatos e suspender os direitos políticos
de qualquer cidadão por dez anos -. Além disso, poderia ser realizado o
confisco dos bens daqueles que fossem incriminados por corrupção.
Não bastando isso, o AI-5 suspendia as garantias individuais
ao permitir que o habeas corpus
perdesse a sua aplicação legal. A partir de então, autoridades militares
poderiam prender e coagir os cidadãos de forma arbitrária e violenta. Logo após
a publicação do AI-5, vários jornalistas e políticos foram lançados na cadeia.
Tempos mais tarde, o presidente Costa e Silva se dirigiu à nação dizendo que
tal ato fora necessário para que a corrupção e a subversão fossem combatidas, e
a democracia resguardada.
Hoje, atos
como a prisão de suspeitos antes de culpa formada, a prática odiosa da tortura psicológica,
em detrimento do encarceramento para forçar a delatar os outros ou a quem
interessa a autoridade, e o vazamento seletivo para formação e conquista da
opinião pública para continuar cruzadas ideológicas, é a nova face do autoritarismo
em que vivemos.
Simultaneamente
cultivamos a cultura do ódio e da segregação social que é outra característica
de tempos autoritários.
A falta de
percepção de que direitos fundamentais estão sendo violados e que edificamos
déspotas às condições de heróis e higienistas da nação é um retrocesso
incalculável que pode nos levar às rupturas e às situações gravíssimas.
Por isso, é
importante a vigilância e a resistência contra a nova forma de autoritarismo
que se apresenta no século XXI.
Uma vez que
as experiências pretéritas são de triste memória para humanidade.
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