CULTURA
Recine credencia projetos
para construção e modernização de complexos
Portarias preveem a
modernização de três e a construção de sete novos complexos
Duas portarias publicadas no Diário Oficial da União desta
terça-feira, 14 de março, credenciaram no RECINE - Regime Especial de
Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica dois
projetos do grupo Kinoplex. Um deles prevê a construção de sete novos complexos
cinematográficos nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Rio
Grande do Sul. O outro sinaliza a modernização de outros três complexos de
salas de cinema, em Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo.
O projeto enquadrado na categoria Construção ou Implantação
de novos complexos de exibição cinematográfica poderá se beneficiar da
desoneração de tributos para efetivar a construção de quatro complexos no Rio
de Janeiro, sendo três na capital (Kinoplex América, Kinoplex Central do Brasil
e Kinoplex Moinho Fluminense), e um no município de Duque de Caxias, na Baixada
Fluminense; além de um complexo no Maranhão, o Kinoplex Calhau, na capital São
Luiz; um na cidade de Alvorada, no Rio Grande do Sul, o Kinoplex Alvorada; e um
em São Paulo capital, o Kinoplex Parque da Cidade. Já o segundo projeto
usufruirá dos benefícios fiscais para a reforma de complexos em Osasco (SP),
Goiânia (GO), e São João de Meriti (RJ).
Em janeiro, o RECINE já havia credenciado um projeto da
empresa Microsens LTDA., enquadrado na categoria categoria Aquisição de
Equipamentos Audiovisuais para Locação e Instalação em Salas de Exibição
Cinematográfica que trata da locação de equipamentos para promover a
digitalização das salas de cinco complexos, sendo um em Porto Alegre (RS); um
em Sobradinho (DF); um no Rio de
Janeiro (RJ); um em Catanduva (SP); e um em Araguaina (TO).
Conheça o RECINE
O RECINE foi instituído pela Lei 12.599/2012 e teve seus
dispositivos regulamentados pelo Decreto 7.729/2012. É um regime especial de
tributação que integra o Programa CINEMA PERTO DE VOCÊ, voltado à expansão e
modernização do parque exibidor brasileiro, com ênfase na digitalização das
salas. O RECINE determina que as operações de aquisição no mercado interno ou
de importação voltadas à implantação ou a modernização de salas de cinema sejam
desoneradas de todos os tributos federais incidentes – Imposto de Importação,
Imposto sobre Produtos Industrializados, Contribuição para o PIS/PASEP, COFINS,
PIS-Importação e COFINS-Importação.
(*) Fonte: Cultura Digital- Foto: divulgação
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