LIMITES

Ricardo Vale pede empenho para revisão da Lei do Silêncio

O deputado Ricardo Vale (PT) informou, durante a sessão desta terça-feira (16), ter protocolado substitutivo ao Projeto de Lei nº 445/2015, de sua autoria, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa. O texto, agora assinado também pelos deputados Rodrigo Delmasso (Podemos) e Julio Cesar (PRB), atualiza os limites de som permitidos durante o dia e a noite previstos na legislação em vigor. O petista pediu o apoio dos colegas para apreciar o projeto o quanto antes: “A cidade não pode mais sofrer com essa lei equivocada”.

O substitutivo propõe aumentar a tolerância aos níveis sonoros emitidos por estabelecimentos comerciais e culturais de 65 db para 75 db durante o dia, e de 50 db para 70 db, à noite. “Depois de meia noite, música só será permitida em locais com o devido tratamento acústico”, explicou Ricardo Vale. O texto proposto altera, ainda, a forma das medições – as quais deverão ser feitas obrigatoriamente na área em que o reclamante residir.

Conforme salientou Vale, a proposta foi construída ao longo de um ano, levando em consideração visitas a estabelecimentos comerciais e igrejas e a realização de comissão geral e de audiências públicas com a participação de donos de bares, músicos, pastores e moradores, entre outros segmentos interessados no assunto. “O substitutivo apresentado busca conciliar música e lazer, respeitando o sossego”, resumiu.

Fonte: Estação da Notícia