HABITAÇÃO / DF
Lei de Uso e Ocupação do Solo é tema de seminário
O
governador Rodrigo Rollemberg participou da abertura do encontro nesta manhã e
disse que o debate é estratégico para o desenvolvimento da cidade
(*) LARISSA SARMENTO
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, abriu
na manhã desta quinta-feira (6) debate sobre os principais aspectos e desafios
da Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal (Luos).
O governador Rodrigo Rollemberg
participou da abertura de seminário sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo do DF
(Luos).
O seminário Visão Capital, promovido pelo Jornal
de Brasília, ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil com
painéis de especialistas convidados. Na plateia, estão executivos e
investidores do mercado imobiliário, do comércio, da indústria, além de
juristas, advogados e acadêmicos. O encontro vai até as 12h30 e é aberto ao
público.
Para o governador, debater esse tema é estratégico
para melhorar o desenvolvimento da cidade. “Queremos garantir o crescimento
ordenado e a qualidade de vida para as futuras gerações”, afirmou Rollemberg.
O secretário de Gestão do Território e Habitação,
Thiago de Andrade, também presente no evento, explicou que a Luos é o
instrumento mais importante para o ordenamento do território. “É a nossa
prioridade zero para fazer uma gestão mais eficiente”, completa.
Consulta pública sobre a Luos vai até o
dia 14
No evento, o chefe do Executivo local afirmou
que o governo está em processo de finalização da proposta da Luos, que será
enviada para a apreciação da Câmara Legislativa ainda em agosto. O documento é
produzido pelo Executivo local com a participação da população.
Desde terça-feira (4), está aberta a quarta
consulta pública on-line sobre o assunto. Para participar, basta entrar
no site da Secretaria de Gestão
do Território e Habitação,
responsável pelo projeto, e fazer o cadastro com nome, CPF, e-mail e número de
telefone.
Os interessados poderão enviar contribuições até 14
de julho. A matéria vai estipular as regras de ocupação e construção no interior
dos lotes.
Desde o início da gestão, foram feitas 24 consultas
públicas presenciais nas regiões administrativas. A última será em 15 de julho,
no auditório da unidade acadêmica do campus de Ceilândia da Universidade de
Brasília (Área Especial, Setor N QNN 14, Conjunto O), às 9 horas.
Regularização fundiária no DF
O governador destacou para os presentes no
seminário algumas ações do governo para promover a regularização fundiária no
DF:
- Entrega de 28 mil escrituras de
imóveis em diversas regiões administrativas — a meta é atingir 63 mil documentos distribuídos até 2018
- Definição das regras para a venda direta de imóveis em condomínios
- Regularização de terrenos dos templos religiosos
- Combate à ocupação desordenada e à
grilagem de terras
- Entrega de 12 mil unidades habitacionais em
regiões como o Paranoá, Samambaia e Riacho Fundo II
(*)LARISSA SARMENTO - EDIÇÃO:
PAULA OLIVEIRA - Foto: Dênio Simões/Agência Brasília
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