ECONOMIA
Produtos de beleza têm tributação facilitada no DF
Decreto assinado nesta quinta (10) altera cobrança
para 14 itens específicos, como forma de estimular investimentos e aumentar
competitividade no setor varejista
(*) GABRIELA MOLL
Pequenas empresas e microempreendedores do setor
varejista de cosméticos do DF ganharam um estímulo para a retomada do
crescimento. Decreto do governo, assinado nesta quinta-feira (10), retira a
cobrança antecipada do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços
(ICMS).
Foi assinado, na tarde desta quinta-feira
(10), o decreto que retira a cobrança antecipada do ICMS para produtos de
beleza.
Essa cobrança era feita antes pelo regime de
Substituição Tributária para produtos de beleza. A alteração da cobrança será
aplicada sobre uma lista de 14 produtos essenciais para a categoria, como
shampoos, condicionadores, ferramentas de manicure, sabonete e papel higiênico.
“Sabemos do impacto social dessa medida,
principalmente na capacidade de geração de renda e emprego que este setor traz
para a cidade”, destacou o governador Rodrigo Rollemberg durante solenidade, no
Palácio do Buriti.
O chefe do Executivo ressaltou a importância da
atividade, presente em todas as regiões do DF. “Queremos melhorar as condições
de trabalho no ambiente de empreendedorismo, promover a competitividade e
aumentar as vantagens no mercado local”, acrescentou.
"Queremos melhorar as condições de
trabalho no ambiente de empreendedorismo"
Rodrigo Rollemberg, governador de
Brasília
De acordo com o governador, a medida integra uma
série de iniciativas para melhorar a economia e estimular o setor produtivo.
Entre elas está a Lei Complementar nº 160,
que permite ao DF conceder a organizações incentivos fiscais similares aos
oferecidos por outras unidades da Federação.
O secretário de Economia e Desenvolvimento
Sustentável, Antônio Valdir Oliveira Filho, reforçou que a alteração trará
melhores condições de competitividade ao mercado e é fundamental para a
retomada dos negócios. “Essa é, sem dúvidas, uma das prioridades no
desenvolvimento do DF”, definiu.
Mercado de cosméticos de Brasília
Os itens da lista foram definidos pelo governo em
conjunto com representantes dos setores de perfumaria, cosméticos e higiene
pessoal.
A medida foi considerada uma vitória do setor pelo
presidente do Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Cosméticos,
Produtos de Perfumaria e Higiene Pessoal do Distrito Federal, Valteni Souza.
35 mil Número de profissionais que atuam no mercado de
beleza em Brasília
Antes da mudança, desde 2013, as lojas pagavam
impostos adiantados, acima do Simples Nacional. “A cobrança fez com que muitos
fechassem as portas e se mudassem de unidade federativa para outra com mais
vantagens”, lembrou.
De acordo com a entidade, o mercado brasileiro de
cosméticos é o terceiro maior do mundo. Em Brasília, o gasto com produtos do
tipo é 40% acima da média nacional per capita.
“Há mais de 35 mil profissionais, cerca de 600
pequenas empresas e 4,7 mil microempreendedores individuais no ramo”, confirmou
Souza.
Pequenas empresas que estão no regime de Simples
Nacional, têm faturamento anual de até R$ 3,6 milhões. Já para aquelas
formalizadas como microempreendedor individual (MEI), o teto de receita bruta é
de R$ 60 mil.
(*) pOR GABRIELA MOLL - EDIÇÃO: VANNILDO MENDES - FotoS: Dênio
Simões/Agência Brasília
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