MEIO AMBIENTE / REGIÃO NORTE DO DF
Terracap doa 630 hectares de Cerrado preservado ao
Parque Nacional
Repasse
é feito como compensação ambiental do Habita Brasília. Área fica entre o Lago
Oeste e Brazlândia
(*)
Maryna Lacerda
Uma área de cerca de 630 hectares da Agência de
Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) entre o Lago Oeste e Brazlândia
será incorporada ao Parque Nacional de Brasília. Trata-se de um terreno de
Cerrado preservado em volta da unidade de conservação.
“É uma área de alto valor ambiental que
será incorporada como compensação ambiental de todas as obras do Habita
Brasília”
Rodrigo Rollemberg, governador de
Brasília
O repasse será feito como compensação ambiental
do programa Habita Brasília e
foi estabelecido por meio da Portaria nº 89, publicada no Diário Oficial do
Distrito Federal desta quarta-feira
(13).
A doação significa uma nova possibilidade de
contrabalançar os impactos ambientais de empreendimentos.
“É uma área de alto valor ambiental que será
incorporada como compensação ambiental de todas as obras do Habita Brasília”,
disse o governador de Brasília Rodrigo Rollemberg, na manhã de hoje
durante visita às obras de infraestrutura de
Vicente Pires.
A compensação se refere aos seguintes
empreendimentos do Habita Brasília:
- Centro Urbano Recanto das Emas
- Subcentro 400 e 600 do Recanto das Emas
- Residencial Bonsucesso
- Residencial Sobradinho
- Quadras 19 e 20 de Sobradinho
- Residencial Pipiripau
- Residencial Grotão
- Residencial Tamanduá
- Quadras 100 ímpares e subcentro oeste de
Samambaia
- Crixá, em São Sebatião
- Itapoã Parque
- Riacho Fundo — terceira tapa
- Quadras 117 e 118 do Recanto das Emas
- Santa Maria — Quadra 100, Conjunto X-1
O termo de doação foi assinado entre a Secretaria
de Meio Ambiente do DF e o Ministério do Meio Ambiente em sessão especial pelo
Dia do Cerrado, na segunda-feira (11), no Congresso Nacional.
Na ocasião, também houve a formalização de um
aporte de R$ 2 milhões da Terracap para o Programa de Recuperação do Cerrado no Distrito Federal (Recupera Cerrado).
Como é feita a compensação ambiental
A compensação ambiental costuma ocorrer por meio do
plantio de árvores na proporção de 30 nativas para cada uma derrubada. No caso
de espécies exóticas, são dez novas para cada uma retirada.
No caso da área doada pela Terracap, a proporção é
de 3 hectares protegidos para cada hectare incorporado ao programa
habitacional.
A medida representa economia de R$ 50 milhões com a
compra de mudas, custo alto para o governo de Brasília em um momento de crise
financeira.
Além disso, o valor poderia inviabilizar a
implementação do Habita Brasília. “Aliamos a conservação ambiental à redução de
custos”, explica o secretário do Meio Ambiente, André Lima.
“Aliamos a conservação ambiental à redução de
custos”
André Lima, secretário do Meio Ambiente
Os custos da compensação deixam de ser incorporados
aos valores pagos pelos beneficiários do Habita Brasília.
A doação diminui os custos da empresa pública com a
preservação da área. “Dessa forma, a Terracap deixa de gastar com a
preservação, e garantimos a conservação do Cerrado”, destaca Lima.
Terreno doado reforça biodiversidade
A área a ser incorporada fica no entorno do Parque
Nacional, em uma região de declive. “Ao proteger o local, fechamos um corredor
de preservação”, detalha o secretário do Meio Ambiente.
A região é roteiro de trilhas de mountain
bikee passa a contar com proteção integral, categoria na qual o Parque
Nacional é inserido.
O modelo de incorporação de faixas de Cerrado
preservado a unidades de conservação é pioneiro no DF. A ideia é que, a partir
de agora, o mecanismo se torne regra geral para a compensação.
“O repasse valoriza economicamente quem mantém o
Cerrado preservado”, completa André Lima.
A modalidade apresentada é resultado de debates
feitos no âmbito da Aliança Cerrado,
grupo formado por representantes da administração pública local e federal,
instituições de ensino superior, sociedade civil e setor privado.
(*) Maryna Lacerda, EDIÇÃO: RAQUEL FLORES – foto divulgação
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