REGULARIZAÇÃO / REGIÃO NORTE DO DF
SPU/MP firma acordo
para vender, aos ocupantes, os imóveis da União situados no Vivendas Lago Azul,
em Sobradinho
A Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP) iniciou o processo de
regularização fundiária de imóveis da União localizados no Distrito Federal. Um
acordo de cooperação técnica firmado com a Associação de Moradores do
Condomínio Vivendas Lago Azul, na região do Grande Colorado, em Sobradinho, é o
primeiro passo para a venda dos imóveis aos atuais ocupantes.
O extrato do acordo foi publicado nesta segunda-feira (4) no
Diário Oficial da União. “Estamos fazendo um trabalho sólido para ter segurança
jurídica. O que nós queremos é dar cidadania a essas pessoas e regularizar uma
ocupação que já está consolidada”, afirmou o secretário do Patrimônio da União,
Sidrack Correia.
Planos de trabalho específicos serão elaborados para definir
as próximas ações. Caberá ao comitê gestor – integrado por representantes da
SPU/MP e da Associação de Moradores – dar andamento ao processo de
regularização. Entre as medidas necessárias está a transferência da área, cujo
registro de ocupação é da Associação, para os ocupantes dos 174 lotes. Também
será preciso registrar os lotes individualmente antes que a venda direta
ocorra.
A expectativa da presidente da Associação de Moradores do
Vivendas Lago Azul, Júnia Bittencourt, é de que todo o processo esteja
concluído em poucos meses. “Batalhamos desde 1989 por essa regularização e
agora conseguimos retomá-la. Estamos muito satisfeitos com o empenho da SPU”,
afirmou Júnia, que assinou o acordo como representante da associação.
Além do Vivendas Lago Azul, está prevista a regularização do
Condomínio Vivendas Bela Vista, em Sobradinho, que reúne 727 famílias. Também
deverão ser colocadas à venda as glebas 2 e 4 em Vicente Pires, de propriedade
da União, com cerca de 25 mil lotes.
Fonte: http://www.planejamento.gov.br/noticias/spu-inicia-regularizacao-fundiaria-no-df
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